DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.237/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio
da Rocha Ribeiro inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show
musical com a Banda "Chapas do Brasil", com aproximadamente 02 (duas) horas de
duração, no dia 30 de Junho de 2024 (Domingo), considerando a realização da Festa da
Comunidade Rancharia, neste Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0028
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 2.649/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mayko Sullivan Tiburcio
Ferreira 12645254780, inscrito no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a aquisição de
grades, portas e janelas, dentre outros materiais confeccionados de ferro, para instalação
no Fundo Municipal de Saúde deste Município, no valor total de R$ 16.980,00 (dezesseis
mil novecentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0048
Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde torna público
o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Veículos Zero Km do
Tipo Hatch, através da Proposta Nº
14829961000123008/2023, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município de
M o n t a n h a / ES .
Data da Sessão de Lances: 10/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor
preço.
Informações:
siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e-mail:
licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:
2024.048E0500001.01.0006
Montanha, 21 de junho de 2024.
SIDICÁCIO SOUZA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PMM
O Município de Montanha torna público o Pregão Eletrônico nº 0015/2024
PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de 01
Motoniveladora, destinado a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação
deste Município De Montanha/ES, Através do Convênio Nº 949598/2023. Data da Sessão
de Lances:
11/07/2024, às 09h:00min (horário
de Brasília). Tipo:
Menor preço.
Informações: sites www.montanha.es.gov.br, https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/
e no e-mail: licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451
Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0700001.01.0017
Montanha, 21 de junho de 2024.
VALME DA SILVA SOUZA
Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Viação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente Chamada Pública
-
FNDE. Objeto:
Aquisição
de Gêneros
Alimentícios
para
a Alimentação
Escolar
provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações
- Produtores: Cooperativa Agric. Familiar Cach. Itapemirim , CNPJ 20.587.922/0001-54, R$
56.871,00; Cooperativa Cafeic. Sul do Estado do Esp. Santo, CNPJ 02.983209/0001-48, R$
9.500,00; Luiz Carlos de Castro, R$ 22.720,00; Marcos Antônio Lopes Peres, R$ 19.000,00;
Revelino da Costa Lomar, R$ 8.450,00; Tiago dos Santos Simão, R$ 27.162,00; Valmir Verly
Porto, R$ 11.246,00.
Muqui-ES, 13 de junho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Comissão Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa
especializada no fornecimento de fraldas descartáveis e fórmula infantil para lactantes, de
acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio
eletrônico
do
Município,
sob
o
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/
transparencia/documento/ver/815/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços.
Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 26 de junho de 2024.
LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA
Sec Mun de Assitência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0003
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o
nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 001809/2024, OBJETIVANDO a formalização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa terceirizada para
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINA para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de São Roque do
Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Anexo
I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 15/07/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 15/07/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 26 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0005
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2023, Pregão Eletrônico nº
016/2023, Processo Administrativo nº 268/2023 do Consórcio Publico da Região Cim
Noroeste/ES, para contratação da empresa MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.354.555/0001-80, objetivando a AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOK, para suporte as diversas ações administrativas desta secretaria, suprindo as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Viana-ES, no valor total de R$
179.760,00(cento
e
setenta e
nove
mil
setecentos
e sessenta
reais).
Processo
administrativo nº 11524/2024.
Viana/ES, 26 de junho de 2024.
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023
Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0096
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público o
Resultado do PE nº 189/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material
de consumo (espéculos vaginais para cauterização uterina, anuscópio descartável) para a
Secretaria Municipal De Saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes
que recebem atendimento no centro de referência em IST'S, AIDS, hepatites virais e
violência de Vila Velha (CRIST/AIDS), em que o lote único restou fracassado. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 17 de junho de 2024.
LEONARDO VIEIRA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº
012/2024, do dia 06/06/2024.
Onde se lê: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024".
Leia-se: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/07/2024".
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001
O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, que após análise das Propostas
de Trabalho e Financeira realizada pela Comissão de julgamento designada pelo decreto nº
195/2021 referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, conforme Processo nº
75331/2021, objetivando
a seleção de
organização social
para gerenciamento,
operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor
Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia
(PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG, foi obtida a seguinte
classificação: 1º CLASSIFICADA: INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ:
13.824.560/0001- 02), Pontuação: ITP 1,00, NP 1,00 e A 10,00; 2º CLASSIFICADA: INVISA -
Instituto Vida e Saúde (CNPJ: 05.997.585/0001-80), Pontuação: ITP 0,99, NP 0,96 e A 9,79;
3º CLASSIFICADA: AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ: 06.058.863/0001-
04), Pontuação: ITP 0,93, NP 0,95 e A 9,79; 4º CLASSIFICADA: Associação de Proteção a
Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde (CNPJ: 14.284.483/0001-08),
Pontuação: ITP 0,81, NP 0,99 e A 8,67; 5º CLASSIFICADA: Santa Casa de Misericórdia de
Chavantes (CNPJ: 73.027.690/0001-46), Pontuação: ITP 0,82,
NP 0,95 e A 8,60.
DESCLASSIFICADAS: IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde (CNPJ: 07.156.945/0001-
46) e ISSAA - Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (CNPJ: 22.176.345/0001-
33). Portanto, fica declarada vencedora do certame o INSV - Instituto de Saúde Nossa
Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02). Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados, estando aberto o prazo para interposição de recurso,
conforme edital. O parecer técnico com análise detalhada, encontra-se disponível no site:
www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 19 de junho de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Pregoeira Torna Público Que A Concorrência 0004/2024, Que Tem Como
Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recapeamento
Asfáltico Com Abertura Prevista Para O Dia 27/06/2024 Às 09 Horas, Foi Adiada Para
O Dia 28/06/2024 14h00m, Motivada Por Falha No Sistema De Gravação De Áudio E
Vídeo, Na Oportunidade Informo Ainda Que A Sessão Será Realocada Para O Auditório
Da Câmara Municipal De Abadiânia-Goias, Situado Na Avenida Geraldo Rodrigues Dos
Santos, Nº712, Centro, Abadiânia-Goiás, Ao Lado Do Centro Administrativo. Maiores
Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com
Abadiânia, 27 de junho de 2024.
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
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