DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINDES DIVERSOS. Data da
realização: 10/07/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
P/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Transporte Terrestre de
Passageiros Para A Locação (Fretamento) de Ônibus Com A Finalidade de Transportar
Moradores do Município de Pilar/Al, Para A Romaria de Pe. Cicero, Em Juazeiro do
Norte/Ce No Período de 10/09/2024 (IDA) A 16/09/2024 (VOLTA) Data: 12/07/204, às
09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível
também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-
mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 26 de junho de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
BNC - Bolsa Nacional de Compras Processo Administrativo nº 2024.0513.0025.O Objeto:
Contratação de Empresa Para Impressão das Avaliações Formativas do Programa
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Porto Calvo/Al. Tipo: Menor Preço - por item. Data
e hora da sessão de disputa: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 18 de junho de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Comum de
Engenharia Para A Construção da Feira Localizada No Complexo Brasil Novo, No Município
de Rio Largo/Al. Abertura: 16/07/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG:
982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 26 de junho de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB
O MUNICIPIO DE SÃO BRÁS, por intermédio de seu Pregoeiro, tendo em vista
o que consta do Processo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 06/2024, e nos termos da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei 8.666/93, do Decreto Federal 11.462 de 31de março
de 2023 alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N
º 06/2024, com abertura prevista para o dia 27 de junho de 2024 às 10h00min FICA
ADIADO para o dia 09 de julho de 2024, às 10:00h, para adequações no Edital. O Edital e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do
Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso
de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás-AL, 26 de junho de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de
limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias
municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR
PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:00 (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 25 de junho de 2024.
TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA
Secretário de Administração
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA
GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do
Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210
(duzentos e dez) dias, a contar do dia 02 de abril de 2024, com fundamento legal com no Artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira
Gomes/AP, 2 de abril de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVÊNIO
882922/2019 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de
Ferreira Gomes - AP, com a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal
com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o
presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. João Álvaro Rocha
Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO DE PARALISAÇÃO - CONTRATO Nº 63/2023 - /PMFG Primeiro
Termo de paralisação ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE
FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. 1.0-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
- O presente termo tem por objeto a Paralização dos Serviços de Pavimentação de vias
urbanas, com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta na cidade de Ferreira Gomes-AP, EM
EXECUÇÃO AO CONVÊNIO N° 865279/2018 - Calha Norte. - Ordem de Serviço em
11/09/2023. 2.0-CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de execução, bem como o
prazo de vigência do contrato original fica suspenso por até 30 (trinta dias) a contar do dia
17/06/2024, podendo se estender por igual período uma única vez. O presente termo
encontra embasamento legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 19 de junho de 2024.
João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 173/2024-PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG; Objeto:
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE
ALMEIDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais). Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA
DE OLIVEIRA - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 012/2024 - SEMSA/PMPG, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva Em Equipamentos Odontológicos
Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande,
Pertencente A Prefeitura Municipal de Porto Grande/Ap. Acolhimento: de 27/06/2024 a
01/07/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do
aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/
Porto Grande/AP, 25 de junho de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à
empresa A T AVELAR LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 27.128.963/0001-21,
estabelecida à Rua Nova Brasília, nº 283, Sala 02, bairro Japiim - CEP: 69.078-721, cidade
de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2024, tipo
empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor
global de R$ 3.455.552,61 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); II - Tendo por objeto a CONTR AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR
a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no
CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da
rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de
Referência de Assistência
Social - CRAS, conforme Contrato
de Repasse n.º
914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de
Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e
Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Terceiro
Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do
dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de outubro de 2024. Cláusula
Terceira - Da Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e
prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do
contrato em referência, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e
cessando pleno direito em 22 de setembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente
ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou
implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 25/06/2024
5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de
melhorias sanitárias, conforme Convênio Funasa N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº.
847913/2017. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e
Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo
de aditivo do contrato em referência, por mais 190 (cento e noventa) dias à contar do dia (25
de junho de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da
Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula
segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por
mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno
direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as
demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem
com as disposições deste Termo. Data: 24/06/2024