DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2024
Processo digital n.º 19929/2023
ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização
do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar
123/06, após sofrer alterações em seu edital.
DA 
SESSÃO:
12/07/2024 
às
09:00 
(horário
de 
Brasília/DF)
em
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br
Anchieta, 25 de Junho de 2024.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira Oficial - PMA
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo n.º 2491/2024
I D C i d a d ES :
2024.007E0500001.01.0001
O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público
resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE RECURSOS VINCULADOS DE
EMENDA PARLAMENTAR, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em
atendimento à Lei n° 14.133/21.
Empresa vencedora:
LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA 47.975.975/0001-07
Lote 2: no valor de R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta reais).
Anchieta, 24 de junho de 2024
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira Oficial - PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. nº 0710/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO
MIDR Nº 945880/2023; Nova data e horário: 10 de JULHO de 2024 (quarta-feira). O Edital
e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor
de Compras,
Licitações e Contratos, ou
através dos seguintes
contatos: Sites:
www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300;
E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 20 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. nº 0769/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.00032
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CAMINHÃO, CONFORME
CONVÊNIO
MAPA
Nº
946825/2023; Nova data e horário: 11 de JULHO de 2024 (quinta-feira). O Edital e seus
anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de
Compras, 
Licitações 
e 
Contratos, 
ou 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
Sites:
www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300;
E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 20 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
10.590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICA, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 05 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10 DE
JULHO DE 2024.
Edital 
através 
do
site 
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 27 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da
licitação
para 
modalidade
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº.
023/2024 
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como
objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO -
RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
CIDADANIA - SETAC.
Anteriormente marcado para o dia 18
de Junho de 2024, Para
Adequações.
Guarapari/ES, 27 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 47/2024
PROCESSO Nº 13.791/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via
ata de registro de preços N.º 045/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º15.023/2024-ID
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0028,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PLANTAS E VASOS PARA ATENDER AS ESCOLAS A SEREM INAUGURADAS, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das
propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas
do dia 05/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia
05/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 10/07/2024. Data e horário da
abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/07/2024.Edital disponível através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari ES, 26 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 46/2024
PROCESSO Nº 13.795/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via
ata de registro de preços N.º 036/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.795/2024-ID
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0026,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E
PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS. Data de início das
propostas: às 08:00 horas do dia 28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas
do dia 09/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia
09/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da
abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 12/07/2024.Edital disponível através do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-8221 ou 3361-8233
Guarapari ES, 26 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO
PERP Nº 47/2024
PROCESSO Nº 13.791/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua
Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, via
ata de registro de preços N.º 047/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.791/2024-ID
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0027,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO-SEMED .Data
de
início das
propostas: às
08:00
horas do
dia
28/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 09/07/2024.Data limite
para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 09/07/2024. Data final das
propostas: às 08:00 horas do dia 12/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às
14:30 
horas 
do 
dia
12/07/2024.Edital 
disponível 
através 
do
site:www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.guarapari.es.gov.br. 
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233
Guarapari ES, 26 de junho de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação Pregoeira - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 5.179/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comunicação Visual Art Color
Ltda, inscrito no CNPJ 22.054.529/0001-20, objetivando a prestação de serviço de locação
de mesas e cadeiras, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da
Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de
R$ 767,20 (setencentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0046
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sebastião Marques da Silva
e Cia Ltda, inscrito no CNPJ 30.780.191/0001-12, objetivando a aquisição de água mineral,
para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da Laranja", que acontecerá
no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0047
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 5.145/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brandão & Cabral
Comércio de Gás Ltda, inscrito no CNPJ 22.194.771/0001-08, objetivando a aquisição de
saco de gelo 20kg, para atendimento do evento esportivo de corrida "Ultra Terra da
Laranja", que acontecerá no dia 30 de Junho de 2024, neste Município, no valor total
de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0047
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação