DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (SRP)
Republicação
Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de insumos e
materiais de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA
DATA/HORÁRIO: 08 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital
completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-
GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230,
das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site:
bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com
onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.
Novo Gama -GO, 25 de junho de 2024
LEANDRO FELIX CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatorio n°: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Contrato n.º: 283/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo Contratado: VERSIANE SOARES
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308.285/0001-30 Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra para pavimentação asfáltica no Municipio
de
Padre
Bernardo-Convênio
nº928735/2022,
Ministerio
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional (MDR). Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024 Valor global: R$
468.550,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhetos e cinquenta reais), PADRE
BERNARDO, Estado de Goiás, 17 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de prazo do contrato Nº 82/2023 Contratante: Secretaria
Municipal do Meio Ambiente. Contratado: (a) soma engenharia civil ltda. Objeto: o presente
termo tem como objeto o aditivo de prazo de prestação de serviços, a empresa soma
engenharia civil ltda, na prestação de serviço e execução de obras e serviços de engenharia
civil, de sistema de abastecimento de água do assentamento três pontes, situado no
perímetro rural da cidade de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes
do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em
anexo, juntamente coma proposta da contratada que deram origem a este instrumento
contratual.Conforme contrato Nº 082/2023. Dotação Orçamentária 04.29.17.512.0077.1.121-
4.4.90.51.00- ampliação de rede pluvial municipal - Obras e Instalações. O valor Global: R$
1.491.270,86 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e
Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 12(doze) meses, iniciando em 18/05/2024 e findando em
18/05/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 17 de maio de 2024. Reinilda Rosa Pereira
Santana - Gestora do Contrato Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE PILAR DE
GOIÁS-GO torna público que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI 11.947/09 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 38 DE
16/07/2009, A partir do dia 01 de julho de 2024, nos horários e dias normais de
expediente, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça das Cavalhadas, nº 401,
Centro, CEP: 76.372-000, Pilar de Goiás/GO. O edital e os anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou no site:
www.pilar.go.gov.br,
maiores
informações
pelo
e-mail:
dp.licitacaopilardegoias@gmail.com.
CRISTIANY DIAS NEVES
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
eletrônica n° 14/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão
de disputa de preços será às 10h do dia 10 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 25 de junho de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
11.
Processo:
20948/2024;
contratante:
prefeitura
municipal de planaltina go; contratada: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E
LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/me sob o nº28.390.780/0001-42 neste ato
representada pelo sr. Silvio Alberto Marques, Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO CO M
CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO-430 - SETOR NORTE,
no Município de Planaltina de Goiás, área urbana validade: O prazo de vigência da
contratação é contado a partir da data de assinatura do contrato até dia 31 de
dezembro de 2024 recurso: fonte 10.14.15.451.1015.1011.4.4.90.51. 00.100 -Valor total:
r$ 978.999,99 (Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa
e nove
centavos).;
data da
assinatura:
25/06/2024.
O contrato
estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de
contratação. Planaltina, 25 de junho de 2024.
CONCORRENCIA
ELETRÔNICA
12.
Processo:
20948/2024;
contratante:
prefeitura
municipal de planaltina go; contratada: CERATTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E
LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/me sob o nº28.390.780/0001-42 neste ato
representada pelo sr. Silvio Alberto Marques, Objeto: OBRA - RECAPEAMENTO CO M
CBUQ - LOCAL RUA 06, RUA DA FEIRA, RUA D E RUA D-1, RUA GO-430 - SETOR NORTE,
no Município de Planaltina de Goiás, área urbana validade: O prazo de vigência da
contratação é contado a partir da data de assinatura do contrato até dia 31 de
dezembro de 2024 recurso: fonte 10.14.15.451.1015.1011.4.4. 90.51.00.127 -Valor total:
r$ 1.245.604,46 (Um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quatro
reais e quarenta e seis centavos); data da assinatura: 25/06/2024. O contrato estará
disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de
contratação. Planaltina, 25 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aquisição de Equipamento Hospitalar para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu (GO),
dando execução ao recurso de Proposta de Emenda Parlamentar nº 11113.2010001/23-
004, constante no processo administrativo nº 9200/2024. A Sessão Pública dar-se-á por
meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento
das propostas no dia 28/06/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das
propostas em 12/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá às 09h00min do dia 12/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
Informações: http://porangatu. go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu
23@gmail.com
Porangatu, 26 de junho de 2024.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Contratação de empresa especializada para serviço de execução de edificação
térrea em alvenaria de 195 m2 para a futura sede do Centro Cultural Quilombola do
município de Professor Jamil, estado de Goiás, conforme projetos, orçamentos e memoriais
elaborados. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de
Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou
no site: www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 26 de Junho de 2024.
MILENE DIAS SIMÕES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de
empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com
comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224
(duzentos e vinte e quatro) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de
Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do
Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023
e alterações posteriores.
As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa
publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024.
EDUARDO STEFANI
Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas
do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada
capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de no máximo 80 (oitenta)
unidades habitacionais verticais coletivas, de Interesse Social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, com recursos Parcerias (Cidades) nos termos do preconizado pela
Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.
As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa
publicação.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº
3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024.
EDUARDO STEFANI
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
39 (DICLOFENACO POTÁSSIO 50 MG - COMPRIMIDO) da empresa Distribuidora de
Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa
Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 41.347.974/0001-23. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM
44 (FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL A BASE DE SOJA... PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO
MÊS... ISENTA DE LACTOSE E PROTEÍNAS LÁCTEAS. ISENTA DE GLÚTEN... EMBALADO EM
LATAS DE 800G), atribuído inicialmente à empresa Link Home Distribuidora Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 10269/2024.
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de construção dos itens fracassados (13,14) do PREGÃO PRESENCIAL, nº 006/2024,
cujo objeto era a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de cobertura
da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da
empresa vencedora do pregão nº. 008/2023, (itens fracassados Pregão Eletrônico nº
001/2024). Contratada:
Amazonas Materiais
para Construção
Eireli-me -
CNPJ nº
18.960.358/0001-21. Valor Total: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
Dispensa nº 10270/2024.