DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e
instalação de usina de Microgeração de Energia Fotovoltaica a ser conectada na rede
elétrica da Concessionária de Energia da Bahia (on-grid) nos prédios públicos do Município
de Planaltino, tudo conforme Edital e seus anexos. SEÇÃO: 12/07/2024, ÁS 10:00 LOCAL:
https://bnccompras.com/
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 15/07/2024, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/24, Processo Administrativo nº
178/2024, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços destinados a limpeza e escavação de
aguadas e manutenção de estradas vicinais na zona rural deste Município. O edital
contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
em
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 26 de junho de 2024
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE
CONTRATO Nº CE02-01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2, com sede na Avenida Tancredo
Neves, nº 620, Sala 315, Edif. Mundo Plaza Torre Empresarial, Caminho das Árvores,
Salvador - Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 55.286.217/0001-00. OBJETO: Execução de obras
e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens
públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra
especializada, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 5.284.811,09 (cinco milhões duzentos
e oitenta e quatro mil oitocentos e onze reais e nove Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024.
DATA ASSINATURA: 20/06/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-CE
REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real
torna público o extrato do contrato de nº. 001-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução do serviço de pavimentação de diversas ruas do município de
Rio Real/Ba, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DAS CIDADES, número
945362/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número
1088234-65/2024.
Empresa
Contratada:
WL CONSTRUTORA
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
34.085.282/0001-99. Valor global R$ 720.204,82 (setecentos e vinte mil duzentos e quatro
reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Rio Real/BA, 26/06/2024.
Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
CONTRATO Nº 508/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ: 11.557.132/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas
no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
VALOR DO CONTRATO: R$ 355.228,21 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte
e oito reais e vinte e um centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Wellington Thiago da Silva Gomes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023.
Referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº13.205/2023 (1DOC) OBJETO: contratação de
empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra
e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de
Jesus - Bahia. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em
epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no
instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto
em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada FORTE SERIÇOS DA CO N S T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, apresentou proposta no valor de: R$ 355.228,21
(trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).
ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM
SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência,
na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE
CONCRETO DE VIAS PUBLICAS, URBANAS / ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE SANTO
ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 27 de junho de
2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de julho de 2024. Informações
disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para
aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo
site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de
Oliveira Taranto Agente de Contratação,
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 -FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 10 de julho de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA.
Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços:
10/07/2024 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 26 de junho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 | LICITAÇÃO Nº 1049019 -
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa
especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados
a Secretaria de Educação-SEMED do Município de Simões Filho. Tipo: Menor Preço. Data:
12/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do
telefone (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 26 de junho de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PAD nº. 057/2024. Regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta
mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Sobradinho-
BA. DATA DA SESSÃO: 11/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 25 de junho de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - Processo Administrativo nº 082/2024. Objeto
Futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender a demandas de diversas
Secretarias da Prefeitura do Município de Ubaíra/Ba, sob o Sistema de Registro de
Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio
eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 093/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, caixas de esgotos
e galerias, manutenção e limpeza de reservatórios de água para atender as demandas
do prédio principal da Administração, Secretaria Municipal de Ação Social, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, pertencente ao Município de
Ubaíra/BA. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 09:30h. A sessão será realizada no sítio
eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 086/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição
de repelente de insetos tipo spary, para uso dos estudantes no ambiente escolar da
rede municipal de ensino, conforme as especificações técnicas constantes no descritivo
abaixo, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às
10:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil
- www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo
Administrativo
nº
096/2024.
Objeto:
Aquisição
de
óleos
lubrificantes, aditivos, fluídos e graxas automotivas para a manutenção dos veículos
leves, pesados e máquinas pesadas pertencentes a frota deste município de Ubaíra/BA ,
sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 11/07/2024, às 14:00h. A
sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil -
www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 26 de junho de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL