DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA
3_INED_27_001
3_INED_27_002
3_INED_27_003
Instituto Saúde e Cidadania - ISAC
CNPJ: 14.702.257/0001-08
Demonstrações Financeiras do Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Valores expressos em reais)
continua...
Contexto Operacional, Serviços Próprios, Contratos de Gestão e Notas Explicativas às 
Demonstrações Contábeis do Exercício findo em 31 de dezembro de 2023
1. Contexto Operacional: 1.1. O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC é Organização Social (OS) 
sem fins lucrativos, fundado sob forma de Associação Civil em 07/11/2011, tem atuação em 
todo território nacional e sua sede está em Brasília. Tem por objeto social: Atividades de 
atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências; 
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a 
urgências; Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto 
tomografia; Serviços de ressonância magnética; Serviços de tomografia; Atividade médica 
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica 
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividades de 
fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente a domicílio; UTI móvel; 
Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de consultoria em 
gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Atividades de atenção ambulatorial 
não especificadas anteriormente e Atividades de bibliotecas e arquivos. 1.2. O ISAC, inscrito no 
CNPJ 14.702.257/0001-08, está sediado no ST SCS Qd 09, Bloco C, Torre C, Ed. Parque Cidade 
Corporate Parte V-1, sala 1001, Asa Sul, Brasília (DF). 1.3. A estrutura de Governança do ISAC 
está disposta conforme organograma a seguir: 1.4. O Instituto é constituído pela Assembleia 
Geral dos Associados, regido por Estatuto Social e Regimento Interno, além de Políticas e do 
Código de Ética, Conduta, Integridade e medidas contra Conflito de Interesses. 1.5. O ISAC é 
formado por profissionais técnicos das áreas de Saúde, administrativa e Jurídica, especializados 
em terceiro setor e em prestação de contas. 1.6. O Instituto ISAC está inserido no chamado 
“Terceiro Setor”, que se caracteriza pela implementação de projetos pela iniciativa privada com 
funções de utilidade pública. Para cumprir sua Missão Institucional de promover a gestão 
otimizada na área da saúde com resultados positivos para usuários, parceiros e organizações 
públicas e privadas, o ISAC valoriza ações que mantém sinergia com sua Missão, corpo 
profissional experiente e parcerias estratégicas com instituições nacionais e internacionais, 
além de incursões nas áreas de ensino, pesquisa, assistência social, atuando de forma 
sustentável. 1.7. Sua Visão é alcançar abrangência nacional, com qualidades globais para 
implementar projetos singulares, fomentando o desenvolvimento das instituições e da 
sociedade. 1.8. Atua com pronto atendimento, trabalhando com o objetivo de otimizar a gestão, 
melhorar e humanizar a assistência à saúde nas suas Unidades. 1.9. Possui Portal de 
Transparência onde são divulgadas as informações relevantes e aquelas exigidas por Lei, pelos 
parceiros públicos e pelos órgãos de fiscalização e controle. 1.10. O ISAC possui certificado da 
ONA - Organização Nacional de Acreditação de Qualidade de Serviços em Saúde aos Usuários do 
SUS. O modelo de gestão utilizado pela Instituição é o LEAN (o método Lean de Melhoria de 
Processos é metodologia de melhoria contínua com foco na Gestão e otimização dos Processos 
internos da instituição) que busca a satisfação dos Usuários por meio de gestão mais eficaz dos 
recursos ao dispor do Instituto. 1.11. O ISAC possui o certificado QMENTUM, um modelo 
internacional da Accreditation Canada que avalia as operadoras de saúde, assegurando que as 
organizações cumpram todos os requisitos internacionais de governança e boas práticas 
assistenciais. 1.12. As ferramentas utilizadas para desenvolver o trabalho com transparência, 
otimização, estratégia, proatividade de ações, redução de custos e melhorias na saúde são: 
1.12.a) SGH - BI: Promove o controle online e auditoria em serviços de saúde, acompanhando 
todo desenvolvimento das atividades vinculadas; 1.12.b) TRIUS - TOLIFE: Realiza a classificação 
de risco do paciente no atendimento; 1.12.c) Pega Plantão: Controla a troca de plantões, 
interagindo com os profissionais, além de realizar a fiscalização e o controle financeiro; 1.12.d) 
DR BIP: Monitora o tempo para a dosagem medicamentosa; 1.12.e) Apoio Cotações: Plataforma 
utilizada para realizar aquisições de medicamentos e materiais com economia, propiciando 
eficiência e condições de igualdade entre fornecedores; 1.12.f) Wareline: Sistema de gestão 
hospitalar e financeira, e 1.12.g) Gesthor: Sistema de gestão financeira. 1.13. O ISAC é composto 
pela Matriz (Sede), localizada em Brasília (DF) e pelas seguintes unidades geridas: UPA Trapiche 
da Barra, localizada em Maceió (AL); UPA Benedito Bentes, localizada em Maceió (AL); Hospital 
Day Clinic, localizado em Araguaína (TO); Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em 
Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, localizada em Ananindeua (PA); HMA - Hospital Municipal de 
Araguaína Dr. Eduardo Medrado, localizado em Araguaína (TO); UPA Anatólio Dias Carneiro, 
localizada em Araguaína (TO); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada 
em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em 
Araguaína (TO); Multicentro de Saúde Carlos Gomes, localizado em Salvador (BA); Multicentro 
de Saúde Vale das Pedrinhas, localizado em Salvador (BA); HECC - Hospital Estadual de Combate 
à Covid-19, localizado em Palmas (TO); UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI 
Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); HMBJ 
- Hospital Bom Jesus, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Mansões Odisséia, 
localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR); 
UPA 24h San Martin, localizada em Salvador(BA); HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, 
localizada em Parnaíba (PI); e ESALPI - Espaço de Saúde da Assemblei Legislativa do Piauí/ALEPI, 
localizada em Teresina (PI). 1.14. As unidades que tiveram os contratos descontinuadas em 
2022: Hospital Geral Professor IG Gatto Falcão, localizado em Rio Largo (AL); UPA Cidade Nova, 
localizada em Ananindeua (PA); UPA Irmã Dulce, localizada em Maceió (AL); UPA Icuí, localizada 
em Ananindeua (PA); HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade Covid-19, localizado em 
Araguaína (TO); HECC - Hospital Estadual de Combate à Covid-19, localizado em Palmas (TO); 
UTI Covid-19 HRA, localizada em Araguaína (TO); UTI Covid-19 HRG, localizada em Gurupi (TO); 
UTI Covid-19 HGP, localizada em Palmas (TO); UPA Santa Paula, localizada em Ponta Grossa (PR). 
1.15. As unidades que tiveram os contratos descontinuadas em 2023: HMBJ - Hospital Bom 
Jesus, localizada em Águas Lindas de Goiás (GO); UPA Mansões Odisséia, localizada em Águas 
Lindas de Goiás (GO). 1.16. A Receita da Matriz (Sede), contabilizada em Receitas Não 
Operacional na Demonstração de Resultado do Exercício - DRE, provém, principalmente, dos 
repasses das unidades que têm Contrato de Gestão/Termo de Colaboração junto aos órgãos 
públicos (UPA Trapiche da Barra, UPA Benedito Bentes, HMA - Hospital Municipal de Araguaína 
Dr. Eduardo Medrado, UPA Anatólio Dias Carneiro, Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão, UPA 
Cidade Nova, UPA Irmã Dulce, UPA Icuí, HMC - Hospital Municipal de Campanha - Unidade 
Covid-19, Multicentro de Saúde Carlos Gomes, Multicentro de Saúde Vale das Pedrinhas, UTI 
Covid-19 HGP, UTI Covid-19 HRG, UTI Covid-19 HGP, HECC - Hospital Estadual de Combate à 
Covid-19, HMBJ - Hospital Bom Jesus, UPA Mansões Odisseia, UPA Santa Paula e UPA San 
Martin) para pagamento de custeio de despesas compartilhadas e gastos referentes a 
departamentos de apoio administrativo centralizados.
Fontes de Receitas da Sede
2023
2022
UPA Trapiche da Barra
852.278,10
735.196,65
UPA Benedito Bentes
773.171,96
701.987,33
Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC
1.384.108,67 1.545.606,20
UPA Anatolio Dias
753.566,34
753.063,83
Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão HOSPIGAF
-
649.573,92
UPA 24H Cidade Nova
-
115.800,54
UPA Icui
-
43.781,52
HMC - Hospital Municipal de Campanha
-
222.473,90
MCS Carlos Gomes
283.499,89
347.283,59
MCS Vale das Pedrinhas
214.003,45
291.801,00
UTI HGP
-
80.827,51
HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19
-
103.453,67
UTI HRG
-
268.294,95
Receita Estágios
132.896,16
160.040,33
Hospital Municipal Bom Jesus
484.948,52 1.045.103,42
UPA Mansões Odisseia
322.891,19
503.176,59
UPA Santa Paula
-
309.915,02
UPA San Martin
370.347,52
68.323,07
HEDA
2.340.000,00
-
ESALPI
210.000,00
-
Total
8.121.711,80 7.945.703,04
1.17. RESERVA DE CONTINGÊNCIAS, Representa o saldo dos resultados mensais apurados nos 
balancetes relativos à Matriz, transferidos, ao final de cada mês, para “Reservas de 
Contingências”. É a diferença entre as Receitas da Matriz, obtidas pelo envio de transferências 
financeiras das Unidades e as despesas mensais apuradas.
Resultados Obtidos
2023
2022
Saldo Anterior
2.184.117,84 2.487.419,33
Janeiro
150.259,64 (555.809,90)
Fevereiro
214.744,77
215.751,96
Março
(293.139,76)
(15.131,01)
Abril
84.691,22
(94.938,38)
Maio
259.769,46
572.250,30
Junho
169.713,31
197.298,08
Julho
(138.971,12)
(32.986,77)
Agosto
323.361,33
78.222,70
Setembro
341.580,75
57.212,32
Outubro
416.264,16 (158.001,80)
Novembro
228.144,10 (500.094,92)
Dezembro
245.779,48
(67.074,07)
Total
4.186.315,18 2.184.117,84
Balanço Patrimonial
Notas
2023
2022
Ativo/Circulante
92.120.185,62
66.487.545,08
Caixa e Equivalência de Caixa
4.1.4 14.467.604,39
4.177.884,96
Valores a Receber Contrato de Gestão
4.1.7 62.740.673,08
46.620.351,58
Valores a Receber Serviços de Saúde - Próprios
4.1.7
358.457,50
364.290,68
Adiantamento
1.601.339,07
2.950.455,88
Estoque
4.1.5
5.507.252,98
8.035.557,28
Outros Créditos
4.1.8
5.406.773,54
3.402.913,33
Valores a Recuperar
4.1.9
2.038.085,06
936.091,37
Não Circulante
5.093.144,46
4.266.378,44
Imobilizado
4.1.6
2.267.892,29
2.476.282,21
Investimentos
2.825.252,17
1.790.096,23
Total do Ativo
97.213.330,08
70.753.923,52
Passivo/Circulante
89.853.948,06
60.266.156,81
Fornecedores
4.1.10 53.166.158,15
36.054.659,64
Obrigações Trabalhistas
4.1.11 10.634.183,00
10.349.889,66
Provisões Folha
4.1.11 12.470.333,61
9.466.292,97
Obrigações Tributarias
4.1.12
1.710.392,91
1.493.447,93
Empréstimos a Pagar
4.1.13
420,00
420,00
Parcelamentos de Impostos e Contribuições
4.1.14
79.365,64
128.617,24
Outras Contas a Pagar
11.793.094,75
2.772.829,37
Não Circulante
1.372.671,36
1.369.001,36
Outras Contas a Pagar
1.372.671,36
1.369.001,36
Patrimônio Líquido
5.986.710,66
9.118.765,35
Patrimônio Social
6.934.647,51
18.689.382,87
Superavit Período
(5.827.609,34) (13.105.122,27)
Reserva de Contingencias
1.17
4.186.315,18
2.184.117,84
Ajuste de Exercício Anteriores
4.1.3
693.357,31
1.350.386,91
Total do Passivo
97.213.330,08
70.753.923,52
Demonstração do Resultado do Exercicio
Receitas Operacionais
Notas
2023
2022
Receitas Com Serviços Próprios
2.6
37.145,80
875.786,08
Receitas com Restrição/Contrato de Gestão 4.1.2.1.ítem J
258.014.267,31
207.087.141,70
Receitas Com Contratos De Consultoria
-
90.362,02
Total das Receitas Operacionais
258.051.413,11
208.053.289,80
Receita Não Operacional
4.2.5
11.242.243,04
8.117.156,35
Total das Receitas
269.293.656,15
216.170.446,15
Impostos Incidentes
(293,35)
(11.069,62)
Receita Líquida
269.293.362,80
216.159.376,53
Custos
Custos Com Recursos Humanos
4.2.1 (110.160.222,10)
(82.915.741,53)
Benefícios Fiscais Usufruidos
4.2.1
18.469.511,45
15.354.899,48
Custos Com Atividades Hospitalares
4.2.2 (111.653.674,23)
(92.199.407,91)
Total Dos Custos
(203.344.384,88) (159.760.249,96)
Superávit Bruto
65.948.977,92
56.399.126,57
Despesas
Despesas Serviços Próprios
(529.411,52)
(1.001.244,15)
Custos Com Funcionarios
4.2.1
(378.580,84)
(159.956,38)
Benefícios Fiscais Usufruidos
4.2.1
68.752,78
28.221,29
Custos Com Atividades Hospitalares
4.2.2
(55.379,31)
(565.136,35)
Desp. Contr. Ocupação Utilidades E Serviços
4.2.3
(157.544,51)
(232.753,85)
Manut E Conserv Do Patrimonio
4.2.3
(3.203,48)
(47.194,59)
Despesas Com Consumos Diversos
4.2.3
-
(1.624,40)
Despesas Tributarias
4.2.3
(3.456,16)
(22.799,87)
Despesas Administrativas do Contratos de Gestão
4.2.3
(71.755.565,67)
(69.096.355,71)
Desp. Contr. Ocupação Utilidades e Serviços
(60.281.011,15)
(58.492.699,91)
Manut E Conserv Do Patrimonio
(6.193.032,90)
(5.740.384,32)
Despesas Com Consumos Diversos
(5.479.421,45)
(6.039.731,46)
Despesas Tributarias
(234.211,05)
(247.576,87)
Contingenciamento
432.110,88
1.424.036,85
Total Das Despesas
(72.284.977,19)
(70.097.599,86)
Resultado Financeiro Líquido
4.2.4
508.389,93
593.351,02
Superavit/Deficit Do Exercicio
(5.827.609,34)
(13.105.122,27)
Demonstração das Mutações no Patrimonio Social
Eventos
Patrimonio Social Superavit/Deficit Acumulado Reserva de Contingências Ajustes de Exercícios Anteriores
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2020
3.878.662,77
19.297.108,89
1.137.940,91
2.450.429,34
26.764.141,91
Incorporação do Superávit/Défict de 2021
21.504.864,04
(21.488.608,27)
-
-
16.255,77
Reserva de Contingências
-
-
1.349.478,42
-
1.349.478,42
Ajuste de Exercicios Anteriores
-
-
-
(1.772.730,32)
(1.772.730,32)
Superavit do Exercicio de 2021
25.383.526,81
(2.191.499,38)
2.487.419,33
677.699,02
26.357.145,78
Saldos em 31 de dezembro de 2021
25.383.526,81
(2.191.499,38)
2.487.419,33
677.699,02
26.357.145,78
Incorporação do Superávit/Défict de 2022
(6.694.143,94)
(10.913.622,89)
-
- (17.607.766,83)
Reserva de Contingências
-
-
(303.301,49)
-
(303.301,49)
Ajuste de Exercicios Anteriores
-
-
-
672.687,89
672.687,89
Superavit do Exercicio de 2022
18.689.382,87
(13.105.122,27)
2.184.117,84
1.350.386,91
9.118.765,35
Saldos em 31 de dezembro de 2022
18.689.382,87
(13.105.122,27)
2.184.117,84
1.350.386,91
9.118.765,35
Incorporação do Superávit/Défict de 2022
(11.754.735,36)
7.277.512,93
-
-
(4.477.222,43)
Reserva de Contingências
-
-
2.002.197,34
-
2.002.197,34
Ajuste de Exercicios Anteriores
-
-
-
(657.029,60)
(657.029,60)
Superavit do Exercicio de 2023
6.934.647,51
(5.827.609,34)
4.186.315,18
693.357,31
5.986.710,66
Demonstração do Valor Adicionado
2023
2022
1-Receita
269.293.656,15 217.170.446,15
2-Insumos Adicionado Bruto
183.634.906,35 162.460.757,27
3-Valor Adicional Bruto (1-2)
85.658.749,80
54.709.688,88
4-Retenções
410.058,10
230.018,79
5-Valor Adicionado Produzido pela Empresa (3-4)
85.248.691,70
54.479.670,09
6-Valor Adicionado Recebido em Transferência
924.531,02
118.854,40
7-Valor Adicionado Total a Distribuir (5+6)
86.173.222,72
54.598.524,49
8-Distribuição do Valor Adicionado
86.173.222,72
54.598.524,49
 Pessoal e Encargos
92.000.538,71
67.692.577,14
 Impostos, Taxas e Contribuições
293,35
11.069,62
 Superávit/Déficit do Exercício
(5.827.609,34) (13.105.122,27)
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Metodo Indireto
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2023
2022
Resultado do Exercício
(5.827.609,34) (13.105.122,27)
Ajustes
Depreciação
410.058,10
230.018,79
Variações Operacionais
Contas a Receber
(16.114.488,32)
928.433,57
Adiantamentos
1.349.116,81
(102.203,25)
Estoques
2.528.304,30
1.151.750,47
Fornecedores
17.111.498,51
6.340.526,24
Obrigações Trabalhistas
3.288.333,98
(2.993.797,49)
Obrigações Tributarias
216.944,98
283.867,16
Parcelamentos
(49.251,60)
(6.260,70)
Outras Contas a Pagar - Passivo
9.020.265,38
(1.185.900,91)
Outros Créditos - Ativo
(3.105.853,90)
(14.114,77)
Subvenção a Apropriar
-
-
Subvenção do Ativo
-
-
Ajustes Exerc. Anterior
(1.490.760,53)
1.506.418,82
Caixa Liquido Proveniente das Atividades Operacionais
12.754.109,61
5.908.719,14
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
Variação de Imobilizado
(826.766,02)
(2.257.147,50)
Caixa Liquido Proveniente das Atividades de Investimentos
(826.766,02)
(2.257.147,50)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Outras Contas a Pagar LP
3.670,00
1.369.001,36
Empréstimos a Pagar
-
(640,50)
Variação Patrimônio Social
(11.754.735,36)
(6.694.143,94)
Variação Superávit
12.695.064,17
1.961.480,59
Variação Reserva Contingencias
2.835.928,27
(1.137.032,42)
Caixa Liquido Proveniente das Atividades de Financiamento
3.779.927,08
(4.501.334,91)
Aumento/Redução de Caixa e Equivalente de Caixa
10.289.719,43 (13.724.866,75)
Caixa e Equivalente de Caixa no Inicio do Exercício
4.177.884,96
17.902.751,71
Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício
14.467.604,39
4.177.884,96
Variação ocorrido no Exercício
10.289.719,43 (13.724.866,75)
2. Unidades Próprias: 2.1. Filial Hospital Day Clinic - Araguaína (TO). Espaço de saúde com 
serviços especializados, a Day Clinic, sob o CNES 9172335, está situada em Araguaína (TO). 
Possui serviços médicos, multiprofissionais e estéticos. Presta serviços gratuitos em parceria 
com o Ministério da Saúde e SUS. A unidade foi criada em 20 de julho de 2016. 2.2. Filial 
Hospital do Entorno - Cidade Ocidental (GO). Espaço de saúde com serviços especializados, 
Hospital do Entorno, sob o CNES 4063112, está situada em Cidade Ocidental (GO). Possui 
serviços médicos, multiprofissionais e estéticos. Presta serviços gratuitos em parceria com o 
Ministério da Saúde e SUS. A unidade foi criada em 23 de dezembro de 2021. 2.3. Por conta da 
dificuldade de acesso da população a serviços de saúde na localidade, a Unidade vem envidando 
esforços, juntamente com toda equipe, para disponibilizar maior gama de atendimentos para os 
Usuários. 2.4. A Unidade trabalha para atender aos padrões do Certificado de Entidade 
Beneficente de Assistência Social à Saúde (CEBAS) - referência na área de Saúde e celebração de 
convênios com o poder público. O benefício fiscal não usufruído pela ausência do CEBAS em 
2023, e usufruídos após aquisição do CEBAS em 2021, constam da tabela a seguir:
2023
2022
INSS Patronal + Terceiros (Usufruídos)
R$9.627,01 R$28.221,29
2.5. No ano de 2023 a Unidade realizou 368 procedimentos, entre esses, 323 foram por meio do 
contrato com o Fundo Municipal de Saúde (SUS), totalizando percentual de 87,77%. 2.6. A 
tabela a seguir detalha as ações de quantidades de serviços próprios SUS e não SUS e os custos 
efetivos realizados pela Unidade.
2023
2022
Convênios
Quant Proced Valor Total Quant Proced Valor Total
Bradesco
0
0,00
314
21.424,54
CAPESESP
0
0,00
1
80,00
Cassi
0
0,00
57
3.897,47
Fundo Municipal de Saúde
323
33.158,15
21.272 123.933,78
GEAP
0
0,00
6
780,00
ISAC - AME - Endoscopia /Colonoscopia
3
900,00
109
36.120,00
ISAC - AME - Endoscopia Nelson/Colonoscopia
16
1.600,00
662 240.000,00
ISAC - AME - USG
0
0,00
3.371 337.100,00
ISAC - HMA
0
0,00
7
1.050,00
ISAC - HMC
0
0,00
1
150,00
ISAC - HRA
0
0,00
0
0,00
ISAC - Kairós
0
0,00
5
358,75
ISAC - UPA
0
0,00
3
450,00
Postal Saúde
22
1.047,65
307
16.394,76
Pro Tocantins
0
0,00
5
600,00
Saúde Caixa
0
0,00
37
3.725,08
Servir
4
440,00
1.496
86.426,30
Sesi - DR/TO
0
0,00
0
0,00
ISAC - Exames Cardiológicos
0
0,00
0
0,00
Sousa ISAC - AME - USG
0
0,00
1
100,00
ISAC - Genesis
0
0,00
0
0,00
Med Prev
0
0,00
17
2.720,00
Unimed
0
0,00
40
475,40
Total
368 37.145,80
27.711 875.786,08
3. Contratos De Gestão: 3.1. HMATS - Jacobina (BA) - O Contrato de Gestão do Hospital 
Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS), situado na cidade de Jacobina (BA), teve início 
em 10 de outubro de 2014, com duração prevista de um ano, no valor total de R$ 15.598.600,75, 
com parcelas mensais de R$ 1.299.872,79. 3.1.1. Em 01 de setembro de 2015, a Prefeitura 
Municipal de Jacobina (BA) interrompeu o Contrato de Gestão do HMATS e designou interventor 
para o Hospital. 3.1.2. Todos os documentos financeiros, de recursos humanos, de contratação 
de prestadores de serviços e do departamento de compras, referente ao período entre 
setembro e outubro de 2015, foram requisitados e encaminhados ao interventor. A restrição de 
acesso aos documentos prejudicou a conclusão dos procedimentos contábeis daquele período. 
3.1.3. Os saldos de fornecedores, impostos e contribuições a pagar referentes ao período de 
2015, permanecem registrados no Balanço Patrimonial. Naquele ano, o Órgão Municipal 
interrompeu os repasses e interditou judicialmente as contas bancárias do ISAC. 3.1.4. Os saldos 
das retenções federais e previdência social foram parcelados e os pagamentos são realizados 
pela Matriz. 3.1.5. Os demais valores a pagar que constam no balanço estão sendo discutidos 
judicialmente. 3.1.6. Os saldos do ativo circulante como bancos conta corrente e conta aplicação 
financeira permaneceram os mesmos desde a intervenção. A partir daquele momento, o acesso 
aos extratos bancários da unidade foi bloqueado judicialmente para o ISAC. 3.1.7. O saldo de R$ 
3.052.778,92 na Conta de Valores a receber está aguardando sentença de processo judicial que 
faz referência ao Contrato de Gestão do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, situado 
na cidade de Jacobina (BA). 3.2. UPA Trapiche de Barra - Maceió (AL) - O Contrato de Gestão da 
Unidade de Pronto Atendimento - UPA Trapiche de Barra, situada na cidade de Maceió (AL), foi 
formalizado em 10 de junho de 2015, com duração inicial prevista de cinco anos, no valor anual 
de R$12.321.600,00 e com parcelas mensais de R$ 1.026.800,00. 3.2.1. O primeiro Termo 
Aditivo de reajuste do contrato alterou o montante anual para R$ 14.608.386,60, com parcelas 
mensais de R$ 1.217.365,55. 3.2.2. A Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes 
por dia. Sua área de abrangência é de 200 a 300 mil habitantes e oferece atendimentos de 
Clínica Geral, Pediatria, Ortopedia e Odontologia. A unidade possui Sala Amarela (11 Leitos); 
Sala Vermelha (quatro Leitos); Classificação de Risco; Sala de Medicação; Sala de Nebulização; 
sete Consultórios; Sala de Gesso; Laboratório e Raio-X e de ECG. 3.2.3. Unidade 100% sem 
PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pela Unidade. 3.2.4. O Terceiro termo 
aditivo ao contrato de gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez anos). 3.2.5. A 
Súmula do Termo de apostilamento ao Contrato de nº 0294/2015 de 29/05/2019 altera o valor 
de repasse mensal de R$ 1.217.365,55 para R$ 1.271.960,50. 3.2.6. A Súmula do Termo Aditivo 
ao Contrato de nº 0294/2015 de 12/04/2022 altera o valor de repasse mensal para R$ 
1.454.896,34. 3.2.7. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 294/015 de 31/10/2023 
altera o valor de repasse mensal para R$ 1.632.210,67. 3.2.8. A Súmula do Termo Aditivo ao 
Contrato de nº 294/2015 de 18/12/2023 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.679.299,27. 
3.2.9. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 294/2015 de 21/12/2023 informa sobre o 
recurso repassado pelo Governo Federal para pagamento do Piso Salarial Nacional de 
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 218.202,80. 3.3. 
UPA BENEDITO BENTES - MACEIÓ (AL) - O Contrato de Gestão da Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA Benedito Bentes, situada na cidade de Maceió (AL), começou em 18 de abril 
de 2016, com duração inicial prevista de 60 meses, no valor anual de R$ 12.165.878,40 e com 
parcelas mensais de R$ 1.013.823,20. 3.3.1. O primeiro Termo Aditivo que reajustou o contrato, 
alterou o montante anual para R$ 13.855.651,40, com parcelas mensais de R$ 1.154.637,62. 
3.3.2. Unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia. Sua área de abrangência 
é de 200 a 300 mil habitantes. Os atendimentos oferecidos são Clínica Geral, Pediatria, 
Ortopedia e Odontologia. A Unidade possui Sala Amarela (15 leitos, sendo: cinco pediátricos em 
ambiente especializado e dois leitos de isolamento) e Sala Vermelha (com quatro leitos). 3.3.3. 
Unidade 100% sem PAPEL é um dos projetos de sustentabilidade adotado pelo Unidade. 3.3.4. 
O Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão altera o prazo de 05 (cinco anos) para 10 (dez 
anos). 3.3.5. A Súmula do Termo de apostilamento ao Contrato de nº 00101/2016 de 
29/05/2019 altera o valor de repasse mensal de R$ 1.154.314,91 para R$ 1.209.314,91. 3.3.6. A 
Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2016 de 12/04/2022 altera o valor de repasse 
mensal para R$ 1.383.240,94. 3.3.7. A Súmula do Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2016 
de 24/10/2023 altera o valor de repasse mensal para R$ 1.596.592,43. 3.3.8. A Súmula do 
Termo Aditivo ao Contrato de nº 0101/2026 de 21/12/2023 informa sobre o recurso repassado 
pelo Governo Federal para pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos e 
auxiliares de enfermagem e parteiras, no valor de R$ 561.939,15. 3.3.9. Conforme controle 
financeiro da unidade, o valor a receber em 31/12/2023 é R$ 6.832.543,96. 3.4. HMA e UPA 
Anatólio Dias Carneiro Araguaína (TO) - O Contrato de Gestão Emergencial nº 022/2018, 
firmado entre o ISAC e o Município de Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, teve 
início em 16 de abril de 2018, com duração de seis meses, com valor de R$ 19.684.457,50 e 
parcelas mensais de R$ 3.280.742,92. A prestação de serviços inicialmente consistia no 
atendimento a quatro centros de custos: HMA, AME, UTI Pediátrica e UPA Anatólio Dias. 3.4.1. 
Para custeio mensal das atividades do Hospital Municipal de Araguaína e Ambulatório de 
Especialidades foi repassado o valor de R$ 1.712.097,15. Para as atividades e serviços da UTI 
Pediátrica do Hospital de Araguaína, o repasse foi de R$ 401.465,40 e para a UPA Anatólio de 
Dias Carneiro foi de R$ 1.167.180,37; 3.4.2. O HMA funciona 24 horas e é referência no 
atendimento pediátrico para todo o Estado do Tocantins. Oferta serviços de UTI pediátrica, 
internação pediátrica, cirurgias pediátricas eletivas e de urgência/emergência. Dispõe de 61 
leitos, distribuídos entre enfermaria, estabilização e UTI. Também oferece Exames Laboratoriais, 
Radiografias, Eletrocardiograma, Ecocardiograma Transtorácico com Doppler e Ultrassonografia 
Transvaginal, Obstétrica e Mamária. Desde novembro de 2019 o HMA é referência nacional em 
Cirurgias Cardíacas Pediátricas. 3.4.3. No HMA os serviços prestados são especializados, e de 
dezembro de 2018 a dezembro de 2020 somou 774 cirurgias realizadas. Em 2021 foram 
realizadas 497 cirurgias, sendo 163 cirurgias de urgência e 334 eletivas. 3.4.4. A Unidade de 
Pronto Atendimento - UPA Anatólio Dias Carneiro realiza cerca de 300 atendimentos por dia, 
totalizando média mensal de 9.000 pacientes. É considerada como porte II e possui 23 leitos de 
observação, sendo 18 de observação e cinco de urgência. A sua estrutura também conta com 
salas de medicação, nebulização, sutura, coleta de exames, raio-X e ecocardiograma, além de 
cinco consultórios e um laboratório. O atendimento é focado nas especialidades de Clínica 
Médica e Pediatria. 3.4.5. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial adicionou R$ 
300.000,00 para o gerenciamento, operacionalização e execução de dez leitos de Unidade 
Terapia Intensiva - UTI Pediátrica no HMA. O valor mensal contratual passou para R$ 
3.580.742,92 e o custo mensal das atividades e serviços da UTI passou para R$ 701.465,40. 
3.4.6. O Segundo Termo Aditivo prorrogou a vigência do Contrato Emergencial pelo período de 
três meses ou até a conclusão de novo Chamamento Público, mantendo-se o valor mensal do 
contrato em R$ 3.580.742,92, acrescido de R$ 22.000,00 em parcela única para implantação de 
lactário no HMA. 3.4.7. Contrato de Gestão Emergencial nº 022/2018 encerrou em 12 de janeiro 
de 2019. 3.4.8. O Contrato de Gestão nº 001/2019, firmado entre o ISAC e o Município de 
Araguaína, subscrito pela Secretaria de Saúde local, foi assinado em 11 de janeiro de 2019, com 
duração de 60 meses e vigência a partir de 13 de janeiro de 2019, no valor total de 
R$41.215.376,52 e parcelas mensais de R$ 3.434.614,71, sendo R$ 1.933.536,63 para o HMA, 
R$ 333.897,71 para o AME e R$ 1.167.180,37 para a UPA Anatólio Dias Carneiro. 3.4.9. A 
prestação de serviços consiste no atendimento a três centros de custos: HMA, AME e UPA 
Anatólio Dias Carneiro. 3.4.10. O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 
repactua o valor do repasse mensal de R$ 3.434.614,71 para R$ 3.447.515,00. O valor do 
repasse para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.267.434,34. O valor do repasse mensal para a 
UPA Anatólio Dias Carneiro permaneceu em R$ 1.167.180,37. Também foi realizado aporte de 
recurso financeiro no valor de R$ 159.970,00, por meio de Emenda Parlamentar (Proposta nº 
11046.759000/1190-01), destinado exclusivamente para aquisição de equipamentos e material 
permanente para o HMA. 3.4.11. O Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019 
repactua o valor do Repasse mensal de R$ 3.447.515,00 para R$ 3.452.772,39. O valor do 
repasse mensal para o HMA/AME foi alterado para R$ 2.280.334,70. O valor do repasse mensal 
para a UPA Anatólio Dias Carneiro, permaneceu em R$ 1.167.180,30. Também foram autorizados 
os aportes financeiros no valor de R$ 202.774,00 para aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes (Emenda Parlamentar nº 1104.759000/1200-03) e no valor de R$ 731.125,69, 
parcela única, exclusivamente para ações e serviços para fazer frente a pandemia da Covid-19. 
3.4.12. O Terceiro Termo Aditivo readequou o repasse variável mensal para R$ 547.348,54 para 
custeio de cirurgias cardíacas neonatais e cirurgias cardíacas pediátricas, em caráter eletivo e de 
urgência/emergência, bem como acresceu R$ 128.861,00 ao valor do repasse fixo mensal para 
custeio da Unidade. Os valores dos repasses mensais foram ajustados para R$ 2.195.453,09 
para custeio das atividades do HMA/AME e R$ 547.348,54 para custeio das cirurgias cardíacas 
pediátricas (valor variável). O repasse mensal para o UPA Anatólio Dias permaneceu inalterado 
(R$ 1.167.180,37). Também foi realizado aporte de recurso financeiro no valor de R$ 180.763,73, 
parcela única, para pagamento da realização de cirurgias cardíacas sob demanda judicial 
conforme tutela antecipada das ações civis públicas nº 0037155-7.2020.8.27.2729; 0021527-
16.2020.8.27.2706 e 0021933-37.202.08.27.2706. 3.4.13. O Quarto termo Aditivo ao Contrato 
de Gestão nº 001/2019 repactuou o valor do repasse mensal para o custeio operacional da UPA 
Anatólio Dias Carneiro para R$ 1.480.282,96. Também foram realizados aportes de recursos 
financeiros no valor de R$ 1.196.724,95 para custear a adaptação e reforma da UPA Anatólio 
Dias Carneiro, no valor de R$ 2.951.260,00 para aquisição de equipamentos e material 
permanente para o HMA (proposta nº 11046.759000/1200-13, de recurso de Emenda 
Parlamentar); e no valor de R$ 685.250,00 para aquisição de equipamentos e material 
permanente para UPA Anatólio Dias Carneiro (proposta nº 11046.759000/1200-10, de recurso 
de Emenda Parlamentar). 3.4.14. O Quinto termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, 
assinado em 07/03/2022, inclui; O gerenciamento, operacionalização e execução das ações e 
serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, do serviço de Pronto Atendimento Infantil (PAI); 
Repactuação do valor aportado para repasse financeiro do HMA/AME/PAI para R$ 3.652.489,14; 
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, destinados à 
ampliação do parque tecnológico do HMA, em parcela única de R$ 403.262,82. 3.4.15. O Sexto 
termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em, 02/08/2022, repactua o valor 
do repasse mensal para custeio operacional do HMA/AME/PAI para R$ 3.959.082,76; Aporte de 
recurso financeiro em parcela única para custear o acréscimo de 41,19% ao valor pactuado ao 
Quarto aditivo ao contrato de Gestão 001/2019 referente ao projeto de adaptação e reforma da 
UPA Anatólio Dias Carneiro, valor de R$ 377.484,02. 3.4.16. O Sétimo termo Aditivo ao Contrato 
de Gestão nº 001/2019, assinado em 10/03/2023, refere ao Aporte de recurso financeiro em 
parcela única em cumprimento à Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022, onde 
altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a lei nº 14.029, de 28 de julho de 
2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem 
atos de transposição e de transferência e aos de transposição e de reprogramação 
respectivamente. 3.4.17. O Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado 
em 17/05/2023, Inclui; Aporte de Repasse Único, no Valor de R$ 361.617,36 decorrente dos 
custos para a implantação de leitos extras e contratação de mão de obra médica, enfermagem 
e fisioterapia com crescimento geral no consumo de insumos como materiais e medicamentos, 
gêneros alimentícios, dieta enteral e parenteral e outros, devido aumento exponencial de 
atendimentos no Pronto Atendimento Infantil-PAI e Hospital Municipal de Araguaína Dr. 
Eduardo Novais Medrado - HMA; Repasse Variável no valor de R$ 1.144.447,04, para custeio de 
Cirurgias Cardíacas neonatos e pediátricas em caráter eletivo e de urgência/emergência. O valor 
é condicionado ao quantitativo de procedimentos realizados mensalmente, conforme 
faturamento apresentado e validado; Repasse Variável no valor de R$ 161.828,28, para custeio 
de cirurgias pediátricas - CIPE, o valor é condicionado ao quantitativo de procedimentos 
realizados mensalmente, conforme prestação de contas a ser apresentada pela contratada. 
3.4.18. O Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019, assinado em 11/10/2023, 
inclui; Repactuação mensal passa a ser R$ 5.262.572,82, sendo, para o HMA R$ 3.782.289,86, e 
para UPA Anatólio R$ 1.480.282,96; Aporte Único de R$ 4.369.887,03, referente à recomposição 
de déficit financeiro acumulado do Contrato de Gestão nº 001/2019; Parcela Única no valor de 
R$ 123.933,00, destinada a manutenção das unidades gerenciadas; Aporte variável, no valor R$ 
1.601.335,00, destinado ao pagamento do Piso Salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de 
enfermagem, referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023. 3.5. 
Contrato de Gestão Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão - Rio Largo (AL) O Contrato de 
Gestão do Hospital Geral Professor IB Gatto Falcão - HOSPIGAF nº 517/2018, teve início em 31 
de julho de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 12 meses, com valor anual 
de R$ 28.965.468,00, sendo as parcelas mensais de R$ 2.413.789,00. 3.5.1. Em 18 de junho de 
2019 foi assinado o Primeiro Termo Aditivo alterando o valor do Contrato de Gestão para R$ 
1.799.730,80 mensais. 3.5.2. O Segundo Termo Aditivo foi formalizado em 31 de julho de 2019, 
o qual prorrogou por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos o Contrato de Gestão, 
mantendo as demais cláusulas inalteradas e ratificadas. 3.5.3. O HOSPIGAF realiza atendimento 
nas especialidades de Clínica, Obstetrícia, Pediatria, Anestesia, Neonatologia e Saúde Mental. A 
unidade está localizada em Rio Largo (AL). Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade 
mudou seu perfil de atendimento e passou a ser referência para casos de baixa complexidade 
do novo Coronavírus. Possui 20 leitos de internação Covid-19 e 15 leitos para internação clínica. 
3.5.4. Em 2020, com a pandemia da Covid-19, a unidade mudou seu perfil de atendimento e 
passou a ser referência para casos de baixa complexidade do novo Coronavírus. Possui 20 leitos 
de internação Covid-19 e 15 leitos para internação clínica. 3.5.5. O Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 
2020. 3.5.6. O Quarto Termo Aditivo ao contrato de Gestão prorroga por mais 12 (doze) meses, 
contados a partir de 31 de julho de 2021. 3.5.7. O Contrato não foi renovado. O projeto foi 
encerrado em agosto de 2022. 3.5.8. Ao final do Exercício 2022 havia saldos em aberto no Ativo 
de Ativo (R$7.739.349,32) e no Passivo (R$7.419.214,77) em 31/12/2022. 3.6. Contrato de 
Gestão UPA Cidade Nova - Ananindeua (PA): Termo de Colaboração nº 01/2018 da UPA Cidade 
Nova, teve início em 31 de outubro de 2018, com duração de 60 meses sendo renovado a cada 
12 meses, com valor anual de R$ 15.651.315,10, sendo as parcelas mensais de R$ 1.304.276,26. 
3.6.1. A Unidade de Pronto Atendimento realiza, em média, 13 mil atendimentos por mês. As 
áreas de atendimentos oferecidas são trauma, clínica, pediatria e odontologia. A UPA possui 
capacidade para atender até 50 pacientes simultaneamente. 3.6.2. Em 30 de janeiro de 2020 foi 
assinado o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018 alterando o valor do 
Contrato de Gestão para R$ 1.345.576,22 mensais. 3.6.3. Em 09 de março de 2020 foi assinado 
o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2018, para repasse financeiro de R$ 
1.207.799,99, a título de investimento a ser repassado em 12 parcelas mensais de R$ 
100.649,99. 3.6.4. Em 21 de julho de 2021 foi publicado no Diário Oficial de 

                            

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