DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.09.0007, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 026/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2023. PARTES: Município
de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa KADOSH
SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil
trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro 
de 
2023/GP, 
e 
demais 
normas 
pertinentes 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
19 -
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE
RECURSO: 
1550000000
- 
TRANSFERÊNCIA
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva. P/CONTRATADA: Jose Carlos Maia Lopes
Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO
CONTRATO N. º 018/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA CNPJ
Nº 01.614.441/0001-46. CONTRATADO: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J:
21.185.927/0001-13.
Base
Legal
8.666/93. Tomada
de
Preço
006/2023.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA DE ACORDO COM PROJETO: Prazo:
90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.345,11 (um milhão quatrocentos e setenta e oito
mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Dotação Orçamentária:
15.122.1005.2023.0000-
15.782.1005.1007.0000/
4.4.90.51 -
CONVÊNIO/
MAPA N°
941705/2023- PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 035272/2023. ILKA ANDRÉIA LIMA CHAVES -
ORDENADORA DE RECEITAS E DESPESAS Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.
Jenipapo dos Vieiras -MA, 25 de junho de 2024.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMUS
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que
realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, Art. 75, inciso II, de 1º de abril de 2021 e dos
Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no
sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de
Preços
para futuras
e eventuais
contratações
de empresa
especializada para
o
fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Junco do Maranhão, conforme
este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de julho de 2024; horário: às 09h00min
(nova horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura
Municipal 
de
Junco 
do
Maranhão, 
disponível
em
http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) ,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão-MA, 25 de junho de 2024
FRANCISCO ÉRICK SILVA COSTA
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos
para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues
na Rua do SESP, nº S/N, Centro, Nova Olinda do Maranhão, Maranhão, Brasil. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 25 de Junho de 2024
RAIMUNDO DOMINGOS COSTA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024
Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2024, considerando o resultado da licitação o Agente de
Contratação junto com a equipe de apoio em ata e por não haver recurso, resolvem
adjudicar a Empresa LTS EMPREENDIMENTOS CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$
928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais), para contratação de empresa para
prestação dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Olho d'Água das Cunhãs /MA. 21/06/2024.
Em 21 de junho de 2024
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007417/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007417/2024
Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2024, em favor da Empresa LTS EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 37.695.724/0001-07, no valor de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais),
para contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. FORO: Fica eleito o Foro
Olho d'Água das Cunhãs 25 de junho de 2024
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento, que a licitação na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo Menor Preço, que tem como
objeto a Construção de Quadra Escolar Pequena no Povoado Unha de Gato, Município de
Passagem Franca - Ma. Realizada em 18 de JUNHO de 2024, foi considerado FRACAS S A D O.
Passagem Franca - MA, 26 de junho de 2024
RONNY SANTOS LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, Credenciamento objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Pnae. O Edital estará disponível pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos
para apresentação de habilitação e projetos de venda. Os documentos deverão ser entregues
na Av. Santa Tereza, nº SN, Centro, Presidente Médici, Maranhão, Brasil. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Presidente Médici - MA, 24 de Junho de 2024
ANTONIA ELISIANE PEREIRA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024.
PROC. ADM. Nº 1505.001/2024.
O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e
Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia
12/07/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a
Reforma e Ampliação do Prédio do antigo Mariano Muniz no Município de Santa Luzia/MA ,
conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos
através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do
Município
sito 
à
https://santaluzia.ma.gov.br, 
bem
como
através 
do
e-mail
cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda,
através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.
Santa Luzia/MA 24 de junho de 2024
JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO
Secretária Municipal de Governo e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo
Administrativo nº. 202406041/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município
de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA .
MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019; O certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 11 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo
- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr 
- 
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. 
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos
adicionais 
no
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA 25 de junho de 2024
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - CPL/PMSDM
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo
DATA DA ABERTURA: 12/07/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br
São Domingos do Maranhão (MA), 25 de junho de 2024.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Para Recuperação de estradas
vicinais no Município de São João do Paraíso MA. A sessão será realizada através do Portal
Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
com data de abertura agendada para 12 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis no
Portal da
Transparência do
Município pelo
endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João do Paraíso - MA, 25 de Junho de 2024.
GILVANY PEREIRA GOMES
Secretário Municipal de Infraestrutura.

                            

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