DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
continua...
...continuação
Instituto Saúde e Cidadania - ISAC
CNPJ: 14.702.257/0001-08
Ananindeua (PA) o apostilamento alterando o repasse mensal de R$ 1.345.576,82 para R$
1.650.000,00. 3.6.5. O Contrato de Gestão foi encerrado em 31 de dezembro de 2021 em
conformidade com Ofício 047/2021/SEDE/PRESI, datado em 22 de outubro de 2021, ficando a
Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por repassar o valor final de R$
720.792,48 para quitação das rescisões trabalhistas. O valor não foi repassado durante o
exercício de 2022, porém, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o Repasse Mensal. 3.6.6.
Havia saldos em aberto no ativo (R$1.053.207,43) e no Passivo (R$3.421.483,53) em
31/12/2022. 3.7. Contrato de Gestão UPA Irmã Dulce - Marechal Deodoro (AL): O Contrato de
Gestão da UPA 24 horas Irmã Dulce nº 001/2019, teve início em 06 de março de 2019, com
duração prevista de 60 meses. O valor total desse contrato é de R$ 32.348.310,00, sendo as
parcelas mensais de R$ 539.138,50. 3.7.1. A Unidade realiza, em média, 4,5 mil atendimentos
por mês. A área de atendimento oferecida é de clínica médica. A UPA possui capacidade para
atender até 20 pacientes simultaneamente. 3.7.2. Em 28 de abril de 2020 foi assinado o
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de gestão nº 001/2019 alterando o valor do Contrato de
Gestão para R$ 651.939,95 mensais. 3.7.3. O Contrato de Gestão foi encerrado em 04/01/2021,
conforme Ofício 0194/2021/02PJ-MDEOD; SAJ/MP: 01.202100000833-7. 3.7.4. Havia saldos em
aberto no Ativo (R$636.143,53) e no Passivo (R$714.886,75) em 31/12/2022. 3.8. Contrato de
Gestão UPA Icui - Ananindeua (PA): O Contrato de Gestão da UPA ICUI, situada na cidade de
Ananindeua (PA), iniciou-se em 30 de janeiro de 2020, com duração de 60 meses, no valor anual
de R$ 12.600.000,00 e com parcelas mensais de R$ 1.050.000,00. 3.8.1. A unidade atende, em
média, 225 pacientes por dia. Possui três leitos na sala de estabilização de pacientes em estado
crítico, três na sala de observação feminina, três na sala de observação masculina, três leitos na
pediatria e dois no isolamento os tipos de atendimentos são: Atendimentos em clínica médica,
clínica pediátrica e estabilização de pacientes em quadro crítico. 3.8.2. Em 21 de julho de 2021
foi publicado no Diário Oficial do Município de Ananindeua (PA) o apostilamento que altera o
valor do repasse mensal de R$ 1.050.000,00 para R$ 1.200.000,00. 3.8.3. O Contrato de Gestão
foi encerrado em 31 de dezembro de 2021, conforme Ofício 003/2022/SEDE/PRESI, datado em
12 de janeiro de 2022, ficando a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua responsável por
repassar o valor final de R$ 372.598,97 para quitação das rescisões trabalhista. O valor não foi
repassado durante o exercício de 2022, porém, as rescisões trabalhistas foram quitadas com o
Repasse Mensal. 3.8.4. Havia saldos em aberto no Ativo (R$1.010.455,91) e no Passivo
(R$572.353,29) em 31/12/2022. 3.9. Contrato de Gestão MCS Vale das Pedrinhas - Salvador
(BA): O contrato de Gestão do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, situada na cidade de
Salvador (BA), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 180 dias, no valor total
estimado de R$ 4.182.579,64 e com parcelas mensais de R$ 697.096,61. 3.9.1. A unidade tem
capacidade de atender 450 pacientes por dia. Os serviços oferecidos são multidisciplinares nas
áreas de ginecologia, pediatria, clínica médica, cardiologia, neurologia, dermatologia,
mastologia, oftalmologia, urologia, doença falciforme e hepatites virais, além de atendimento
de psicologia, fisioterapia, nutrição, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em radiologia
clínica, ultrassonografia, coleta para exames laboratoriais e marcação de consultas e
procedimentos. 3.9.2. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do
instrumento por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021,
permanecendo o valor mensal. 3.9.3. O Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em 28/04/2021 e
término em 26/07/2021, permanecendo o valor mensal. 3.9.4. O Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias, com início em
27/07/2021 e término em 24/10/2021, permanecendo o valor mensal. 3.9.5. O Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias,
com início em 25/10/2021 e término em 22/01/2022, permanecendo o valor mensal. 3.9.6. Em
16 de novembro de 2021 publicado, no Diário Oficial do Município de Salvador (BA), o Quinto
Termo Aditivo ao Contrato Gestão, acrescentando R$ 288.943,47 ao valor mensal, totalizando
R$ 986.040,08, em função da abertura da unidade aos finais de semana. O valor acrescido teve
duração de 30 dias (07/11/2021 a 07/12/2021). 3.9.7. O Sexto Termo Aditivo acrescentou R$
260.938,29 ao valor mensal do Contrato, totalizando R$ 958.034,90, em função da abertura da
unidade aos finais de semana e ferias, durante o período de 08/12/2021 até 16/01/2022. 3.9.8.
O Contrato de Gestão de nº 168/2022 teve início em 23/05/2022, valor contratual estimado em
R$ 18.800.450,16 em 24 parcelas. A 1ª parcela fica no valor de R$ 992.245,98; 2º a 23ª parcela
valor de R$ 783.352,09; e 24º valor de R$ 574.458,20. 3.10. Contrato de Gestão MCS Carlos
Gomes - Salvador (BA). O contrato de Gestão do Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas,
situado na cidade de Salvador (BA), teve início em 01 de agosto de 2020, com duração de 180
dias, no valor total estimado de R$ 4.319.234,22 e com parcelas mensais de R$ 719.872,37.
3.10.1. A Unidade tem capacidade de atender 250 pacientes por dia. 3.10.2. O Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento para mais 90(noventa) dias
com início em 28/01/2021 e término em 27/04/2021, permanecendo o valor mensal. 3.10.3. O
Segunda Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do instrumento por mais
90(noventa) dias com início em 28/04/2021 e término em 26/07/2021, permanecendo o valor
mensal. 3.10.4. O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorrogou o prazo do
instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 27/07/2021 e término em 24/10/2021,
permanecendo o valor mensal. 3.10.5. O Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão prorroga
o prazo do instrumento por mais 90(noventa) dias com início em 25/10/2021 e término em
22/01/2022, permanecendo o valor mensal. 3.10.6. Em 16 de novembro de 2021, foi publicado
no Diário Oficial do Município de Salvador -BA, o Quinto Termo Aditivo ao Contrato Gestão,
acrescentando R$ 323.942,57 ao valor mensal, totalizando R$ 1.043.814,94. O valor acrescido
teve duração de 30 dias. 3.10.7. O Sexto Termo Aditivo acrescentou R$ R$ 294.936,14 ao valor
mensal do contrato, em função da abertura da unidade aos finais de semana e teve vigência
para o período de 08/12/2021 a 16/01/2022. 3.11. CONTRATO DE GESTÃO UTIs ESTADO DE
TOCANTINS.: O Contrato de Gestão das UTIs (HRA - Hospital Regional de Araguaína, HRG -
Hospital Regional de Gurupi, e HGP - Hospital Regional de Palmas), teve início em 01 de agosto
de 2020, com duração de 6 meses, no valor total de R$ 33.252.100,08, divido para cada UTI:
HRA, no valor total estimado de R$ 8.460.018,18, com parcelas mensais de R$ 1.410.003,03;
HRG, no valor total estimado R$ 9.696.068,52, com parcelas mensais de R$ 1.616.011,42; e HGP
no valor total estimado de R$ 15.096.013,38, com parcelas mensais de R$ 2.516.002,23. 3.11.1.
A UTI HRA possui 17 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de
pacientes infectados pelo Coronavírus. 3.11.2. A UTI HRG possui 20 leitos em UTI. Todos os
leitos são destinados aos atendimentos de pacientes infectados pelo Coronavírus. 3.11.3. A UTI
HGP possui 30 leitos em UTI. Todos os leitos são destinados aos atendimentos de pacientes
infectados pelo Coronavírus. 3.11.4. Em 15 de agosto de 2021, as UTIs passaram a ser geridas
por meio de Requisição Administrativa em favor do Estado do Tocantins, publicada no Diário
Oficial do Estado do Tocantins em 15/06/2021, sob o número 5.865 (Ofício 6159/2021/SES/
GASEC, SGD 2021/30559/112712 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 3.11.5. O encerramento
das atividades do HRA - UTI Covid-19 ocorreu em 19/11/2021, conforme solicitação de
desmobilização requerida pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantis por meio do Ofício
363/2021/SES/GASEC/GASEX, de 15/10/2021. 3.11.6. O encerramento das atividades do HGP -
UTI Covid-19 ocorreu em 27 de dezembro de 2021, em atendimento à solicitação de
desmobilização pela Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, por meio do Ofício 9714/2021/
SES/GASEC, de 08/12/2021. 3.11.7. A Secretaria da Saúde do Tocantins, por meio do Ofício
2443/2021/SES/SUHP de 13/12/2021, informou que o ISAC deveria continuar realizando as
atividades do HRA - UTI Covid-19 até a solicitação formal de desmobilização por parte daquela
Secretaria. 3.12. Contrato de Gestão HECC - Palmas (TO): O Contrato de Gestão do HECC -
Hospital Estadual de Combate à Covid-19, situado na cidade de Palmas (TO), teve início em 07
de agosto de 2020, com duração de 06 meses, no valor total de R$ 20.661.505,68 e com
parcelas mensais de R$ 3.443.584,28. 3.12.1. Unidade preparada para atender 70 pacientes,
sendo 60 em leitos clínicos e 10 em UTI-Unidade de Terapia Intensiva. A unidade é restrita aos
pacientes com Covid-19. 3.12.2. O Contrato de Gestão do HECC foi encerrado em 07 de agosto
de 2021. 3.12.3. Em 08 de agosto de 2021, a Unidade passou a ser gerida por meio de Requisição
Administrativa em favor do Estado do Tocantins, nos termos da Portaria - 463/2021/SES/GASEC,
publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins de 05/08/2021, sob o número 5.902 (Ofício
6320/2021/SES/GASEC, SGD 2021/30559/116153 da Secretaria da Saúde do Tocantins). 3.12.4.
A Requisição Administrativa foi encerrada em 31 de dezembro de 2021 em conformidade com
Ofício da Secretaria da Saúde do Tocantins nº 9566/2021/SES/GASEC de 03/12/2021. Mesmo
com o projeto encerrado, há saldos do ativo e do passivo a serem quitados. 3.12.5. Havia saldos
em aberto no Ativo (R$2.863.183,54) e no Passivo (R$2.013.150,46) em 31/12/2022. 3.13.
Termo de Colaboração Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões Odisseia - Águas Lindas
de Goiás (GO): O Termo de Colaboração do Hospital Municipal Bom Jesus e UPA Mansões
Odisseia, situado na cidade de Águas Lindas de Goiás (TO), iniciou-se em 21 de junho de 2021,
com duração de 12 meses, no valor total de R$ R$ 47.395.568,00. 3.13.1. O valor mensal
repassado ao Hospital Municipal Bom Jesus é de R$ 2.249.714,00. 3.13.2. O valor mensal
repassado à UPA Mansões Odisseia é de R$ 1.700.000,00. 3.13.3. O Hospital Municipal Bom
Jesus é um dos principais equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, funciona
24 horas por dia, sete dias por semana e realiza atualmente cerca de 10 (dez) mil atendimentos
por mês. 3.13.4. A UPA - Unidade de Pronto Atendimento também é um dos principais
equipamentos de saúde de Águas Lindas de Goiás e região, voltada para atendimento de
urgência e emergência com observação em até 24 horas, conforme estabelece a Portaria
Ministerial nº 010/2017, de 03/01/2017. Configura-se em equipamento de caráter intermediário
entre a atenção básica e a rede hospitalar. 3.13.5. O Contrato não foi renovado em 2023. O
projeto foi encerrado em julho de 2023. 3.14. Contrato de Prestação de Serviços UPA Santa
Paula - Ponta Grossa (PR). O contrato de Prestação de Serviços da UPA Santa Paula, situada na
cidade de Ponta Grossa (PR), iniciou-se em 30/05/2021, com duração de 12 meses, no valor
total estimado em R$ 14.353.148,76. 3.14.1. Unidade de Pronto Atendimento Santa Paula
atende, em média, cerca de 340 pacientes por dia. Com funcionamento ininterrupto durante os
sete dias da semana, inclusive nos feriados, em regime 24 horas. O Projeto foi encerrado em
novembro de 2022. 3.14.2. Havia saldos em aberto no Ativo (R$2.156.693,16) e no Passivo
(R$1.398.848,70) em 31/12/2022. 3.15. Termo de Colaboração Hospital Municipal de
Campanha - Unidade Covid-19 de Araguaína - HMC (TO): O Termo de Colaboração nº 002/2020
do HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA - UNIDADE COVID-19 de ARAGUAÍNA (TO), situado em
Araguaína (TO), iniciou-se em 24/04/2020, com duração de 180 dias, no valor total estimado em
R$ 5.105.480,40. 3.15.1. A unidade conta com 20 leitos clínicos, 06 leitos de estabilização e 20
leitos de UTI. 3.15.2. O Primeiro Termo Aditivo repactua o valor contratual de R$ 5.105.148,40
para R$8.280.000,00. 3.15.3. O Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020
prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias(de 22/10/2020 a 22/01/2021) e
repactuou o valor da parceria para R$6.237.000,00, em três parcelas. 3.15.4. O Terceiro Termo
Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento
por 90 dias (de 21/01/2021 a 21/04/2021) e repactuou o valor da parceria para R$6.237.000,00,
em três parcelas. 3.15.5. O Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020
acrescentou o valor de R$1.360.871,00, correspondente ao aumento de 10 novos leitos ao
instrumento. O valor da parceria passou de R$ 6.237.000,00, para R$ 7.597.871,00, com
vigência entre 21/01/2021 e 21/04/2021. A primeira parcela foi de R$ 2.079.000,00, a segunda
e terceira parcelas foram de R$ 2.759.435,50. 3.15.6. O Quinto Termo Aditivo ao Termo de
Colaboração nº 002/2020 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 180 dias (de
22/04/2021 a 19/10/2021) e repactuou o valor da parceria para R$ 16.556.613,00, em 06
parcelas de R$ 2.759.435,50. Também foi realizado o aporte no valor de R$ 300.000,00, parcela
única, para implantação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica para ações de vigilância, alerta
e resposta à emergência de Covid-19. 3.15.7. O Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 002/2020 reduziu o valor total do instrumento vigente entre 22/04/2021 a 19/10/2021,
devido a desmobilização e encerramento de atividades de 10 leitos de UTI. O Valor deduzido de
R$ 680.435,50 foi subtraído do montante de recursos destinados à sexta parcela do cronograma
de desembolso do plano de trabalho. 3.15.8. O Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
002/2022 prorrogou o prazo de vigência do instrumento por 90 dias (de 20/10/2021 a
18/01/2022) e repactuou o valor da parceria para R$ 5.214.441,57, em 03 parcelas de R$
1.738.147,19. 3.15.9. Conforme Ofício nº 166/2022, foram devolvido todo o estoque de
Materiais e Medicamentos. Foi devolvido o valor de R$ 1.953.897,72 ao Fundo Municipal de
Saúde referente as Subvenções recebidas. O Saldo montante referente às devoluções foi de R$
R$3.664.132,29. O Projeto foi encerrado em maio de 2022. 3.16. Contrato de Gestão UPA 24h
San Martin - Salvador (BA): O Contrato de Gestão nº 394/2022 teve início em 05/10/2022, com
duração de 24 meses, no valor total estimado em R$ 17.528.453,04. 3.16.1. O Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão nº 394/2022, em virtude de erro material, corrige o valor total
estimado, que passou a ser R$ 35.056.906,08. 3.17. Contrato de Gestão ESALPI - Espaço de
Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí/ALEPI - Teresina (PI): O contrato de gestão nº
001/2023 teve início em 11/05/2023, com duração de 24 meses, no valor total estimado em R$
17.751.643,93. 3.17.1. O espaço funciona em regime ambulatorial. Oferece atendimento
eletivo de média complexibilidade e realização de exames de baixa, média e alta
complexibilidades. Ao todo oferece mais de 20 exames. 3.18. Contrato de Gestão HEDA -
Hospital Estadual Dirceu Arcoverde: O contrato de gestão nº 036/2023 teve início em
20/06/2023, com duração de 60 meses, no valor total estimado em R$ 780.939.991,80. 3.18.1.
A unidade conta com 278 leitos, atendendo a população de Parnaíba-PI e de outros 33
municípios piauienses, inclusive paciente dos estados do Maranhão e do Ceará. A assistência
em saúde no HEDA é de 24 horas todos os dias, sendo composta por exames, atendimento
médico e multidisciplinar. 4. Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício findo
em 31 de dezembro de 2023. 4.1. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 4.1.1.
Declaração de Conformidade - As demonstrações contábeis do INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA
- ISAC, foram elaboradas e estão apresentadas em consonância com as práticas contábeis
adotadas no Brasil que compreendem a ITG 2002 (Resolução CFC nº 1409/2012) e os
pronunciamentos e interpretações do CPC - Comitê de Pronunciamento Contábeis, referendados
pelo CFC. 4.1.2. Resumo das Práticas: 4.1.2.1. Resumo das Principais Práticas Contábeis: A -
Apuração do superávit ou do déficit: Aplica-se o regime de competência para reconhecimento
das receitas e das despesas e na apuração do superavit ou déficit do exercício. B - Caixa
equivalência de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações
financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de valor de mercado
(realizáveis em até 90 dias), os quais são registrados pelos valores de custo acrescido dos
rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou
de realização. C - Contas a receber: O saldo de contas a receber decorrente dos contratos de
gestão está apresentado pelo custo dos valores pactuados nos contratos e aditivos. D - Estoque:
Os estoques do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC estão registrados pelo custo médio de
aquisição ou produção e ou fato gerador na entrada dos produtos. E - Adiantamento a
fornecedores: Estão representados por pagamentos antecipados de mercadorias, que serão
fornecidas no início no ano seguinte. F - Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo
de aquisição, reduzido pela depreciação acumulada e pelas perdas por desvalorização, quando
aplicável. A depreciação dos bens do imobilizado é calculada com base no método linear para
distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil dos bens. As taxas utilizadas são baseadas na
tabela da Receita Federal, sendo: Máquinas e Equipamentos - 10 % a.a.; Computadores e
Periféricos - 10 % a.a. Instalações - 10 % a.a.; Móveis e Utensílios - 10 % a.a.; Veículos - 20 %
a.a.. G - Fornecedores: As contas de fornecedores são obrigações a serem pagas por bens ou
serviços que foram adquiridos no curso normal das atividades, sendo classificadas como
passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar a fornecedores são apresentadas como passivo não circulantes. H - Isenção
tributária: O ISAC, por ser entidade de interesse social e sem fins lucrativos, é isento do
recolhimento de impostos e contribuições. A isenção tributária da entidade inclui o Imposto de
Renda - IR, a Contribuição Social sobre Lucro - CSSL e a Contribuição para o financiamento da
Seguridade Social - COFINS, de atos próprios. O Instituto também não é obrigado a recolher
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, exceto no caso das retenções efetuadas
de acordo com o Código Tributário Municipal. O recolhimento do INSS patronal, do FGTS e do
PIS ocorre normalmente sobre folha de pagamento, sendo a alíquota do PIS determinada em 1%
sobre as verbas da folha sujeita à incidência. I - Benefícios fiscais usufruídos: No exercício de
2023 teve direito ao benefício fiscal da parte patronal do INSS assim discriminado:
Unidades
CNPJ
INSS Patronal
Colaboradores
INSS Patronal
Contribuintes
ISAC - Sede
14.702.257/0001-08
299.193,38
135,00
ISAC - UPA Trapiche da Barra
14.702.257/0003-61
1.164.242,75
31.372,90
ISAC - UPA Benedito Bentes
14.702.257/0004-42
1.208.456,91
33.451,40
ISAC - Day Clinic
14.702.257/0005-23
9.627,01
-
ISAC - Anatolio Dias
14.702.257/0006-04
1.540.876,92
2.972,45
ISAC - HMA
14.702.257/0007-95
3.713.356,03
3.028,62
ISAC - Carlos Gomes
14.702.257/0014-14
817.645,78
980,4
ISAC - Carlos Gomes - Compl.
Piso Enfermagem
14.702.257/0014-14
35.690,57
-
ISAC - Vale das Pedrinhas
14.702.257/0015-03
930.003,34
1.042,00
ISAC - Vale das Pedrinhas - Comp.
Piso Enfermagem
14.702.257/0015-03
25.980,75
-
ISAC- HMBJ
14.702.257/0022-24
883.189,10
5.732,90
ISAC- Mansões Odisseia
14.702.257/0023-05
14.014,37
0,00
ISAC- Manssões Odisseia
14.702.257/0023-05
576.030,57
11.502,00
ISAC - Hospital do Cerrado
14.702.257/0024-96
58.851,62
274,15
ISAC- San Martin
14.702.257/0026-58
1.244.478,00
2.143,64
ISAC- San Martin - Complementar
Piso Enfermagem
14.702.257/0026-58
96.896,02
-
ISAC - ISAC Nucleo Bahia
14.702.257/0027-39
92.068,12
-
ISAC - ALEPI
14.702.257/0028-10
89.308,72
-
ISAC - HEDA
14.702.257/0031-15
5.612.611,79
33.107,02
Total
18.412.521,75
125.742,48
J - Subvenção governamental: Subvenção governamental é uma assistência do Governo na
forma de transferência de recursos para a entidade em troca de cumprimento passado ou
futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. As subvenções
governamentais são reconhecidas da seguinte forma: J.1) a subvenção que não impõe condições
de desempenho futuro sobre a entidade recebedora é reconhecida como receita quando os
valores da subvenção forem líquidos e certos; J.2) a subvenção que impõe determinada
condição de desempenho futuro sobre a entidade é reconhecida como receita apenas quando
as condições de desempenho forem atendidas; J.3) as subvenções recebidas antes dos critérios
de reconhecimento de receitas serem satisfeitos são reconhecidas como passivo. A entidade
mensura as subvenções pelo valor justo do ativo recebido ou recebível. As subvenções recebidas
estão demonstradas no quadro a seguir. As subvenções a receber estão demonstradas no item
9. Valores a Receber.
Receita com Restrição/Contrato de Gestão
2023
2022
UPA Trapiche da Barra
18.037.787,67
16.653.838,38
UPA Benedito Bentes
25.566.807,08
16.077.113,19
HMA - Hospital Municipal de Araguaina Dr. Eduardo Medrado 43.098.150,08
43.543.462,76
UPA Anatolio Dias Carneiro
17.763.395,52
17.763.395,52
Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão
-
16.197.577,20
HMC - Hospita Municipal - Unidade Covid-19
-
6.572.297,37
Multicentro de Saude Carlos Gomes
11.649.500,96
12.272.142,88
Multicentro de Saude Vale das Pedrinhas
8.452.615,87
8.542.634,67
UTI Covid-19 HRG
-
6.110.100,00
UPA Santa Paula
-
13.795.232,12
Hospita Municipal Bom Jesus
13.498.284,00
26.996.568,00
UPA Mansões Odisseia
8.956.322,64
17.912.645,28
UPA 24h San Martin
18.341.506,60
4.272.650,31
HEDA - Subv. Fixa
70.284.599,28
-
HEDA - Subv. Variável
3.904.699,96
-
ALEPI
5.177.562,81
-
HMA - Parcela Única 7º Aditivo
13.847,94
-
HMA - Parcela Única 9º Aditivo
4.369.887,03
-
HMA - Parcela Única Ep 36000515177202300
123.933,00
-
HMA - Parcela Única 8º Aditivo
361.617,36
-
HMA - Cirurgias Cardíacas
4.127.608,23
-
HMA - Cirurgias Pediatricas
1.051.883,82
-
UPA Anatolio Dias Carneiro - Recursos
Equipamentos Ep 1200-10
-
377.484,02
MSC Carlos Gomes - Piso Salarial
93.455,95
-
UPA 24h San Martin - Piso Salarial
481.853,70
-
HMA - Piso Salarial
1.309.025,05
-
Benedito Bentes - Piso Salarial
306.116,72
-
Trapiche da Barra - Piso Salarial
218.202,80
-
Anatolio Dias Carneiro - Piso Salarial
825.603,24
-
Total
258.014.267,31 207.087.141,70
4.1.3. Variação Ocorrida no Patrimônio: Houve ajustes de exercícios anteriores efetuados em
2023 no montante líquido de R$ 693.357,31 (seiscentos e noventa e três mil trezentos e
cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), o qual encontra-se na Demonstração Mutação
Patrimonio Social. 4.1.4. Caixa e Equivalente de Caixa:
Descrição da Conta
2023
2022
Caixa Matriz
1.203,73
1.667,60
Caixa HMA
1.556,64
4.947,39
Caixa Anatolio
2.108,26
4.833,85
Caixa Cidade Nova
396,59
396,59
Caixa Benedito Bentes
3.080,88
3.209,38
Caixa Trapiche da Barra
1.888,78
3.026,21
Caixa HOSPIGAF
0,23
0,23
Caixa Irmã Dulce
10,00
10,00
Caixa HRA
5.351,87
5.351,87
Caixa Icui
2.861,73
2.861,73
Caixa HGP
429,45
429,45
Caixa Santa Paula
2.504,85
2.504,85
Caixa Hospital Bom Jesus
34,33
3.314,08
Caixa UPA Mansões Odisseia
0,00
203,28
Caixa - Cartão - UPA Mansões Odisseia
546,12
571,53
Caixa HEDA
289,15
0,00
Caixa Economica HMA C/C 0406-1
10,83
0,00
Banco do Brasil Matriz C/C 8189-2
86,60
0,00
Banco do Brasil Matriz Estagios C/C 8211-2
0,70
0,00
Banco do Brasil UPA Anatólio C/C 96528-6
0,00
8.565,47
Banco do Brasil HMA C/C 97015-8
0,00
60.357,44
Bradesco Vale das Pedrinhas C/C 5848-3
0,00
72.856,34
Banco do Brasil Novos Projetos 2 Ag.3557-2 C/C 8686-X
270,00
0,00
Banco do Brasil Carlos Gomes C/C 8720-3
0,00
0,20
Banco do Brasil Vale das Pedrinhas C/C 8708-4
0,00
3.536,71
Bradesco Day Clinic C/C 392653-2
-121,90
4.857,73
Banco do Brasil UPA Mansões Odisseia Ag 3557-2 C/C 8884-6
3,10
83,19
Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8876-5 (E.p. 1200-13)
8.901,29
0,00
Banco do Brasil HMA-Pai C/C 9005-0
97,00
0,00
Banco do Brasil Nucleo de Apoio - Bahia C/C 9207-X
20,50
0,00
Banco do Brasil Alepi Ag: 3557-2 C/C 9240-1
1.048.600,29
0,00
Banco do Brasil ISAC Hospital do Entorno Ag 3557-2 Cc 9191-X
9.276,98
0,00
Banco do Brasil HMA Ag 3557-2 Cc 9313-0
342.778,46
0,00
Banco do Brasil Piso Matriz Ag 3557-2 Cc 9343-2
13,48
0,00
Banco Itau Aplic PP CP HAMTS
23.649,09
23.649,09
Caixa Economica HMA Aplic 0406-1
0,18
31,14
Caixa Economica UPA Anatolio Aplic RF Simples 0405-3
0,03
10.033,51
Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2
0,70
1.903,76
Banco do Brasil HOSPIGAF Aplic 8201-5 RF Simples Ágil
0,00
4,40
Banco do Brasil Matriz Aplic 8210-4 Novos Projetos
0,10
248,71
Banco do Brasil Matriz RF Simples Agil 8210-4 Novos Projetos
0,00
54,59
Banco do Brasil UPA Cidade Nova Aplic 8228-7
10.710,78
10.282,77
XP Investimento Trapiche
10.123,34
9.108,09
Banco do Brasil Matriz Estagios Aplic 8211-2
9,35
24.311,67
Banco do Brasil UPA Anatólio - Aplicação C/C 96528-6
101.747,06
2.683,32
Banco do Brasil Hma - Aplicação C/C 97015-8
641.685,60
79,16
Banco do Brasil UPA Benedito 8009-8 Aplic. Aut. Mais
0,00
47,67
Banco do Brasil Matriz Prov 8503-0
0,61
0,00
Banco do Brasil Matriz Estagios Prov Aplic 8211-2
749,47
172.541,06
Banco do Brasil Matriz Aplic 8189-2 Aut. Mais
666,82
163.551,14
Banco do Brasil Matriz Prov 8503-2 Aplic RF Simples
1.761,07
260.126,83
Banco do Brasil Day Clinic I Rende Facil 61304-5
-5,79
16.005,41
Banco do Brasil UPA Cidade Nova 8229-5 Prov RF Simples
0,00
181,31
Bradesco Vale das Pedrinhas Cdb C/C 5848-3 Invest.
0,00
599,65
Descrição da Conta
2023
2022
Caixa Economica HMA 0424-0 Prov Invest Caixa Facil
666,47
6,33
Banco do Brasil Matriz Estagios RF Simples Ágil 8211-2
0,01
105.545,80
Banco do Brasil Escritorio Central
Aplic RF Simples Ag 3557-2 C/C 8750-5
606.277,28
15,27
Banco do Brasil UPA Trapiche Aplic RF Simples 8011-X
0,00
26,13
Banco do Brasil UPA Trapiche Prov Apli RF Simples 8085-3
256.277,99
40.081,05
Banco do Brasil HRG Aplic RF Simplis Agil 8722-X
23,80
21,91
Banco do Brasil Sta Paula Apli RF Simples Agil 8871-4
221,42
221,42
Banco do Brasil RF Simplis Bom Jesus
Prov Aplic RF Simples Agil 8883-8
6.537,50
6.155,54
Banco do Brasil Man Odissea Aplic RF Simples Agil 8884-6
19,12
72,19
Banco do Brasil Benedito Aplic Bb RF Simp Solidez 8009-8
4.092.111,01
35.916,33
Banco do Brasil Icui Aplic RF Simples Ágil 8617-7
347,92
347,92
Banco do Brasil Trapiche Aplic RF Simples Solidez 8011-X
609.818,25
52.986,58
Banco do Brasil Matriz Aplic RF Simples Ágil 8189-2
0,00
55.287,44
Banco do Brasil Matriz Prov Aplic RF Simples Agil 8503-0
0,00
0,37
Banco do Brasil Vale das Pedrinhas Aplic RF Simples Ágil 8708-4
0,00
269,38
Banco do Brasil Vale das Pedrinhas
Aplic RF Simples Solidez 8708-4
0,34
32,98
Banco do Brasil HECC Aplic RF Simples Solidez 3557-2
386,40
262,95
Banco do Brasil Bom Jesus Aplic RF Simpl Solidez 8882-X
132,77
38.170,02
Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8877-3 (E.p. 1200-03)
RF Simples
0,00
1.680,38
Banco do Brasil HMA Ag. 3557-2 Cc 8876-5 (E.p. 1200-13)
RF Simples
0,00
888.456,52
Banco do Brasil UPA Anatolio Ag. 3557-2 Cc 8878-1 (E.p. 1200-10)
RF Simples
0,00
171.585,44
Banco do Brasil UPA Anatolio Dias Ag. 3557-2 Cc 8879-X
(Recurso Reforma) RF Simples Ágil
152.758,73
168.204,71
Banco do Brasil HRA Aplic RF Simp Agil 8713-0
42,50
39,13
Banco do Brasil Carlos Gomes Aplic RF Simp Agil 8720-3
11,74
3.866,60
Banco do Brasil Icui Aplic Prov Agil 8631-2
202.589,46
202.589,46
Banco do Brasil HECC Aplic Prov Ágil 3557-2 Cc 8717-3
138.074,92
138.074,92
Banco do Brasil Carlos Gomes Aplic 9021-2 RF Simples Agil
927,49
251.622,45
Banco do Brasil Vale das Pedrinhas Aplic
RF Simples Solidez 9046-8
347,12
188.025,45
Banco do Brasil HMA-Pai Aplic 9019-0 RF Simples Ágil
8,81
0,54
Banco do Brasil HMA (Ep 1200-13) RF Simples Agil 8876-5
36.609,08
264.375,28
Banco do Brasil Benedito Bentes RF Simples Ágil 8084-5
206.795,49
20.023,07
Banco do Brasil HMA (Aquisiçao Equip) RF Simples Ágil 9006-9
7.809,79
0,00
Banco do Brasil San Martin 3557-2 Cc 9132-4 Simples Ágil
669,48
664.893,00
Banco do Brasil UPA Antolio Ag 3557-2 Cc 8878-1 (E.p. 1200-10)
RF Simples Agil
2.636,58
0,00
Banco do Brasil Inv Nucleo de Apoio - Bahia 9207-X
RF Simples Agil
33,82
0,00
Banco do Brasil Aplic RF Simples Ágil C/C 9240-1
371.487,40
0,00
Banco do Brasil Hosp do Entorno Aplic
RF Simples Ag 3557-2 Cc 9191-X
693,06
0,00
Banco do Brasil BB RF Simples Agil - Isac Heda
Ag 3557-2 Cc 9262-2
3.282.924,56
0,00
Banco do Brasil BB RF Simples Agil - Provisão Isac Heda
Ag 3557-2 Cc 9263-0
2.102.769,99
0,00
Banco do Brasil Matriz Projetos App 9234-7
116,73
0,00
Banco do Brasil HMA PE 8877-3 RF Simp Agil
10.779,60
0,00
Banco do Brasil ALEP Prov RF Simples Agil 9280-0
153.372,20
0,00
Banco do Brasil Invest Piso Matriz Ag 3557-2 Cc 9343-2
27,21
0,00
Total
14.467.604,39 4.177.884,96
4.1.5. Estoque:
Descrição
2023
2022
Estoques Farmaceutcos UPA Trapiche da Barra
164.574,77
239.507,81
Estoque de Medicamentos
96.108,95
151.392,64
Estoque de Materiais
68.465,82
88.115,17
Estoques Farmaceuticos HMA
482.192,54
826.695,82
Estoque de Medicamentos
219.348,30
518.811,93
Estoque de Materiais
262.844,24
307.883,89
Estoques Farmaceuticos UPA Anatolio Dias
124.614,79
214.036,01
Estoque de Medicamentos
79.464,30
128.174,78
Estoque de Materiais
45.150,49
85.861,23
Estoque Farmaceuticos UPA Benedito Bentes
150.215,87
188.870,18
Estoque de Medicamentos
72.457,63
125.837,70
Estoque de Materiais
77.758,24
63.032,48
Estoques Farmaceuticos HOSPIGAF
216.337,56
216.337,56
Estoque de Medicamentos
116.441,37
116.441,37
Estoques de Materiais
99.896,19
99.896,19
Estoques Farmaceuticos UPA Cidade Nova
523.011,50
523.011,50
Estoques de Medicamentos
318.326,87
318.326,87
Estoques de Materiais
204.684,63
204.684,63
Estoque Farmaceuticos UPA 24 Horas Icuí
198.866,99
198.866,99
Estoque de Medicamentos
99.205,11
99.205,11
Estoque de Materiais
99.661,88
99.661,88
Estoque Farmaceuticos UPA Covid 19
658.904,04
658.904,04
Estoque de Medicamentos
529.607,16
529.607,16
Estoque de Materiais
129.296,88
129.296,88
Estoque Farcaceuticos Vale das Pedrinhas
41.103,28
40.853,32
Estoque de Medicamentos
2.119,21
1.869,25
Estoque de Materiais
38.984,07
38.984,07
Estoque Farmaceuticos Carlos Gomes
170.246,13
138.361,42
Estoque de Medicamentos
11.213,83
9.598,36
Estoque de Materiais
159.032,30
128.763,06
Estoques Farmaceuticos HRA
690.455,55
690.455,55
Estoque de Medicamentos
396.666,69
396.666,69
Estoque de Materiais
293.788,86
293.788,86
Estoque Farmaceutico UTI HGP
714.199,29
714.199,29
Estoque de Medicamentos
464.516,09
464.516,09
Estoque de Materiais
249.683,20
249.683,20
Estoques Farmaceuricos UPA Santa Paula
1.107.034,05 1.107.034,05
Estoque de Medicamentos
208.477,04
208.477,04
Estoque de Materiais
898.557,01
898.557,01
Estoques Farmaceuricos Hospital Bom Jesus
179.448,36 1.479.476,64
Estoque Medicamentos
88.202,56 1.153.952,51
Estoque Materiais
91.245,80
325.524,13
Estoques Farmaceuricos Mansões Odisseia
86.048,26
798.947,10
Estoque Medicamentos
57.639,75
155.035,66
Estoques Materiais
28.408,51
643.911,44
Total
5.507.252,98 8.035.557,28
4.1.6. Imobilizado:
Descrição
2023
2022
Imobilizado - UPA Trapiche da Barra
37.111,45
47.852,40
Moveis e Utensiios
65.786,60
65.786,60
Máquinas e Equipamentos
44.839,80
44.839,80
Equipamentos de Informatica e Periféricos
32.976,00
32.976,00
(-) Depreciação Acumulada
(106.490,95)
(95.750,00)
Imobilizado - UPA Benedito Bentes
138.346,94
199.851,14
Moveis e Utensilios
122.317,04
122.317,04
Máquinas e Equipamentos
474.584,75
474.584,75
Equipamentos de Informatica e Perifericos
54.272,09
54.272,09
Instalações
11.720,00
11.720,00
(-) Depreciação Acumulada
(524.546,94) (463.042,74)
Imobilizado - HMA
1.578.093,95 1.667.602,72
Moveis e Utensilios
31.122,18
31.122,18
Máquinas e Equipamentos
1.978.853,67 1.802.651,25
(-) Depreciação Acumulada
(431.881,90) (166.170,71)
Imobilizado - UPA Anatolio
455.366,69
472.371,50
Máquinas e Equipamentos
559.663,48
511.230,90
(-) Depreciação Acumulada
(104.296,79)
(38.859,40)
Imobilizado - HOSPIGAF
18.990,58
18.990,58
Moveis e Utensilios
10.840,00
10.840,00
Máquinas e Equipamentos
19.680,20
19.680,20
(-) Depreciação Acumulada
(11.529,62)
(11.529,62)
Imobilizado - UPA Cidade Nova
12.988,33
12.988,33
Moveis e Utensilios
15.533,00
15.533,00
Máquinas e Equipamentos
2.590,00
2.590,00
Instalações
330,00
330,00
(-) Depreciação Acumulada
(5.464,67)
(5.464,67)
Imobilizado - Matriz
26.994,35
32.638,07
Equipamentos de Informatica e Perifericos
56.784,80
56.784,80
(-) Depreciaçao Acumulada
(29.790,45)
(24.146,73)
Imobilizado - Hospital Bom Jesus
-
23.987,47
Máquinas e Equipamentos
-
26.126,87
(-) Depreciação Acumulada
-
(2.139,40)
Total
2.267.892,29 2.476.282,21
4.1.7. Valores a Receber:
Descrição
2023
2022
Fundo Municipal de Saude de Jacobina (a)
3.052.778,92
3.052.778,92
Sec. Mun. de Maceió - UPA Trapiche da Barra (b)
2.736.769,61
3.311.333,70
Sec. Mun. de Maceió - UPA Benedito Bentes (b)
6.832.543,96
3.149.317,04
Sec. Mun. de Araguaina - HMA (b)
6.359.469,38
8.382.002,76
Sec. Mun. de Araguaina - UPA Anatolio Dias (b)
1.067.181,56
1.067.180,72
Sec. Mun. de Maceió - HOSPIGAF (b)
7.488.746,16
7.488.746,16
Serviços Próprios - Day Clinic I (b)
358.457,50
364.290,68
Sec. Mun. do Para - UPA Cidade Nova (b)
303.804,15
303.804,15
Sec. Mun. de Maceió - UPA Irmã Dulce (b)
539.138,50
539.138,50
Sec. Mun. de Ananindeua - Icuí (b)
243.808,16
243.808,16
Sec. Mun. de Salvador - UPA Carlos Gomes (b)
3.932.972,91
3.250.135,26
Sec. Mun. Salvador - UPA Vale das Pedrinhas (b)
2.182.590,17
1.352.958,85
Retenção de Provisionamento (c)
6.499.673,53
3.648.469,99
Sec. Estado da Saude - TO - HGP
1.119.464,77
1.119.464,77
Sec. Municipal de Palmas - HECC (b)
2.065.941,63
2.065.941,63
Sec. Mun. de Ponta Grossa - UPA Santa Paula (b)
1.032.307,62
1.032.307,62
Sec. Mun. de Águas Lindas - Hospital Bom Jesus (b)
2.499.664,56
2.623.894,13
Sec. Estado da Saude - Salvador - San Martin (b)
2.003.002,69
-0,36
Sec. Mun. de Águas Lindas - UPA Mansões Odisseia (b)
1.487.771,50
1.551.184,36
Recursos Aquisição Equipamentos - HMA Ep 1200-03 (b)
107,00
107,00
Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Cirurgias Pediatricas (b)
1.051.883,82
-
Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Cirurgias Cardíacas (b)
3.433.387,23
-
Sec. Mun. de Araguaina - HMA - Aporte Único - T.a. 9º (b)
4.369.887,03
-
Sec. Estado da Saude - TO - HRG (b)
2.422.376,76
2.422.376,76
Sec. Estado da Saude - TO - HRA (b)
15.401,46
15.401,46
Total
63.099.130,58 46.984.642,26
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