DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: J3 & TAVARES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.156.756/0001-00, situada
na Rua C 10 s/nº Quadra 25, Lote 09 A, Setor Aeroporto, CEP. 73.840-000 Campos Belos,
Estado de Goiás, representada pelo Procurador o senhor Robson de Castro Serrano, brasileiro,
procurador, engenheiro civil, portador do CREA nº 25590/D-DF, residente e domiciliado na
cidade de Campos Belos, Goiás. O objeto do presente instrumento é Objeto: Execução de Obra
de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS,
NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO
DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE
18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL O valor total da contratação é de R$ 374.000,00
(trezentos e setenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na
dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais.
Leopoldo de Bulhões, 25 de junho de 2024. JOAO ALECIO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004570.
Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Praça
Goiás - Gleba A - Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luz i â n i a - G O,
junto ao Fundo Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 01 de agosto de 2024 às 09h00min. MAI O R ES
INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da
Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às
11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com,
no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a
partir desta publicação.
Luziânia-GO, 25 de junho de 2024.
MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: SHOPBUS LT DA
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM Valor: R$ 648.500,00 (seiscentos
e quarenta mil e quinhentos reais) Dotação: 008.0244.0125.1.031.449052 FICHA 587 FONTE
100/127/122 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 26/06/2024 À 31/12/2024 Data da
Assinatura: 26/06/2024 Processo: 4407/2024 Pregão Eletrônico: 027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LT DA
Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para realização do "SHOW
MUSICAL DO CANTOR MURILO HUFF E BANDA" na tradicional EXPOAGRO 2024 e comemoração
do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL
REAIS) Dotação: 004.0122.0052.2.005.339039 FICHA 059 FONTE 100/127/123 Vigência:
19/06/2024 À 31/12/2024 Processo: 5279/2024 Inexigibilidade de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av.
Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marza g ã o - G O,
torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 27/06/2024
até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para
o Processo de Credenciamento na área da saúde pública para contratação de entidades
públicas ou privadas, prestadores de serviços de saúde para a realização de Consultas
Médicas Especializadas, Procedimentos Cirúrgicos, Exames especializados pré-operatórios e
exames com a finalidade diagnóstica, para atendimento à população deste Município, com
fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de
Chamamento Público nº 05/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e
demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão
disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no
Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e
no sítio: www.marzagao.go.gov.br;
Marzagão, 26 de junho de 2024
MILLAINE MARTINS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R.
09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n 14.133/2021
e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 008/24; Tipo
Menor Preço por Item, Data e Horário: 10/07/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de
Empresas para Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, processos n°. 202200010002758 e 202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e
informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site
http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.
Mimoso de Goiás - GO, 25 de junho de 2024
JAQUELINE GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 7386/2024 DISPENSA:
025/2024 INTERESSADO: INSTITUTO VERBENA/UFG, inscrita com o CNPJ nº 01.567.601/0001-
43, situada na Avenida Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria. CEP 74690-900
Goiânia - Goiás - Brasil. VALOR TOTAL R$ 1.356.699,77 (Hum milhão trezentos e cinquenta e
seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75. É dispensável a licitação: (Vide Lei nº 14.133, de 2021) Vigência XV - para contratação
de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar
atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas
atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa,
desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins
lucrativos;" DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.1001.2.012 - 3.3.90.35.00 Minaçu-GO, 17 de
junho de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.
Execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, para
pintura geral do espaço de convivência Vila Vida. DATA DE ABERTURA: 12/07/2024, horário:
08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de
expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 26 de junho de 2024
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.
Registro de preços para itens de consumo, sendo material de limpeza e
produção de higiene para suprir a demanda do hospital municipal de morrinhos e da
secretaria municipal de saúde, através do fundo municipal de saúde, no município de
morrinhos/go. (DATA DE ABERTURA: 16/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br
Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br
Morrinhos, 26 de junho de 2024
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Contatação de empresa para aquisição de uniformes e material de proteção e
segurança para atender o Samu e departamento de transporte da secretaria de saúde.
DATA DE ABERTURA: 15/07/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do
Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br,
ou no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Morrinhos, 26 de junho de 2024
PAULO GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato:
Nº: 052/2024-MEDSAUDE
ASSESSORIA E CONSULTORIA-EIRELI CNPJ Nº 34.410.358/0001-04 OBJETO: CONSU LT A S
OFTALMOLOGICAS
LICITAÇÃO:
Edital
Credenciamento
Nº
005/2024.
VALOR:
R$99.000,00(noventa e nove mil reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024. CONTRATO: Nº: 053/2024:
MARINA LOPES DOS REIS LTDA-CNPJ Nº51.154.954/0001-90 OBJETO: CONFECÇÃO DE
OCULOS
DE
GRAU
LICITAÇÃO:
Edital
de
Credenciamento
Nº005/2024
VALOR:
R$103.200,00(cento e três mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9913/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de
Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e
local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE
LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás -
JUCEG, para a eventual realização de LEILÕES PRESENCIAIS de bens móveis e inservíveis ao
Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições: 26/06/2024 a 16/07/2024 das 08:00h
as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da
Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.
Mozarlândia-GO, 26 de junho de 2024
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro,
instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade
CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM O SERVIÇO DE TAPA
BURACO) COM MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ USINADO A QUENTE DAS VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO
DE NIQUELÂNDIA-GO,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a
Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os
interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site
www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia - Goiás, 26 de junho de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que
realizará no dia 17 de julho de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José
Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência
Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
do clube recreativo municipal de Nova Veneza de Goiás. Emenda impositiva, através do
Contrato de Repasse: 1084.003-30/2022 e Convênio Nº. 932002/2022, por meio de recursos
Federais. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço
acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.
Nova Veneza, 25 de junho de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES
Agente da Contratação
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