DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.003/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência
Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 07.003/2024-PE, ID nº 90008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS
DE HIGIENE E CUIDADOS BUCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO BUSCANDO
SORRISOS, CUJO
OBJETIVO É ATENDER
FAMÍLIAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DOS
GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet)
dar-se-á até às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/07/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024.
SANDRA MARIA COSTA PAIVA
Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.004/2024-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a SEL EÇ ÃO
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES
DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 15/07/2024. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
15/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiros) Termos Aditivos Aos Contratos Nsº 20240001-SESA e 20240050-
SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde.
Contratadas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARESS LTDA, CNPJ N°
26.436.496/0001-34 e
NORT MED
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME, CNPJ
N°
74.068.008/0001-26. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do
Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do
Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. Vigência: 31 de dezembro de 2024
a partir de 06/06/2024. Assinam: João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde -
Contratante, e CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Sr. Francisco
Ítalo Cordeiro Rodrigues (Representante Legal) e NORT MED PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA-ME, Sra. Manuela de Oliveira Dantas (Titular-Administradora) - Contratadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01
Processo Administrativo Nº 027/2024.
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.01, do tipo Menor Preço por Lote para a
aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos
matriculados no Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, em atendimento
do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral. Envio das propostas poderá
ser feito das 10h59 do dia 28/06/2024 até às 10h59 do dia 09/07/2024. Início da Sessão
Pública virtual será às 11h15 do dia 09/07/2024. (Horário de Brasília).
A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 26 de junho de 2024.
ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 2024.02.27.19-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°
2024.02.27.19-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação município de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): S L
BEZERRA DE ANDRADE - CNPJ nº 37.943.629/0001-85 - R Monsenhor Frota, 1113, Centro,
Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com
Vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto
de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Secretaria de Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário.
Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 2024.02.27.20-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°
2024.02.27.20-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de generos alimenticios destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Municipio de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação direta, pelo Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A): ELISS
CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES-ME- CNPJ nº 35.629.227/0001-85 - R Benjamim
Constant, 852, Cidade Nova, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: por período de
60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 27 de Maio de 2024, fixando o seu Novo
Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eliss Carla Lima
Felix. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior
- Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 2024.02.27.21-PMI-SME. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°
2024.02.27.21-PMI-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação Município de
Iguatu/CE (SME), decorrente do Processo de Contratação Direta, pelo Processo
Administrativo de Adesão Nº 2024.02.02.01-PMI(carona) à Ata de Registro de Preços N°
13.003/2023 - SRP, celebrada em decorrência do Pregão, conforme o Processo N°
13.003/2023 - PERP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação - SME. CONTRATADO(A):
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA LTDA - ME (CEREALISTA LIMA) - CNPJ Nº
22.189.270/0001-25 - Av Nogueira Acioly, 1030, Centro, Icó, CE, CEP: 63.430-000. PRAZO
DE DURAÇÃO: por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 27 de Maio de
2024, fixando o seu Novo Vencimento em 27 de Agosto de 2024. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Francisco Cilon Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria da
Educação: Vicente Pereira de Araújo Júnior - Secretário. Iguatu-CE, 24 de Maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.17.01-PMI/SMS
- Objeto: Fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, destinados a
campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria Municipal e Saúde. Julgamento:
Menor Preço. Fase de Lances: 03 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso:
Disponível nos
sítios eletrônicos www.gov.br/pncp/pt-br e
www.bll.org.br. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 26 de junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI
Publicação.
Aviso de
Dispensa Eletrônica
Nº
2024.06.13.01-PMI/FUSPI -
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de
ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração. Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances:
04 de Julho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos
www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 26 de Junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA. Extrato do Aditivo de Prazo. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará.
CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01 -
Bairro - Centro - Cep. 63.700-085 - Crateús - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de
aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº
0172023TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a
Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de
Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica
aditivado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura deste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu,
23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
- Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 23 de Maio de 2024.
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo de Alteração de Prazo Contratutal - Tomada de Preço Nº 6.02.01/2022-
TP. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Contratada: 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Ampliação do Centro de
Convivência Localizado na Rua Cosmo Santos e Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, Localizado na Rua Joaquim Clementino Silva, Nº 33 - Umburanas, Conforme PT
1069767-45/2019 (895949), de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço Nº
06.02.01/2022, Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência do Aditivo: 19/08/2023 à 19/08/2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da
Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Ginna Kitteria Coelho Silva - Secretária do Trabalho e
Assistência Social; e Diego Teixeira Maia - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 26 de
junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.26.1
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de estruturação do Arquivo
Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com abertura marcada para o dia 10 de Julho de
2024, a partir das 09:00.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
27 de junho de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
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