DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REALOCAMENTO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Pregoeira Torna Público Que A Concorrência 0003/2024, Que Tem Como
Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Pavimentação Asfáltica
Com Abertura Prevista Para O Dia 27/06/2024 Às 14h00m, Teve O Local De Realização Da
Sessão Será Realocada Para O Auditório Da Câmara Municipal De Abadiânia-Goias, Situado
Na Avenida Geraldo Rodrigues Dos Santos, Nº712, Centro, Abadiânia-Goiás, Ao Lado Do
Centro Administrativo. Maiores Informações:E-Mail: cplabadiania@hotmail.com
Abadiânia, 27 de junho de 2024.
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº248/2024
Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA ,
inscrita no
CNPJ/MF nº
34.857.743/0001-02; Objeto:
Contratação de
empresa
especializada, para Recapeamento e Tapa Buraco do Aeroporto de Anicuns, Estado de
Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 20 de junho de 2024
à 20 de junho de 2025. Valor Total: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais).
Dotação Orçamentária
nº: 03.09.15.451.1008.1.021
Elemento 4.4.90.51
Ficha: 109;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei
complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 20 de junho de 2024.
WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº249/2024
Contratante: Município de Anicuns; Contratado: PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA ,
inscrita no
CNPJ/MF nº
34.857.743/0001-02; Objeto:
Contratação de
empresa
especializada, para Recapeamento Asfáltico em PMF de Ruas e Avenidas no Município de
Anicuns, Convênio nº 921024/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do
Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.
Período: 21 de Junho de 2024 à 21 de Junho de 2025. Valor Total: R$ 289.000,0000;
Dotação Orçamentária
nº. 03.09.15.451.1008.1.021 Elemento 4.4.90.51
Ficha: 109.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei
complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, aos 21 de junho de 2024.
WALESKA ÉVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária Municipal de Governo e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane
Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista
o que consta do processo nº 2023.237.959, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº
005/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 25 de junho de 2024 às 09h FICA ADIADA
PARA 12 DE JULHO DE 2024 às 09 horas, a fim de concluir a análise e julgamento dos pedidos de
esclarecimento e impugnações interpostas. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria
Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com,
site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.
Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024
Data Abertura: 01 de julho de 2024, às 09h. Objeto da dispensa de Licitação:
contratação de empresa para o muro de unidade habitacional. Tipo: menor preço global.
Local da sessão de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br. Interessado: Secretaria
Municipal de Relações Institucionais. Processo: 2023.200.402. Retire e acompanhe o edital
no site: www.aparecida.go.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Telefones: (62)
3238-6798/7227/6741- E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.
Aparecida de Goiânia, GO 25 de junho de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO N° 18250/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber
aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para
contratação de serviços médicos especializados
em NEUROLOGIA CLINICA para
atendimento a pacientes com déficit no desenvolvimento, distúrbio e acidente
neurológico do sistema nervoso e muscular, conforme legislação Municipal 0582/2024
e Resolução N° 09/2023-CMS, de 12 de junho de 2024. Os interessados deverão
protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir
do dia 27 de junho de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.
Aparecida do Rio Doce, 26 de junho de 2024.
NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
Concorrência pública presencial nº. 002/2024. data abertura: 15 de julho de
2024 às 08h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de revitalização da praça do buracão. tipo: menor preço global. local
da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro
administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br.
fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.
Aragarças, 26 de maio de 2024
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de
Arenópolis, inscrito no CNPJ sob nº 45.113.502/0001-67, representada pela Gestora do
Fundo Municipal de Educação a Sra. Maria Aparecida Paula dos Santos Dantas. Contratada:
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR,
situada à Rua Sebastiao Pires, SN, quadra10 lote 001, Pedro Goncalves Filho, Iporá, GO,
inscrita no CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 43.669,67 (quarenta e três mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura:
21/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 31/12/2024. Dotações: 28 01 12 361 2006 2.018
3.3.90.30.00 FICHA 0478 FONTE (115 051). Arenópolis-Go, 25 de junho de 2024. HUGO
MOREIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 67/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ:
00.007.914/0001-84. Contratada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ:
42.035.935/0001-53.
OBJETO: 1º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
Nº 062/2024
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia
para construção de uma piscina a ser realizado no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, NO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Dotações: 22 08 26 782 2005 1.005
4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 23.649,62 (vinte e três mil, seiscentos e
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 25/06/2024 A 31/12/2024.
Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 134/2023
TOMADA DE PREÇO 05/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ:
00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68.
OBJETO: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2023 - Tomada de preço 05/2023 -
Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação,
recapeamento e construção de calçadas no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, CONFORME
MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. DOTAÇÕES: 22 08 26 782 2005 1.005
4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 67.680,99 (sessenta e sete mil,
seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 25/06/2024 A 31/12/2024.
Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n 2024001510
Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, ORE 3, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa Caminho da Escola, via
adesão à Ata de Registro de Preços n 08/2023 - Licitação n 06/2023 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de A u r i l â n d i a - G O,
CNPJ n 02.320.364/0001-84. Contratada: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ n 36.519.422/0001-15,
Contrato nº 021/2024, valor total de R$ 469.499,00. Vigência: 06/06/2024 a 22/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
CO M U N I C A D O
A Prefeitura Municipal de Avelinópolis-Go torna pública por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de
08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar à cultura do município através de
publicação de edital de apoio a produções de: festivais culturais, folias, cavalgadas e
fomento a projetos continuados de pontos de cultura. Conforme disponibilizado no link:
https://www.avelinopolis.go.gov.br/
MARILDA LUCIA DOS PASSOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SOB A FORMA PRESENCIAL Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "PRESÍDIO PIRES
DOS SANTOS" NA CIDADE DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das
09H00MIN DO DIA 12 DE JULHO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode
ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br).
Barro Alto/GO, 26 de junho de 2024
EDCARLOS OLIVEIRA
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024
MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 005/2024
Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para
construção de RDU MT e BT, para atender a 10(dez) trafos (4x75 e 6x112,5kva) / 13,8kv, no
Bairro Euripedes Antônio de Freiras 1ª etapa no Município de Bom Jesus-GO, pelo FINISA Nº:
0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data
de Abertura: 11 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à
disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no
endereço acima mencionado, em horário de expediente.
Bom Jesus-GO 25 de junho de 2024.
DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação