DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
...continuação
Instituto Saúde e Cidadania - ISAC
CNPJ: 14.702.257/0001-08
(a) Referem-se às subvenções governamentais em que o Instituto possui incerteza quanto ao
seu efetivo recebimento. O registro no ativo é até que ocorra seu recebimento, ou que seja
confirmada sua perda definitiva. (b) Referem-se às subvenções governamentais a serem
apropriadas no resultado mediante atendimento a critérios de reconhecimento previsto na
norma contábil aplicável (NBC TG 07 (R1)). (c) Referem-se aos valores retidos pela prefeitura de
Salvador. 4.1.8. Outros Créditos:
Descrição
2023
2022
Emprestimos a Filiais
34.200,00
1.784,50
Emprestimos Diversos
190.000,00
-
Recebimento Repasse Subvenções Outras
3.999,96
-
Pagamentos Outras Unidades
127.325,41
128.325,41
Emprestimo Day Clinic
507.339,54
513.280,54
Emprestimo Matriz
204.136,88
538.606,43
Outros Adiantamentos - Matriz
59.322,25
-
Outros Adiantamentos - Vale das Pedrinhas
41.299,05
-
Emprestimo Benedito
1.000,00
301.000,00
Emprestimo Bom Jesus
131.835,07
-
Emprestimo HMA
939.979,42
320.000,00
Emprestimo UPA Anatolio
29.218,62
293.218,62
Emprestimo HOSPIGAF
284.300,00
274.230,00
Emprestimo Cidade Nova
350.000,00
350.000,00
Emprestimo Irmã Dulce
15.340,00
15.340,00
Emprestimo Day Clinic II
20.755,87
20.755,87
RPA
45.512,61
45.512,61
Emprestimo AME
1.000,00
1.000,00
Emprestimo HRG
83.646,27
83.646,27
Emprestimo Escritorio Central ISAC
1.457.510,46
29.759,24
Emprestimo HECC
70.000,00
70.000,00
Emprestimo San Martin
20.000,00
-
Emprestimo Vale das Pedrinhas
17.501,66
25.254,65
Emprestimo UPA Mansões Odissea
103.060,65
12.645,45
Emprestimo UPA Bom Jesus
57.176,00
-
Emprestimo - Nucleo de Apoio Bahia
535,00
-
Pagamentos Outras Unidades - Matriz
116.905,99
143.256,02
Pagamentos Outras Unidades - Trapiche
19.413,33
19.413,33
Pagamentos Outras Unidades - Day Clinic
17.643,02
14.650,27
Pagamentos Outras Unidades - Benedito Bentes
10.798,10
5.434,10
Pagamentos Outras Unidades - UPA Anatolio Dias
20.661,00
20.661,00
Pagamentos Outras Unidades - HMA
1.876,27
1.876,27
Pagamentos Outras Unidades - Cidade Nova
3.369,97
3.864,97
Pagamentos Outras Unidades - Icuí
560,00
560,00
Pagamentos Outras Unidades - HOSPIGAF
210,00
3.036,18
Pagamentos Outras Unidades - Irmã Dulce
90.249,74
90.249,74
Pagamentos Outras Unidades - AME
200,00
225,07
Pagamentos Outras Unidades - Carlos Gomes
37.768,06
21.468,06
Pagamentos Outras Unidades - San Martin
3.250,00
-
Pagamentos Outras Unidades - Vale das Pedrinhas
5.394,13
5.394,13
Pagamentos Outras Unidades - UPA Covid 19
858,22
858,22
Pagamentos Outras Unidades - UPA HGP
560,98
560,98
Emprestimo Carlos Gomes
13.000,00
13.000,00
Pagamentos Outras Unidades UPA 24h Santa Paula
(281,18)
(281,18)
Empréstimo Upa San Martin
510,00
-
Pagamentos Outras Unidades Hosp. Bom Jesus
2.107,70
2.107,70
Pagamentos Outras Unidades Bom Jesus
137.006,76
518,01
Pagamentos Outras Unidades UPA Mansões Odisseia
128.107,72
31.700,87
Pagamentos Outras Unidades - HEDA
609,01
-
Total
5.406.773,54 3.402.913,33
4.1.9. Valores a Recuperar:
Descrição
2023
2022
INSS a Recuperar
432.126,04 432.126,04
FGTS a Recuperar
871,85
871,85
PIS a Recuperar
1.195,52
1.195,52
INSS s/ NF a Recuperar
9.332,86
9.332,86
ISS s/ NF a recuperar
376,20
0,00
Bloqueio Judicial
1.594.182,59 492.565,10
Total
2.038.085,06 936.091,37
4.1.10. Fornecedores:
Descrição
2023
2022
Fornecedores - Matriz
1.020.509,09
949.960,25
Fornecedores - UPA Trapiche da Barra
1.987.131,89
2.075.917,98
Fornecedores - UPA Benedito Bentes
953.928,78
2.061.530,63
Fornecedores - HMA
6.235.165,56
4.298.950,07
Fornecedores - UPA Anatolio Dias Carneiro
1.132.624,65
1.700.910,12
Fornecedores - HOSPIGAF
2.934.217,67
2.934.217,67
Fornecedores - UPA 24 Horas Irmã Dulce
456.558,09
456.558,09
Fornecedores - UPA Cidade Nova
2.022.567,02
2.022.567,02
Fornecedores - UPA 24 Horas Icuí
440.883,32
440.883,32
Fornecedores - UTI HGP
4.245.121,57
4.245.121,57
Fornecedores - HECC
1.839.734,10
1.839.734,10
Fornecedores - UTI HRG
2.579.894,59
2.579.894,59
Fornecedores - UTI HRA
488.260,94
488.260,94
Fornecedores - MCS Carlos Gomes
1.272.958,66
447.388,61
Fornecedores - MCS Vale das Pedrinhas
1.290.869,35
189.936,49
Fornecedores - UPA Santa Paula
857.140,97
854.958,03
Fornecedores - HMBJ
6.037.849,81
3.947.914,83
Fornecedores - UPA Mansões Odisseia
6.817.637,60
4.317.017,52
Descrição
2023
2022
Fornecedores - UPA San Martin
1.760.109,06
185.336,36
Fornecedores - HEDA
7.454.753,22
0,00
Fornecedores - ALEPI
555.587,92
0,00
Fornecedores - Nucleo de Apoio
765.052,84
0,00
Fornecedores - Distribuição
17.601,45
17.601,45
Total
53.166.158,15 36.054.659,64
O montante refere-se aos bens e serviços adquiridos no curso normal do ano das atividades do
Instituto Saúde e Cidadania - ISAC. 4.1.11. Obrigações Trabalhistas:
Descrição
2023
2022
Salarios e Remunerações a Pagar
3.775.566,12
2.853.930,92
Ferias a Pagar
14.636,20
9.977,04
13º Salário a Pagar
0,00
1.062,60
IRRF s/Folha de Pagamento
147.717,98
222.562,49
Contribuição Assistencial/Sindical
53.257,31
66.456,83
RPA a Pagar
20.405,85
64.824,73
Rescisão de Contrato a Pagar
2.202.343,36
2.260.528,24
INSS a Recolher
2.846.188,91
3.357.317,82
FGTS a Recolher
1.574.067,27
1.513.228,99
Provisões, Ferias e 13º Salário
12.470.333,61
9.466.292,97
Total
23.104.516,61 19.816.182,63
4.1.12. Obrigações Tributárias:
Descrição
2023
2022
INSS s/ NF a Recolher
221.669,07
129.903,26
PIS COFINS e CSLL s/ NF a Recolher
322.701,41
320.389,64
ISS s/ NF a Recolher
953.954,28
854.894,40
IRRF s/ NF
108.423,21
95.942,17
PIS sobre Folha Pgto a Recolher
94.761,57
81.569,68
ISS s/RPA a Recolher
169,02
169,02
ISS a Recolher
8.714,35
10.579,76
Total
1.710.392,91 1.493.447,93
4.1.13. Emprestimos a Pagar: O saldo mantido nessa conta refere-se ao resultado dos valores
recebidos e pagos a título de empréstimos à empresa que faz a gestão dos projetos do Instituto
Saúde e Cidadania - ISAC. Esses valores foram repassados para que a Matriz assumisse os
parcelamentos junto à Receita Federal e Previdência Social e em seguida para aquisição de
Equipamentos e Periféricos para a Matriz.
Descrição
2023
2022
Empréstimos a Pagar
420,00 420,00
Total
420,00 420,00
4.1.14. Parcelamentos de Impostos e Contribuições: No circulante e não circulante. Os valores
mantidos nesse grupo se referem aos parcelamentos referentes aos débitos da filial de
Jacobina/BA.
Descrição
2023
2022
Parcelamento de Impostos e Contribuição
79.365,64 128.617,24
Total
79.365,64 128.617,24
4.2. Notas Explicativas da Demonstração de Resultado do Exercício: Os valores englobam os
custos com Contratos e Serviços Próprios (ISAC Day Clinic e ISAC Entorno). 4.2.1. Custo com
Recursos Humanos:
Descrição
2023
2024
Matriz
1.629.253,63
2.599.924,43
UPA Trapiche da Barra
6.635.266,87
5.879.922,71
UPA Benedito Bentes
6.540.987,21
5.698.242,39
Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC
20.290.776,91
17.619.467,73
UPA Anatolio Dias
8.480.112,10
7.612.604,57
Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF
-
7.541.397,00
UPA 24h Cidade Nova
-
296.300,26
UPA Icui
-
196.721,31
HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19
-
1.371.837,51
MCS Carlos Gomes
4.615.111,16
4.057.541,64
MCS Vale das Pedrinhas
3.394.896,71
3.107.819,33
UTI HGP
-
75.210,44
HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19
-
784.575,85
UTI HRG
-
3.452.519,38
UTI HRA
-
790,00
UPA Santa Paula
-
6.575.209,42
Hospital Municipal Bom Jesus
4.740.566,02
8.747.073,93
UPA Mansões Odisseia
3.276.217,89
5.810.515,90
UPA San Martin
7.157.308,34
1.488.067,73
Nucleo de Apoio
502.669,50
-
HEDA
42.352.374,65
-
ALEPI
543.492,65
-
Escritorio Central
1.188,46
-
Day Clinic/Entorno
378.580,84
159.956,38
Beneficios Fiscais Usufruidos
(18.538.264,23) (15.383.120,77)
Total
92.000.538,71
67.692.577,14
4.2.2. Custo com Atividades Hospitalares:
Descrição
2023
2022
Matriz
424.750,00
581.288,19
UPA Trapiche da Barra
6.794.210,00
6.748.126,42
UPA Benedito Bentes
6.812.949,71
7.068.981,77
Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC
22.737.911,83 19.525.220,09
UPA Anatolio Dias
5.431.249,96
5.624.285,01
Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF
222,72
4.324.128,16
UPA 24h Cidade Nova
-
617.229,77
UPA Icui
-
380.479,01
HMC - Hospital Municipal - Unidade Covid-19
-
1.795.751,27
Descrição
2023
2022
MCS Carlos Gomes
5.381.714,46
5.124.542,67
MCS Vale Das Pedrinhas
3.701.581,87
3.226.688,71
UTI HGP
-
521.615,06
HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19
-
673.858,89
UTI HRG
-
1.834.959,85
UPA Santa Paula
-
6.631.166,02
Hospital Municipal Bom Jesus
8.923.585,87 14.440.338,87
UPA Mansões Odisseia
5.929.313,39 11.621.105,13
UPA San Martin
8.457.331,97
1.459.643,02
Nucleo de Apoio
60,00
-
HEDA
34.670.907,51
-
ALEPI
2.387.884,94
-
Day Clinic/Entorno
55.379,31
565.136,35
Total
111.709.053,54 92.254.787,22
4.2.3. Despesas Administrativas:
Descrição
2023
2022
Matriz
6.371.052,22
5.251.553,43
UPA Trapiche da Barra
6.139.113,06
5.795.985,57
UPA Benedito Bentes
4.936.052,47
5.577.533,83
Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC
12.346.815,00 11.289.229,90
UPA Anatolio Dias
5.981.273,70
6.464.332,74
Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF
9.756,01
5.691.743,30
UPA 24h Cidade Nova
736,83
624.622,74
UPA 24h Irmã Dulce
-
-
UPA Icui
-
691.101,64
Hmc - Hospital Municipal - Unidade Covid-19
-
1.655.686,01
Mcs Carlos Gomes
3.022.300,23
2.407.135,96
Mcs Vale das Pedrinhas
2.746.470,81
2.666.009,03
UTI HGP
0,48
383.718,74
HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19
7,41
1.656.131,18
UTI HRG
-
1.737.261,85
UTI HRA
0,86
31.154,47
UPA Santa Paula
2.182,94
2.102.290,98
Hospital Municipal Bom Jesus
3.976.529,64
9.162.802,45
UPA Mansões Odisseia
3.589.052,14
4.926.814,61
Escritorio Central
83.375,01
279,33
UPA San Martin
4.162.504,44
980.967,95
Nucleo de Apoio
2.980.587,87
-
HEDA
13.217.101,62
-
ALEPI
2.190.652,93
-
Day Clinic/ ISAC Entorno
164.204,15
304.372,71
Total
71.919.769,82 69.400.728,42
4.2.4. Resultado Financeiro Líquido:
Descrição
2023
2022
Matriz
2.975,67
43.648,35
UPA Trapiche da Barra
19.785,44
639,30
UPA Benedito Bentes
21.206,96
1.908,64
Hospital Municipal de Araguaina - HMA ISAC
103.271,60 230.560,55
UPA Anatolio Dias
24.609,53
73.221,51
Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão HOSPIGAF
(95,67)
729,58
UPA 24h Cidade Nova
1.099,47
6.506,52
UPA 24h Irmã Dulce
0,00
0,00
UPA Icui
0,00
5.516,26
Hmc - Hospital Municipal - Unidade Covid-19
0,00
33.427,94
Mcs Carlos Gomes
(18.116,24)
(2.680,13)
Mcs Vale das Pedrinhas
(5.997,59)
4.516,96
UTI HGP
2,37
5.277,34
HECC - Hospital Regional de Combate à Covid 19
36,48
8.013,83
UTI HRG
4,23 267.251,96
UTI HRA
0,00
4.173,87
UPA Santa Paula
0,00 (21.215,44)
Hospital Municipal Bom Jesus
2.232,48 (45.615,16)
UPA Mansões Odisseia
2.419,83 (22.278,14)
Escritorio Central
3.416,14
369,73
UPA San Martin
(19.683,20)
3.311,02
Nucleo de Apoio
(3.049,09)
0,00
HEDA
352.361,70
0,00
ALEPI
24.553,37
0,00
Entorno
67,44
0,00
Isac Araguaina - Day Clinic
(2.710,99)
(3.933,47)
Total
508.389,93 593.351,02
4.2.5. Receita Não Operacional:
Descrição
2023
2022
Matriz
8.121.711,80 7.945.703,04
Day Clinic
34.526,00
163.615,00
ISAC Entorno
481.000,00
-
Nucleo de Apoio Bahia
2.600.005,24
-
Carlos Gomes
-
7.232,56
HECC
-
510,72
Mansões Odisseia
-
92,27
HMC
-
2,76
Total
11.237.243,04 8.117.156,35
Brasília - DF, 31 de dezembro de 2023
Antônio Carlos Drummond Filho - Presidente
Rodrigo dos Santos Moreira - Contador - CRC 20068/DF
Relatório do Auditor Independente Sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas entre Matriz e Filiais
Aos Presidência, Diretores e Conselheiros do Instituto Saúde e Cidadania - ISAC - Brasília (DF).
Opinião não modificada: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
do Instituto Saúde Cidadania - ISAC, identificadas como matriz e filiais, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas
demonstrações do resultado, demonstrações do valor adicionado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31
de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus
respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base
para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à
Instituição e suas filiais, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de auditoria
são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa
auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria
das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas
demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses
assuntos. A comunicação detalhada dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor,
não é requerida a essa entidade, sendo compulsória apenas para as empresas que tem ações,
cotas, títulos cotados e registrados em bolsas de valores, ou negociados de acordo com os
regulamentos de uma bolsa de valores reconhecida ou órgão equivalente, conforme NBC TA
701 - item 5 do Conselho Federal de Contabilidade. Outros assuntos: As demonstrações
contábeis do Instituto Saúde Cidadania - ISAC para exercício de 31 de dezembro de 2022 foram
examinadas por um outro auditor externo independente que emitiu sua opinião em 14 de
junho de 2023, opinião com ressalva sobre essas demonstrações contábeis analisadas por ele.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas: A administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na
elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a diretoria é responsável
pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base
contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a diretoria pretenda
liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas
filiais são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não
uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas
dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O
risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
pela diretoria. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. • Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
referente às informações contábeis das entidades ou atividades de negócio do grupo para
expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Somos
responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria
planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos
também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências
éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os
eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa
independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que
foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles
que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do
exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria.
Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento
tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente
raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as
consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável,
superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
Brasília (DF), 17 de maio de 2024
Roberto Martins - Contador - CRC/DF 029185/O-0.
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob
CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 205 duzentos e cinco diplomas de graduação
e 06 seis diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de 05/01/2024 a
23/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - Registros N569 A
N774 e no livro 01mestrado - Registros N230 A N236. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas
São Mateus-ES, 24 de junho de 2024.
SOLIMAR ROBERTO RIVA
Reitor
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense
Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN,
CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 947296/2023,
Processo nº 25000.125863/2023-14, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA .
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 07/2024. Preços Registrados:
LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, marca
GE, modelo LOGIQ P8, no valor de 140.480,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta
reais). Empresa: a GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-
Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A
Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no
site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do
CREA torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços e a classificação
final da Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo melhor Técnica e Preço. Após os cálculos dos pontos, o
resultado é o seguinte: 1º lugar: Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda (CNPJ:
06.949.023/0001-23) - R$ 320.000,00, IT = 240,00 pontos, IP = 100,00 pontos e IG = 1.980 pontos; 2º lugar:
Talento Consultoria Empresarial S/S Ltda (CNPJ: 05.670.255/0001-85) - R$ 400.000,00, IT = 240,00 pontos, IP
= 80,00 pontos e IG = 1.920 pontos. Dessa forma, a empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento
Ltda foi declarada vencedora do certame. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, nos termos da alínea "b", do inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. A ata da sessão de
julgamento das propostas de preços, bem como toda a documentação relativa às propostas de preços,
encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Mútua: www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
PEDRO H. A. AGUIAR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização
do Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de configuração, parametrização e capacitação
em ambiente de produção, com foco em Gestão de Desempenho, Gestão de Riscos e
Controles e Auditoria, doravante denominada FERRAMENTA, para a Mútua de
Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências
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