DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.06.001/2024
No Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 14.06.001/2024, publicado no
DOU em 26/06/2024, seção 03, pág. 179. Onde se lê: contratação de empresa
especializada para aquisição software como serviço SAAS, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Martinópole - CE. Leia-se: contratação de empresa
especializada na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de
solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS, junto
a Secretária municipal de fazenda, finanças e planejamento do município de Martinópole-
CE.". As demais condições permanecem inalteradas.
Martinópole-CE, 26 de junho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
Processo Administrativo de Adesão - Carona nº 003/2024-SME.
Em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023, gerenciada
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar tipo ORE 3 para o transporte de
estudantes, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de
Mauriti/CE Mauriti/CE. Empresa Detentora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 36.519.422/0001-15, localizada na Rod MG-238 s/n, KM 73,5, sala On-Highway,
bloco II, Distrito Industrial Norte, Cep: 35703-138, Sete Lagoas/MG. Valor aderido: (R$
469.499,00).
Ratifico a adesão na forma da Lei. Proceda-se a convocação do proponente,
para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei
14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-PE
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.01-PE.
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
2024.06.11.01-PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao
programa de merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Miraíma-CE, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br,
www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até
às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início
da Disputa de Lances às 09h00min do dia 10/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma-CE, 26 de junho de 2024.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SEFIN
Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-002/2024 - SEFIN. Objeto: Contratação de instituição
financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive
temporários, ativos, inativos e pensionistas pagos pelas Diversas Unidades Administrativos
(Secretarias/Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em virtude do Pregão
001/2024 - SEFIN sido deserto. Tipo: Melhor Oferta Por Lote. Forma de Disputa: Aberto.
O Agente de contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Morada Nova - CE, 26 de junho de 2024.
WALISSON RABELO CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.005/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.005/2024,
objeto: Contratação de empresa para construção de diversas Areninhas no Município de
Novo Oriente/CE, Convênio 38/2024 MAPP 2380. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA,
CNPJ: 41.356.135/0001-71. Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta
e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data de Assinatura:
25/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra:
180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de
Infraestrutura, e Marcos Antonio Feitosa DE Sousa- Procurador da empresa M A Feitosa de
Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury
Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.006/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.006/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias
vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80 Contratada: Araújo
Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 823.173,88
(oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data
de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de
Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira -
Secretário de Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa Araújo- Procurador da empresa
Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 26
de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.007/2024, oriundo do Concorrência Pública N° 05.007/2024,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra
tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE, Operação 1088918-86.
Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-
71. Valor Global: 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)Data de Assinatura: 25/06/2024, Prazo
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 180 (cento e oitenta)
dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Marcos
Antonio Feitosa de Sousa- Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e
Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 26 de junho de 2024. José Maury
Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.009/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.009/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das
unidades escolares do Município de Novo Oriente/Ceará Contratada: Araújo Batalha
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 2.575.507,70 (dois
milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos).
Data de Assinatura: 24/06/2024, Prazo Vigência do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de
Execução da Obra: 06 (seis) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de
Infraestrutura, e Paulo Henrique Sousa Araújo- Procurador da empresa Araújo Batalha
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 26 de junho de
2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
diversas areninhas no Município de Novo Oriente/CE, Convênio 38/2024 MAPP 2380, na
modalidade Concorrência Pública Nº. 05.005/2024, em favor da Empresa: M A Feitosa de
Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, Vencedora, com valor global de R$ 2.863.284,66
(dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos).
Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.009/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação
e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
reforma e ampliação das unidades escolares do Município de Novo Oriente/Ceará, na
modalidade Concorrência Pública Nº. 05.009/2024, em favor da Empresa: Araújo Batalha
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor global de
R$ 2.575.507,70 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e
setenta centavos).
Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.007/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso de Termo de Homologação
e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação em pedra tosca no distrito sede do Município de Novo Oriente-CE, Operação
1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa:
Abrav Construcoes
Servicos Eventos
e Locacoes
LTDA, CNPJ:
41.356.135/0001-71,
Vencedora, com valor global de R$ 2.863.284,66 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.006/2024
O Município de Novo Oriente torna Público o Aviso do Termo de Homologação
e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-
80, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.006/2024, em favor da Empresa: Araújo
Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Vencedora, com valor
global de R$ 823.173,88 (oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e
oitenta e oito centavos).
Novo Oriente-CE, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14.005/2024- PE
Concorrência Pública Presencial Nº 14.005/2024- PE. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e
realização de concurso público do Município de Pacatuba-Ce, Estado de Ceará.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Capitão Manoel
Medeiros, Nº S/N - Parque Aratanha - CEP: 61.801-210 estará realizando licitação, na
modalidade Concorrência Pública Presencial, cujo objeto Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços para organização, planejamento e realização de
concurso público do Município de Pacatuba-CE.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
endereço
eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas", no PNCP
(https://pncp.gov.br/),
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
www.tce.ce.gov.br/licitações, podendo também ser solicitado através do endereço da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua
Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 26 de junho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO