DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20212434
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº
20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M DE S PENHA COMERCIO E
SERVIÇOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Construção de Creche Pro infância tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem
Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 09 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 25 de junho
de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea "d", RDC ELETRÔNICO nº
003/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 12,60% aproximado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110 - Secretaria
Municipal de Educação, 123650027.0.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de
Educação Infantil 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 4.4.90.51.99 - Subelemento.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pela
Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação e CONTRATADA: M DE S
PENHA COMERCIO E SERVIÇOS, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ABERTURA: 09/05/2024, às 9h (horário de Brasília) EDITAL DE LICITAÇÃO 9/2024-
CO N L ES T E .
Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 004/2024-CONLESTE, presentes
de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE -
CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade
jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001-02, com
Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município
de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato
representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do
outro lado, a empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
02.377.937/0001-06, doravante denominado FORNECEDOR, neste ato representado por sua
representante legal, a Sra. ELOÍSA PELEGRINI, analista de licitação, portadora do RG
47.646.306-3. O objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
especializada para
fornecimento de
EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS
HOSPITALARES ,
conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações
da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-CONLESTE, e sendo
observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.
. .LOTE 1
. R$ 63.584.986,80 (sessenta e três milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil
e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)
. .LOTE 2
. R$ 19.999.997,20 (dezenove milhões e novecentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)
. .LOTE 3
. R$ 17.499.996,00 (dezessete milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e
novecentos e noventa e seis reais)
Valor Total da Adjudicação e Homologação para contração R$ 101.084.980,00 (Cento e um
milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). A íntegra da Ata de Registro de
Preços 5/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa
(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo
licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de
Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center, Angelim, São Luís/MA. CEP:
65.060-645.
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense vem tornar publica a retificação referente ao PREGÃO
ELETRONICO 14/2024, publicado no DOU em 24/06/2024, página 183:
ONDE SE LE: Inicio de Recebimento das propostas: 24/06/2024 - Data da
Abertura da Sessão de Lances: 04/06/2024 - Horário: 15h (Horário de Brasília).
LEIA-SE: Inicio de Recebimento das propostas: 27/06/2024. - Data da Abertura
da Sessão de Lances: 08/07/2024 - Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília). Local:
www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame
(www.bll.com.br) 
e
no 
endereço 
eletrônico 
do
CONLESTE 
maranhense
(www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às
18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço
eletrônico: licitacao@conlestema.org ou telefone (98) 3246 7060.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024-CONLESTE - TIPO: Menor Preço por item
O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão Eletrônico 10/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 10 de maio de
2024, cujo objeto é o Registro de Preços conforme tabela abaixo:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para eventual prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sistema
integrado de gestão de frequência, controle de acesso, coletores de gestão de frequência
(ponto eletrônico), Sistema de cibersegurança e gestão de hospitais incluindo projeto,
instalação, configuração, treinamento, operação assistida e manutenção preventiva e
corretiva para locação, conforme Termo de Referência. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A
- CNPJ 73.442.360/0005-40.
LOTE ÚNICO - R$ 409.978.807,72 (quatrocentos e nove milhões, novecentos e
setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).
A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório,
em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente
publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos
autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CON L ES T E
maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial
Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito, VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de
Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação Nº 027/2024, Modalidade Nº 001/2024, Data da Adjudicação: 26/06/24, Data da
Homologação: 27/06/24, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT,
CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, Fornecedores e Itens declarados Vencedores:
FVM
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA, CNPJ:
46.735.002/0001-20, Total
Fornecedor:
15.741.327,18 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais
e dezoito centavos).
Alta Floresta, 26 de Junho de 2024
VALDEMAR GAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022. 7º Termo Aditivo do
Contrato Nº 003/2022, Concorrência Pública nº 001/2022, Parte: M. A. FONTES VANO -
EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de ADITIVAR VALOR E PRORROGAR
PRAZO, SOMENTE PARA O LOTE 01. Fica acrescido ao LOTE 01 do presente contrato o valor
de R$ 127.981,89 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e
nove centavos), sendo assim, o presente lote passa a ter o valor de R$ 2.627.671,22 (dois
milhões, seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte e dois
centavos). Vale salientar que, o presente acréscimo de readequação corresponde a 13,53%
(treze inteiros e cinquenta e três décimos por cento) do valor do contrato. Fica prorrogado
ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 120 (cento e vinte) dias,
sendo assim, os presentes prazos vigerá até o dia 08 agosto de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AV I S O
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/2023 ORIUNDA DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 32/2023 - CANARANA-MT. A Prefeitura Municipal de
Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de
Aripuanã faz Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 54/2023 do Pregão Presencial/SRP nº.
32/2023 - Canarana- MT, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 54/2023 do Pregão
Presencial/SRP nº. 32/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Canarana-MT, no qual
tem como objeto a prestação de serviços de profilaxia, atendendo as necessidades do
Departamento de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Presencial nº 23/2024. No qual
tem como fornecedor a empresa: SORRISO
PRIME LTDA inscrita no CNPJ N.º
28.955.196/0001-97, totalizando este processo no valor de R$ 767.250,00 (setecentos e
sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Informações mais detalhada com a equipe
de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 26 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2024. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024, que tem como
objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO,
RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E
SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT.
EMPRESAS 
VENCEDORAS: 
CENTRO 
AMERICA 
COMERCIO, 
SERVIÇO, 
GESTÃO
TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N°. 09.179.444/0001-00, vencedora com o valor de R$
26.393.205,40 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinco
reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 25 de junho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375 de junho de 2024, comunica
aos interessados que, considerando que não houve licitante habilitado/classificado na
sessão pública realizada no dia 24/05/2024 às 08h30min finalizada na data do dia
24/06/2024 às 14h13min, vem à público declarar FRACASSADA a licitação na modalidade
de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e
demais disposições aplicáveis que tem como objeto "Contratação de empresa especializada
para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de
Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL".
Em 25 de junho de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 007/2024, Com cotas
exclusivas para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma
Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE
SUPERMERCADO EM GERAL, SENDO: ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE,
COPA E COZINHA, ETC. PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASNORTE." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:
066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 26 de junho de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Pregoeira.

                            

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