DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.27.001-SEINFRA
O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.27.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação
de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base
de solo compactado na estrada que liga as localidades de Serra dos Limas a Serra do Mel,
conforme PT 108.9989-84 - MIDR. Data e horário do certame: 15/07/2024, às 09h.
O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no
sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/SMI-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia
11
de
julho
de
2024
às
10h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CE, com o
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE.
O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua
Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h
site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 26 de junho de 2024.
RAFAEL SANTOS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.03.10.14-TP-ADM, cujo objeto é contratação
de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento no Bairro Renascer no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais
04 (quatro) meses, tendo início 29 de maio de 2024 Até 29 de Setembro de 2024. Assina
pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI,
Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: ***.627.633-** - Proprietário. Pentecoste - CE,
29 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.06.17.001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.12.1.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa F
IVO de Macedo Producao de Eventos e Festas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Edyr Vaqueiro a ser
realizado no dia 7 de julho por ocasião do "XVIII festival de quadrilhas - V Porteiras Junino
2024" no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00(noventa mil reais).
Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 07 de Julho
de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Fernando Ivo de Macedo.
Porteiras/CE, 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.06.18.0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.06.12.2.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: o Município de
Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa
Real Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.433.879/0001-70. Objeto:
Contratação de Show artístico da Banda Forró Real a ser realizado no dia 7 de julho com
duração mínima de 01h:40min por ocasião do "XVIII festival de quadrilhas - V Porteiras
Junino 2024" no Município de Porteiras/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias, sendo que o show realizar-se-á no dia 07 de
Julho de 2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antônio Rangel dos Santos
Menezes. Porteiras/CE, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 20240099. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2024-
SEFIN. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na recuperação
de IRRF e Contribuições Previdências, relativas ao RAT- FAP incidente sobre todos os
pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que os Órgãos
Federais do Brasil procedam com a autuação do Município relativamente ao período de
vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005,
de 29 de janeiro de 2021, e no Inciso II do Art. 22 da Lei nº. 8.212, condenando, por fim,
o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos
posteriores enquanto tramitar o processo judicial, junto ao Município de Potiretama-CE.
Empresa Favorecida: IPABH - Instituto Prime Administração de Belo Horizonte LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001-40, com sede na Rua Vereador Socrates Alves
Pereira, n° 340, Carlos Prates, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.710-202. Dotação
Orçamentária: 0101 04 122 0100 2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
Secretaria de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos arrecadados ou transferidos da PMP,
consignados no orçamento do exercício de 2024. Do Prazo de Execução do Contrato: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Estimado dos Serviços: R$
1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data do Contrato: 25/06/2024. Dos
Signatários: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira (Secretária de Administração e Finanças
(Contratante); Hipólito Gadelha Remígio (Sócio/Contratado).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEFIN
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024-SEFIN. Objeto: Contratação de
serviços técnicos profissionais especializados na recuperação de IRRF e Contribuições
Previdências, relativas ao RAT- FAP incidente sobre todos os pagamentos realizados por
ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que os Órgãos Federais do Brasil procedam
com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções
Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de
2021, e no inciso II do Art. 22 da Lei nº. 8.212, condenando, por fim, o ente ao
pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores
enquanto tramitar o processo judicial, junto ao Município de Potiretama-CE.
Fundamentação Legal: Amparada no Art. 74, inc. III, Alínea e), da Lei Federal nº
14.133/21. Empresa Favorecida: IPABH - Instituto Prime Administração de Belo Horizonte
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.104/0001-40, com sede na Rua Vereador Socrates
Alves Pereira, n° 340, Carlos Prates, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.710-202.
Valor Estimado dos Serviços: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Data
da Ratificação: 25/06/2024. Dos Signatários: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira
(Secretária de Administração e Finanças (Contratante); Hipólito Gadelha Remígio
(Sócio/Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 01/2024: Valor Global do Convênio: R$ 459.827,34. Contratado:
Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à
Adolescência
- Hospital
Maternidade
Jesus Maria
José
(HMJMJ),
através de
seu
representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: regulamentação da assistência
financeira complementar repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso
salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e
da parteira relativo ao mês de dezembro/2023. Prazo de vigência: 31 de janeiro de 2024.
Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura:
08 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023 - TP
A Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação torna público a
Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 08.001/2023 - TP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao
Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos,
de responsabilidade da
Secretaria da Educação de
Quixadá-CE. Empresa: TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Endereço: Rua Domitília Maria da Conceição, nº 510, Paulo
Malaquias, Groaíras, Ceará, CEP Nº 62.190-000, CNPJ: 20.160.697/0001-75 - Valor Global: R$
1.019.435,15. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Quixadá-CE, 25 de junho de 2024.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414061001-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 10/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material
didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e
professores do ensino fundamental I e II, com vistas a ampliar a construção de
conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da secretaria de educação
ciência tecnologia e inovação do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site:
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.030624-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação nº 01.030624-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento
Público nº 01.030624-SESA - Objeto: Credenciamento de empresas do ramo para prestação
de serviços especializados de odontologia na área de confecção de próteses dentarias,
visando a complementação da rede assistencial de saúde, junto à Secretária de Saúde do
Município
de
Santa
Quitéria-CE.
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php
|
https://pncp.gov.br
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min - Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Professora Ernestina
Catunda, 50, Planalto Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Agente de Contratação: José Fabiano
Vieira.
Santa Quitéria-CE, 25 de Junho de 2024.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE. Sec. de cultura, Turismo, Desporto e
Juventude, cujo objeto é a Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de
Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a
Realização
do
Evento
Força
Esportiva
Santanense,
conforme
Projeto
Técnico
Pedagógicotanense,
conforme Projeto
Técnico Pedagógico.
Espécie: Contrato nº
20230788, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude e a empresa 01 - CARLOS
GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do
Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item
02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03,
perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um
valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05,
perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06,
perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito
reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil, cento e oitenta
e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito
reais); Legal: Decreto 10.024/2019, Lei n° 10.520/2002 Subsidiada pela Lei nº 8.666/93
e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 09.11.2023. Vigência: 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Francisco
Wisley de Souza - Secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, e pelas
Empresas: 1. CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, o Sr. CARLOS GLEYDSON
ARAUJO VASCONCELOS. Santana do Acaraú/CE, 26 de junho de 2024. Comissão de
Licitação - Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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