DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de construção dos itens fracassados (14,18,19,20 e 30) do PREGÃO PRESENCIAL,
nº 007/2024, cujo objeto era a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra
de construção do vestiário da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em
razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 009/2023 (itens fracassados Pregão
Eletrônico nº 002/2024). Contratada: SOLUÇÕES TELAS - ME - CNPJ nº 53.595.957/0001-94.
Valor Total: R$ 8.380,80 (oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
Santa Tereza de Goiás, 26 de junho de 2024.
JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 989677
Torno público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, UASG 989677,
que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da
Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal, vez
que o aviso de licitação não foi publicado na data prevista junto aos Diários Oficiais do Estado de
Goiás e União. Fica a sessão adiada para o dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações assim como a cópia
do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou
pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de junho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677
O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que em razão do
descumprimento do art. 54º, § 1º e § 2º, da Lei 14.133/2021 quanto a disponibilização do
edital junto aos sites oficiais de publicação, faz o Adiamento da licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Nº 9/2024 do tipo menor preço por item, para o dia 15/07/2024, às 09h,
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Demais informações ou cópia
do 
edital 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododes
coberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, entre 08h às 14h, de segunda a sexta-
feira.
Santo Antônio do Descoberto, 26 de junho de 2024
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: SAM BUSINESS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 22.644.513/0001-78, com endereço a Rua 5, nº 190, Q.: B-1, L.: 14, Jardim
Goiás, Goiânia-GO, CEP 74.805-210, por intermédio do sócio o Sr. Santiago Ferraz de Maia.
OBJETO: Contratação de empresa promotora de show artístico, apresentação com o DJ Jiraya
Uai, durante os festejos em comemoração ao aniversário do Município de São Francisco de
Goiás, com duração de 1h, no dia 08 de setembro de 2024. NÚMERO DO CONTRATO:
028/2024. PRAZO EXECUÇÃO: Da assinatura à 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). REC. ORÇAMENTÁRIO a dotação para realização deste processo
será suportada pela classificação abaixo contida no programa de Promoção Cultural e Turismo
com atividade a Recepções, Festividades Cívicas e Comemorativas. A Fonte de Recursos
Federais advindos de Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - LEI
nº 14.133/2022, com código orçamentário: 13.392.0471.2.026 Elemento de Despesa
3.3.90.39.23. São Francisco de Goiás, 26 de junho de 2024. Nilson Cândido Bernardes -
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 1 do Município de
São Francisco de Goiás, agendada para o dia 15 de julho de 2024 às 09:00hs. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscode goias.go.gov.br
ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 26 de junho de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
LEI PAULO GUSTAVO.
Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.842/2024 -
Chamamento Público (Audiovisual) Considerando os fatos e fundamentos legais apresentados
no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º 45) e
considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 716/2024 (Despacho n.º 49) produzido pela
Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade dos atos praticados
no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei Complementar n.º 195, de 8
de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023 e as
determinações relativas aos chamamentos públicos realizados para implementação da Lei
Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023;
Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da autotutela, os quais
estabelecem que a Administração Pública controla seus próprios atos, anulando-os quando
eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. resolve Anular
integralmente os atos praticados no Processo Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento
Público - (Audiovisual), assim como os atos praticados em referência ao processo em comento,
que por vício não foram juntados. Determinar a instauração de novos procedimentos para as
fases de planejamento e chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual), seguindo as determinações legais, mormente os princípios da transparência e
impessoalidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO.
Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.843/2024 -
Chamamento Público (Demais Áreas) Considerando os fatos e fundamentos legais
apresentados no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º 45)
e considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 717/2024 (Despacho n.º 49) produzido
pela Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade dos atos
praticados no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei Complementar n.º
195, de 8 de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de
2023 e as determinações relativas aos chamamentos públicos realizados para implementação
da Lei Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º 11.453, de 23 de março de 2023;
Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da autotutela, os quais
estabelecem que a Administração Pública controla seus próprios atos, anulando-os quando
eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. resolve Anular
integralmente os atos praticados no Processo Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento
Público - (Audiovisual), assim como os atos praticados em referência ao processo em comento,
que por vício não foram juntados. Determinar a instauração de novos procedimentos para as
fases de planejamento e chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo
(Audiovisual), seguindo as determinações legais, mormente os princípios da transparência e
impessoalidade. Senador Canedo, 27 de junho de 2024. Élida Ferreira da Silva Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
LEI PAULO GUSTAVO
Aviso de anulação dos atos praticados no processo administrativo n.º 1.845/2024
- Chamamento Público (Sala de Cinema) Considerando os fatos e fundamentos legais
apresentados no Parecer da Diretoria Geral de Procedimentos institucionais (Despacho n.º
38) e considerando o Certificado de Auditoria Interna n.º 719/2024 (Despacho n.º 39)
produzido pela Controladoria Geral do Município de Senador Canedo, acerca da legalidade
dos atos praticados no processo em epígrafe; Considerando as determinações da Lei
Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022, regulamentadas pelo Decreto Federal n.º
11.525, de 11 de maio de 2023 e as determinações relativas aos chamamentos públicos
realizados para implementação da Lei Paulo Gustavo realizadas pelo Decreto Federal n.º
11.453, de 23 de março de 2023; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l
e o princípio da autotutela, os quais estabelecem que a Administração Pública controla seus
próprios atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não
se originam direitos. resolve 
Anular integralmente os atos praticados no Processo
Administrativo n.º 1.842/2024 - Chamamento Público - (Audiovisual), assim como os atos
praticados em referência ao processo em comento, que por vício não foram juntados.
Determinar a instauração de novos procedimentos para as fases de planejamento e
chamamento público para implementação da Lei Paulo Gustavo (Audiovisual), seguindo as
determinações legais, mormente os princípios da transparência e impessoalidade.
Senador Canedo, 26 de junho de 2024.
ÉLIDA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E
REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS,
EPI'S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA DE SANEAMENTO
DE SENADOR CANEDO E CORPO DE BOMBEIROS, conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de julho de
2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PÃES, CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, QUITANDAS VAR I A DA S ,
SALGADOS VARIADOS, FRUTAS, REFRIGERANTES E SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E
AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 19 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia
do 
edital
poderão 
ser 
obtidas 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024.
Senador Canedo-Goiás, 25 de junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA AUXÍLIO NA MANUTENÇÃO URBANA COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 12 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
aos 26 dias do mês de junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 013/2024, tipo menor preço por
item, tendo como objeto à contratação de empresa especializada RECARGA DE CILINDROS DE
OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE
GOIÁS - GO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL
DORALICE GALDINO ROCHA E A UBSs LUZIA MARIA DE JESUS E GIULIANO TELLES MARTINS, a
realizar-se no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter
informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico
https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 26 de junho de 2024.
ROGÉRIO APARECIDO ELIAS
Agente de Contratação