DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
Número do Contrato Nº 017/2024. CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.148.735/0001-06. Objetivo: Construção de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, decorrente do
CONCORRÊNCIA n° 001/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência e
Execução 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura do contrato e emissão da
ordem de serviço. Valor do Contrato R$ 19.770.000,00 (Dezenove Milhões e Setecentos e
Setenta Mil reais). Dotação Orçamentária: 03.01.10.301.0052.2.219 - Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 631 - Transferência do Governo Federal - Convênios vinculados à Saúde.
Autazes/AM, 17de junho de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir
Ao Item da Ata de Registro de Preços nº. 030/2024, resultante do Pregão Presencial nº.
034/2024 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Contratação de Distribuidor
especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria
Municipal de Educação de Pauini", adjudicado e homologado para as empresas:
MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, CNPJ 06.215.079/0001-54: 1-20.000 und - 20% de
desconto no valor da unidade; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo
prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III Publique-Se, no Diário Oficial da União,
para fins de eficácia e validade.
Barcelos, 19 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
2º AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de
Terminal Flutuante para atender Distrito da calha do Paraná do Ramos no município de
Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência
e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de
Preços e disputa de lances: 11/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°.
123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O edital
e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na
Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de
segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução de R$ 50,00 ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
2º AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação
torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-
CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de
Terminal Flutuante para atender Distritos da calha do Rio Andirá, no município de
Barreirinha/AM, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência
e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de
Preços e disputa de lances: 12/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. Informações: O
edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura
Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00
horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Especializadas em Cirurgia
Oftalmológica em Catarata e pterígio, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de
Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas
de Preços e disputa de lances: 09/07/2024, às 11hs (horário de Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18 de junho, de segunda à sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 26 de junho de 2024.
ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público
a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - SRP Objeto: Aquisição
de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 09 de
julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do
Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 26 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - - SRP
Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de
Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da
abertura dos envelopes: 11 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria
Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas
pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Carauari.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 26 de junho de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO TERMO
DE
CONTRATO
029.2024-DISPENSA DE
LICITAÇÃO
025.2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34;
Contratada: M P Lucas Servicos-EPP, CNPJ 32.383.672/0001-10; Objeto: Prestação de
serviços de material gráfico e ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural:
AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do
Município.
Valor:
R$
16.408,24.
Dotação:
Programa
de
Trabalho:
02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30
dias, Careiro da Várzea, 14 de junho de 2024.
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no
Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município,
na modalidade Dispensa
de Licitação 025/2024; Considerando
a necessidade de
Contratação
de
Pessoa
Jurídica
p/Prestação de
Serviços
de
Material
Gráfico
e
Ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o
fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei
14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação,
com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa M P Lucas
Servicos-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 32.383.672/0001-10, estabelecida na
Av. Djalma Batista, nº 28, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-000, Manaus/AM, em
razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 16.408,24, conforme Projeto
Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma
da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.
PEDRO DUARTE GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO TERMO
DE
CONTRATO
030.2024-DISPENSA DE
LICITAÇÃO
026.2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34;
Contratada: Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP, CNPJ 19.557.557/0001-56; Objeto:
Prestação de serviços de locação de estruturas, tais como locação de palco, som,
iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos, tendas, gerador de energia e
outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a realização do Evento Cultural:
AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do
Município.
Valor:
R$
53.500,00.
Dotação:
Programa
de
Trabalho:
02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30
dias, Careiro da Várzea, em 20 de junho de 2024.
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no
Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município,
na modalidade Dispensa de Licitação 026/2024; Considerando a necessidade de
Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, tais
como locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, banheiros químicos,
tendas, gerador de energia e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinados a
realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado
neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve:
I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do
artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa Done Service Consultoria e Instalacoes-EPP,
Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 19.557.557/0001-56, estabelecida na Rua Franco
de Sá, nº 310, São Francisco, CEP: 69079-210, Manaus/AM, em razão de esta ter
apresentado o menor preço Global de R$ 53.500,00, conforme Projeto Básico, assim como
Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-
Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.
PEDRO DUARTE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão
de Contratação, torna
público para
conhecimentos dos
interessados a correção do objeto da licitação:
Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV
/ Número: 3631, Pagina 16, Data 17/06/2024
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais
permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital
Regional de Coari,
órgão vinculado à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.
Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Formação de Registro
de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do
Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
O
Edital
completo
pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br.
Coari-AM, 17 de junho de 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
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