DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Data de abertura 12/07/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br
Objeto: realização de consultas médicas e exames técnicos especializados, exclusivamente no
município de Ubaitaba, BA, em atendimento das demandas da secretaria de saúde do
município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de
Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações
disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Ubaitaba -BA, 27 de junho de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Data de abertura 12/07/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br
Objeto: locação de veículos e máquinas, com condutor, em atendimento das demandas das
secretarias do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante
Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e
eventuais
alterações
disponíveis
no
Diário
Oficial
do
Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Ubaitaba-BA, 26 de junho de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo.
Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 27/06/2024, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 11/07/2024 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 26/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro
JULIANA PEDREIRA DANTAS
Secretária de Administração
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.1
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Milagres/CE torna público
para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital, Publicado no DOU, terça-feira, 18
de junho de 2024, Seção 3, Pagina 188. Tendo em vista a necessidade de alteração do
Edital constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de anexação
do Edital e seus anexos junto a Plataforma do Portal de Compras e Licitações da Câmara
Municipal de Milagres, bem como junto ao Portal de Licitações dos Município do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - TCE, o que implica diretamente na formulação das
propostas comerciais dos licitantes, com isso será necessário observar novo prazo de, no
mínimo, 8 dias úteis. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos
que o novo prazo de abertura do certame será no dia 10 de julho de 2024 às 08:30 horas
- através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no
site www.portaldacamarademilagres.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou
no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco Almir Braga, s/n, Centro,
Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480.
Milagres-CE, 26 de junho de 2024.
JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública
Nº 1812.02/2023-CP,
cujo OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos
Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a
Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, que manifestem concordância com
a Prorrogação das Propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser
encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP:
62580-000, Acaraú-CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br ,ficando estabelecido o
prazo máximo de 03 (Três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL Acaraú
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública
Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de
Infraestrutura no município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com
a
prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser
encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP:
62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido
o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública
Nº 1912.02/2023-CP,
cujo OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas,
Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de
Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com
a
prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser
encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, 185, Centro, CEP:
62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br ,ficando estabelecido
o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2006.01/2024-PE
(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 09 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2006.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais e de analises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório
do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.005/2024 CE
Concorrência Eletrônica Nº 11.005/2024 CE.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 12 de Julho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para reforma da praça do jenipapeiro no Município de Aquiraz-CE de interesse
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE.
O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 26 de junho de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.06.25.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024-PE.
Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme
Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021, firmado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Contratada: BRW
MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor
Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Signatários:
Pela Contratante: VALFRIDES SILVA SAMPAIO . Pela Contratada: JOSÉ WEDER BASILIO
RABELO Aratuba/CE, 25 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-PE
Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme
Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Fonte de Recurso:
0601.04.122.0007.2.032.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculado de
Impostos - Convênio Nº 921236/2021-MAPA. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de
2021. Empresa Vencedora: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N
º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil,
novecentos e cinquenta reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço
compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Desenv. Rural., Rec. Hídricos e
Meio Ambiente HOMOLOGOU o procedimento licitatório.
Aratuba - CE, 24 de junho de 2024.
VALFRIDES SILVA SAMPAIO
Secretário Municipal de Desenv. Rural, Rec. Hídricos e
Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.25.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para
fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das
unidades de saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: 27 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 11 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços:
11
de
julho
de
2024
às
09:00
horas
-
através
do
site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota
Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613.
Assaré-CE, 25 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
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