DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
-
Contrato
Nº 20240121
-
Origem:
Tomada de
Preços
Nº
2023.12.19.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Praciano Edificações e
Empreendimentos EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes
da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE Valor Total: R$ 300.391,75
(trezentos mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); Programa de
Trabalho : Exercício 2024 Projeto 0502.103010633.1.003 Construção, Ampliação e Reforma
da Rede de Unidades Básicas de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 300.391,75; Vigência: 17 de Maio de
2024 a 17 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01
Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.12.19.01. Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE.
Vencedor (es): Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, com o valor total de R$
300.391,75(Trezentos Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Luis Carlos do Nascimento. 15 de Maio de 2024
São Benedito - CE, 15 de maio de 2024.
LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.015/2024-CE
Edital de Concorrência Nº 90015/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.26.02.
A(s) Secretaria
de Infraestrutura e
Recursos Hídricos,
exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 12/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação em pedra
tosca nos bairros Recanto, Cidade Alta, Piraguara, Monsenhor Otalício e sítios Bom Jesus
dos Mesquitas e Ingazeira, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 25 de junho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AV I S O
PREGÃO Nº PE 24/2024-SECUL
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que a abertura da sessão publica que se realizaria às 09:00h, do dia
03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº Nº PE 024.2024-SECUL cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preço
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de
equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem,
instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais,
as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE, foi
prorrogada com Nova Data de Abertura da Sessão às 09:00hs do dia 05 de julho de 2024.
O Edital e seus anexos permanecem inalterados e poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 25 de junho de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, localizada na
Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá no período
de 27 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024, os documentos para habilitação, inclusive
os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, referente a CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede
Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de
julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
São João do Jaguaribe-CE, 26 de junho de 2024.
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e
Controle Urbano, através do Agente de Contratação do município de Senador Sá,
comunica
aos
interessados a
Anulação
da
publicação
de
aviso de
licitação
da
Concorrência Eletrônica nº 2006.001/2024-CP, cujo objeto e contratação de empresa
para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito
de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia,
por razões de interesse público. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões,
situada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, das 08:00h ás 17:00h
pelo telefone (88) 3668-1003 e/ou no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Senador Sá-CE, 26 de junho de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 55/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK:
https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições
de materiais de consumo (instrumentais, insumos médico-hospitalares e colchão térmico),
destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P232625/2023. Edital do Pregão Eletrônico
Nº PE24001 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 055/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 25 de Junho de 2024.
JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2024/TP
Tomada de Preço Nº 14/2023/TP.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Tamboril-CE, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual publicado
no DOU do dia 20/05/2024, de N° 96, Pág. N° 170, Seção 3 que Objetiva a Contratação para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no
município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). O
Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições retifica o EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL: 1. Onde-se-lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2024/TP; Leia-se: TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2023/TP. As demais disposições permanecem inalteradas.
Tamboril-CE, 26 de junho de 2024.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP. Extrato do Instrumento Contratual resultante
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP; Unidade Administrativa: Secretaria de
Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 -
Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.99. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT
nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. Vigência do Contrato:
06 (seis) meses; Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Assina pela
Contratada: Francisco Joao de Matos Neto; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro;
Valor Global: R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 25 de junho de 2024. Filipe da
Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica
com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 /
Convênio
924830/2021
do
Ministério
das
Cidades.
PROCESSO
ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 20.160.697/0001-75, no valor global de R$ 1.942.484,60 (um milhão, novecentos
e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).
Ubajara - CE, 24 de junho de 2024.
FILIPE DA SILVA RIBEIRO
Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.02
O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de julho de 2024, às 9h00min,
através do endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 002/2024.02, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para
atender a demanda dos programas sociais e estruturar a Secretaria de Assistência Social do
Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o
pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama - CE, 26 de junho de 2024.
ELINALDO DUTRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.03
A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços referente a Concorrência Pública nº 001/2023.03, que trata da contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas da Rede Pública
Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Propostas de
Preços Classificadas: 1. Abrav Construções Serv. Eventos e Locações LTDA EPP; 2. WU
Construções e Serv. LTDA EPP; 3. P2J Empreend. LTDA ME; 4. Lexon Serv. & Construtora
Empreend. LTDA ME; 5. Águia Construções e Incorp.s LTDA EPP; 6. B&C Edificações e
Locações LTDA EPP; 7. MV&R Locação e Construção LTDA EPP; 8. E2 Construções e Serv.
LTDA ME; 9. LS Serv. de Construções LTDA EPP; 10. Medeiros Construção e Serv. LTDA; 11.
Eletrocampo Serv. e Construções LTDA; 12. AJ Construtora e Transp. LTDA EPP; 13. FCS
Construções e Serv. LTDA ME e 14. Torres Construção & Serv. LTDA ME. Propostas de
Preços Desclassificadas: 1. VK Construções e Empreend. LTDA; 2. Marea Locação e Serv.
LTDA ME; 3. Mandacaru Construções & Empreend. LTDA; 4. RSM Pessoa LTDA EPP; 5. Vipon
Empreend. LTDA ME; 6. Plataforma Serv. e Construções LTDA EPP e 7. ICV Construções Civil
LTDA. Licitante Vencedora: MV&R Locação e Construção LTDA EPP, no valor global de R$
3.873.954,09 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e nove centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data
desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea "b" da
Lei nº 8.666/93. À Comissão.
Uruburetama-CE, 26 de junho de 2024.
ELINALDO DUTRA
Presidente da CPL