DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art.
95, § 2º Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado
pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de Contratação, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 044/2024 vinculada ao processo Administrativo
nº 334/2024 tendo como objeto, a aquisição imediata de fogos de artifícios a serem
utilizados nas comemorações dos festejos Juninos, festejos de São Pedro e cortejo de
encerramento de Caldeirão da Vaca no município de Andorinha - Bahia para a empresa
THAIS ALVES DA SILVA COMERCIO - TENDA DE FOGOS NENÉM FOGUETEIRO inscrita no
CNPJ sob o nº 20.243.307/0001.20, estabelecida na Rodovia Bonfim - Campo Formoso, nº
39, Bairro Buria de Baixo, CEP: 48.970,00, Senhor do Bonfim - Bahia, cujo valor global será
no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Andorinha - Ba, 26 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024
A Prefeitura municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Hmologação e
Adjudicação, objeto:
contratação de empresa
com aquisição
de equipamentos
odontológicos para utilização nas unidades básicas de saúde desta municipalidade.
Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATAC - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 287.201,75
(duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos).
Em 26 de junho de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público
para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento
nº. 001/2024, no período de 27/06/2024 a 27/07/2024, com fulcro no art. 79, da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024.
Objetivando a CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO
DAS DESPESAS REFERENTES AOS FESTEJOS DO ARRAIÁ DO BANZA 2024 DO MUNICÍPIO DE
BANZAÊ/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Em 26 de junho de 2024.
JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Fraldas
Descartáveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes de Ensino e Unidades de
Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo
de Referência. Data/Hora da disputa 19/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 26 de junho de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Proc. nº 8347/2024 - PREGÃO ELETROONICO Nº 06/2023-FNDE, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 05/2023-FNDE/MEC, Termo de compromisso nº 956924-4 FNDE/MEC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-
95, e o(a) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9°
ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril inscrita no CNPJ n.º
06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resen d e / R J,
doravante designado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global da contratação é de:
R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Gestão/ Unidade: 030850 - FME -
Fundo Municipal de Educação; Programa De Trabalho 022 - Educa Barreiras; Fonte De
Recursos: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Elemento De Despesa:
4.4.9.0.52.00.00.00-- Equipamentos e Material Permanente; Numero de Empenho: 852-
Data do Empenho 18/06/2024.Vigencia do contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2019
Proc. Adm. Nº 9596/2024 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA. Contratada: OESTE DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.496.095/0001-08.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional de prazo do contrato nº 225/2019, pelo
período de 181(cento e oitenta e um) dias com a reposição do saldo contratual no valor
de R$ 6.624.100,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e cem reais), mantendo
as cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores executados, a contar
a partir do dia 24 de Junho de 2024, conforme dotação orçamentária supra e justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e
Transporte. Ass.: 21/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Educação a Secretaria Municipal de Agricultura e
Tecnologia do município de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o edital de
Chamamento Público nº 005/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE, o recebimento dos envelopes das propostas com o prazo, para
o recebimento no período de 26 de junho a 18 de julho de 2024 até as 14:00 horas a
documentação para da venda dos produtos, deverão ser entregue na Secretaria Municipal de
Agricultura e Tecnologia, à Rua 19 de maio, 172 - Centro - QD 81 Lote 02A - Barreiras/BA, e o
local de retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914,
Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. Mais informações nos Fone (77) 3614-7100.
Barreiras/BA, 26 de junho de 2024.
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A
Comissão de
Licitação
da
Prefeitura Municipal
de
Barreiras/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das
Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiras-BA, 2ª Etapa. Sessão de Abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do
nº 1048718, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 26 de junho de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 11/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços, sob necessidade Administrativa, de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo
critério MENOR
PREÇO PELO ITEM. O
Edital encontra-se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-
detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às
12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo
Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 26 de junho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 022/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada na confecção e instalação de fachadas de ACM, painel BRISE de alumínio e letras e
símbolos em chapa galvanizada para as unidades de ensino que compõe a Rede Municipal de
ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim grosso-Bahia.
Credenciado: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34. VALOR: R$ 347.500,00.
Capim Grosso - BA, 26 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção
de Barragem de Terra no Povoado da Bananeira, Zona Rural do Município de caraíbas Ba
conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa:
às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/.
Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos
referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município:
http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de
Contratação - Jones Coelho Dias - Prefeito.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de Urbanização
da Entrada da Cidade na BA 262 Município de caraíbas Ba, conforme detalhamento no edital.
Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 14h30 min (Horário de Brasília) do
dia 08/07/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail:
licitacaraíbas2017@gmail.com. Outros atos referentes a este processo e edital serão
publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação.
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 32/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 032/2024,
Registro de preços para aquisição parcelada de material esportivo para atender as creches
e escolas da Rede Pública Municipal e ao Departamento de Esportes do Município, a ser
realizada no dia 15/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de
Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 05/07/2024 às 09hs00min, foi
adiada para o dia 16/07/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a
formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à
Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 26 de junho de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
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