DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
PA n° 118/2024, Concorrência n° 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Curaçá/BA - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia
para construção de calçadão e revitalização de canteiro central, no município de
Curaçá/BA. Contratada: CONSTRUÇÕES G.C.M EIRELI, CNPJ n° 27.004.053/0001-37. Valor
Global: R$ 800.889,53 (oitocentos mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Assinado dia 21 de junho de 2024. Pedro
Alves de Oliveira - Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 100/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE CASA
NOVA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 08h00min, por meio
de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 101/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA DE DISTRIBUIÇÃO (ETAPA I), DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DO MORRO,
CALDEIRÃO, ITAPICURU II, CAIÇARA DE PIO, PEIXE E LARANJO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 12/07/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço
eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às
12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 102/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 10/07/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 27 de junho de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO ALMOÇO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
10/07/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 26/06/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
O Pregoeiro informa a republicação do Edital do Pregão Eletrônico N. 20/2024-
SRP que tem como objeto a Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR INFANTIL A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA. Data e horário
redesignados para início da disputa: 10/07/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital
retificado para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 26 de junho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 043/2024, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor
lance global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em
paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa CONSTRUTORA
CIVIL BARROS
E MEDEIROS LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 473.500,00
(quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais).
Iaçu-Ba, 26 de junho de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.013/2024, "Eletrônico", objeto: Aquisição de veículos zero Km para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço
por Item.
Lei 14.133/21 e 123/06.
Edital disponível em 27/06/2024
no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/07/2024 às 9:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 26/06/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 010PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos
e suprimentos de informática, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos de informática, para atender demandas da Prefeitura e
Secretarias Municipais do Município de Ibititá/BA. Sessão: 11/07/2024, às 09h00min. Tipo:
Menor 
Preço
por 
Lote.
Informações 
e
Edital: 
www.bnc.org.br
//
.https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes 
//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 26 de junho de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e
utilidades domésticas, destinados a manutenção das necessidades das diversas secretarias
deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação
será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque
Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 02/07/2024
nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO
ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 103/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: LUR LIMPEZA
URBANA LTDA, -CNPJ: 18.672.206/0001-23-P.Administrativo nº 026.2024 -Objeto: contratação de
empresa especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge,
no povoado Cavunge, no município de Ipecaetá - Bahia.-Modalidade: Concorrência Pública
Eletrônica n° 001/2024,Valor global: R$ 454.420,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte reais.)- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1068 -
Elemento de Despesa: 44.90.51,Fonte:, 17063110, prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de
Assinatura 26/06/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Abertura: 15/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução das obras de manutenção de edificações públicas do
Município 
de 
Ipecaetá/BA. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
no 
endereço 
eletrônico:
https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h
às
12:00h ,
no portal
da transparência
do Município
através do
endereço:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.
Ipecaetá / BA, 26 de junho de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONFECÇÃO DE
ROUPARIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ-BAHIA. Data:
15/07/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 26 de junho de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº
10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0010-
2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E URBANISMO NOS BAIRROS NOVA
ITABUNA, MARIA MATOS/RUA DE PALHA, SANTA CATARINA/LOMANTO JR. E JORGE AMADO,
NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 27/06/2024, a partir das
08h00min; Início da sessão de disputa: 16/07/2024, às 09h30min. O Edital completo estará
disponível 
a
partir 
do 
dia
27/06/2024, 
no
endereço 
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema
de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90009/2024.
Informações
no 
setor
de
licitações
ou 
através
do
e-mail:
cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 25 de junho de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial
de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

                            

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