DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início
da disputa às 08:30h do dia 12/07/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de
beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA,
conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da
disputa às 10:30h do dia 15/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75)
3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 25 de junho de 2024
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis
planejados, destinados ao novo Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/07/2024. Data da
sessão: 11/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 26 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 no dia 12/07/2024 às
09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas
nas áreas internas e externas, com atividade química em dedetização, desratização,
descupinização, desinsetização e desalojamento de aves dos prédios públicos do município
compreendendo as escolas municipais, secretarias, unidades de saúde do município de
Madre de Deus, conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo
de Referência, sob Sistema de Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Contratações.
Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & e s t a d o = B a h i a & categoria=Madre+de+
Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.
Madre de Deus-Ba. 25 de junho de 2024.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE
MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°
13.717.517/0001-48. CONTRATADA - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001-14, sediada na Avenida Castro Alves, nº 136, sala
01, bairro Centro, no Município de Tapiramutá, estado da Bahia, CEP: 44.840- 000. OBJETO
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção
de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro
do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA. Valor
Global do Contrato: R$ 1.134.942,25 (hum milhão cento e trinta e quatro mil novecentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do
Chapéu-BA, 26 de junho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº
003/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e
reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do
Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA, que teve
como vencedora a empresa RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 17.464.285/0001- 14, no valor global de R$ 1.134.942,25 (hum milhão
cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco
centavos).
Morro do Chapéu-BA, 25 de junho de 2024.
JULIANA P. ARAUJO LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO
DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO,
ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, uma vez que, de
acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu
dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer
recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.707.595/0001-50, pelo
valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais),
arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO.
Muritiba - BA, 26 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base
na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve
ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO DE BUTANO,
ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, FORNECIDO EM CILINDRO DE 13 KG, a favor da empresa:
CLACIB COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
16.707.595/0001-50, pelo valor global de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil Duzentos e Oitenta
e Quatro Reais), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes.
Muritiba - BA, 26 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na
modalidade de Concorrência Pública Nº 009/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (
www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM
VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS
NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do
Edital e seus anexos. Data da sessão: 16/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das
08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
019/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material de comunicação
audiovisual e material gráfico para atender as Secretarias do Município de Nova Canaã, conforme
especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 11/07/2024,
às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site
Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy
Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos
deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/06/2024.
Em 26 de junho de 2024
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 TORNA-SE SEM EFEITO O AVISO DE PUBLICAÇÃO DA
O Município de Ourolândia - Bahia, por meio do Prefeito Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados, que tornar sem efeito a Publicação referente
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município, edição
3677, página 2, Diário Oficial da União, seção 3, nº 121 e Correios página 22, no dia 26 de
junho de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n 90002/2024. Tipo: Técnica e Preço.
Abertura: 21/08/2024, às 09:00h. Objeto Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal
e locação de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza
(HNAS) e da Unidade de Pronto Atendimento-UPA24h. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90067/2024. Tipo: Menor preço por
empreitada global. Abertura: 16/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Coberturas de
Canais - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-
3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente ao Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024 - no Diário
Oficial da União n. 121 de 26/06/2024 - Onde se lê: Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Leia-
se: Abertura: 15/07/2024, às 11:00h. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da
Comissão de Licitação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções
previstas neste edital, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-
Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público
para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal
nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis
à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br
Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail:
licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 03 de julho de 2024 às 10:00, na sede da
Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - BA, 26 de junho de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira

                            

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