DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0112268/2024-84. Assinatura: 20/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Nova Era e a Prefeitura Municipal de João Monlevade. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$
43.283,39. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Laércio José Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109958/2024-83. Assinatura: 21/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e o Município de Formiga. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$22.770,60. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior e Eugênio Vilela Júnior.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A SES-MG, Superintendência de Infraestrutura, Logística e Contratações,
convoca todos os interessados para participarem de audiência pública que objetiva discutir
a modelagem da compra centralizada de medicamentos judicializados e também da
compra estadual de medicamentos para execução pelos Municípios, que se iniciarão em
2024. O evento acontecerá virtualmente no dia 11-07-2024 às 14h via plataforma Teams.
O link para inscrição e as informações adicionais sobre a audiência podem ser consultados
na aba Acesso a Informações>Destaques, disponível no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br).
Belo Horizonte, 25 de junho de 2024.
LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA
Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 011/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a
Prefeitura do Município de Porteirinha, atendendo ao Programa UAI Compartilha. Objeto:
doação, em caráter
definitivo e sem encargos,
de 38 (trinta e
oito) itens de
mobiliários/equipamentos. Valor: R$ 16.871,02 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e um
reais e dois centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0304181/2024-43. Data de assinatura:
20.06.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e,
pelo donatário, Juraci Freire Martins.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 45/2024, SEI n° 1230.01.0000329/2024-06, cujo
objeto é a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, será adiada sem data
prevista para realização devido à problemas técnicos no Portal de Compras. Informações
pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails ester.quirino@agricultura.mg.gov.br;
gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br; alisson.santos@agricultura.mg.gov.br.
Em 25 de junho de 2024.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.332/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Catanduvas - PR. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de
Propostas: 19/07/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 19/07/2024 às 09h:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 0008/2023
Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. A
CCPLE V torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante
CONSÓRCIO CINZEL/ESSE, formado pelas empresas CINZEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
08.059.768/0001-42 e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ
Nº 40.869.463/0001-09, no valor total de R$ 45.862.973,51, pela autoridade competente.
Recife/PE, 21 de Junho de 2024.
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL
PROCESSO Nº 2257/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR. Abertura:
05/07/2024 às 09:00h. Disputa: 05/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 28/06/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de junho de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 43/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$
387.192,60; Lote 02 R$ 512.979,48 e Lote 04 R$ 399.667,50 e HIDROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 1.369.985,40.
Recife, 25 de junho de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000252/2022-25
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001672
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ DO CONTRATADO: 16.990.345/0001-70
OBJETO DO CONTRATO: Implantação das melhorias habitacionais para o controle da
doença de Chagas no Município de Aroeiras do Itaim/PI - Convênio N° 907469/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 986.542,69 (Novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e
dois reais e sessenta e nove centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura
Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00245
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO05117
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - CONSTRUTOP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 107/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000296/2024-17
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021
CONTRATO: Nº 107/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 11.453.418/0001-70
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/93
OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável ao contrato nº 107/2022, que tem
como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.712,40m2, no município
de Barras - PI. SICONV/Convênio Nº 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federa l / C E F.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Alcântara Dias Braga - Pela Contratada.
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IDEPI/PI,
constituída pela Portaria DGE Nº 006/2024, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 109
da Lei No 8.666/93, comunica que empresas participantes interpuseram recursos
administrativos contra a decisão prolatada pela Comissão Permanente de Licitação,
consoante da Relatório de Julgamento da Fase de Habilitação do certame referenciado,
realizada na data de 06 de junho de 2024 e publicada em 18 de junho de 2024 no DOU.
As peças recursais e demais documentos pertinentes ao certame em comento encontram-
se à disposição dos interessados para exame, cópias e querendo, apresentação de
impugnação ou contra-razões de recurso.
Teresina, 26 de junho de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000533/2024-12
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - SRP
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI,
por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7,
de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para a contratação parcelada de empresa
especializada em Tecnologia da Informação para implantação e fornecimento de
licença/locação de software de integração, totalmente on-line com workflow digital,
criação, controle, tramitação, assinaturas eletrônicas, autenticidade de documentos e
assinatura, aplicativo mobile totalmente integrada e infraestrutura de datacenters, em
atendimento às necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de julho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO 
AO
EDITAL:www.novobbmnet.com.br,imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas
por meio do endereço
eletrônico: denise.formiga@imepi.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e
Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro
Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08
h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 26 de junho de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
Pregoeira /IMEPI