DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de
Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de
16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a prorrogação da realização
de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação
de empresa de engenharia para a conclusão da Creche Padrão FNDE Jardim Aeroporto denominada
Emília Darci, localizada na Rua Jordânea, S/N, Bairro Jardim Aeroporto na cidade de Cáceres-MT.
Realização: 02 de agosto de 2024 às 09h00min horário de Brasília.
Valor estimado: R$ 1.329.277,86 (um milhão trezentos e vinte e nove mil
duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal
Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1.
O edital de abertura foi publicado no PNCP no dia 20/06/2024; Diário Oficial do
Municípios, nº 4.509, no dia 20/06/2024, pág. 124 e no Diário Oficial de Contas do
TCE/MT, nº 3368, no dia 20/06/2024, pág. 96.
Cáceres, 25 de junho de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 148/2022
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73.
Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais para
que seja mantido o Equilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do Contrato de Empreitada
por Preço Global n. 148/2022, de 22 de dezembro de 2022 nos termos previstos o art. 65,
II, "d", da Lei nº 8.666/93.
Valor: O valor da revisão é de R$ 108.716,66 (cento e oito mil, setecentos e dezesseis reais
e sessenta e seis centavos), o que corresponde a 4,19 % (quatro inteiros e dezenove
centésimos por cento) do valor do contrato.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 - Governo Municipal
Programática: 02.005.06.183.0002.10081. 4.4.90.51.00
Fonte de Recurso: 0025000000000000 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA POLÍC.
Data: 25/06/2024 Secretaria: Governo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Processo Administrativo Nº 051/2024.Modalidade - Pregão Presencial Nº 022/2024
Registro De Preços (Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Materiais Para Obra De Pavimentação E Correlatas, Agregado, Emulsão
Asfáltica, Tubo De Concreto, Tubo Pead, Vergalhões E Outros Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna
Público Que, Considerando A Necessidade De Retificação Ao Edital Nº 022/2024, Fica Prorrogado
Para O Dia 11 De Julho De 2024, Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações
Exigidas Até O Dia 11 De Julho De 2024, Ás 08:00 Horas, Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 11 De
Julho De 2024, Ás 08:00 Horas, Para A Aquisição Supracitada. Maiores Informações E O Temo De
Retificação Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação E No Site Da
Prefeitura Municipal Www.Claudia.Mt.Gov.Br , Através Do Telefone (66) 3546-3100.
Cláudia - Mt, 25 De Junho De 2024
ALTAMIR KURTEN
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 007/2024; TIPO: Menor
Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO
CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1937-2023 SECEL -
MT. Sessão de abertura dia 01/08/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85,
Setor
Leste,
Colider/MT;
O
Edital completo
está
à
disposição
dos
interessados,
gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal
Nacional
de
Compras
Publicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do
email licitacao@colider.mt.gov.br
Colider/MT, 25 de junho de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratações
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REABERTURA E 2º RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU de licitação da modalidade
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº
044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD
REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Devido a retificação PRORROGA-
SE A sessão de abertura dia 09/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF);
REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL:
por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder/MT, 25 de JUNHO de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 011/2024
Retifica Publicação Publicada Diario Oficial Da União Edição Nº 121, Quarta-
Feira, 26 De Junho De 2024 Onde Se Le: Aviso De Anulação Credenciamento N° 011/2024,
Leia Ase: Aviso De Suspensão Credenciamento N° 011/2024.Processo Licitatório Nº
069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De
Contratação, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível
Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Suspensão Sine Die Da Realização Da Sessão
Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 069/2024, Credenciamento N° 011/2024
Que Tem Por Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial,
Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso,
Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste
Município, De Forma Presencial, Ou No
Formato Híbrido Presencial E On-Line
Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados,
Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.
Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024
Processo Licitatório Nº 081/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato
Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A
Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Suspensão Sine Die
Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 081/2024, Pregão
Eletronico N° 012/2024 Que Tem Por Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para
Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do
Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde
Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.
Confresa-Mt, 26 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 042/2024. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-
MT. CONTRATADO: G. GOMES JUNIOR TERRAPLANAGEM - ME. CNPJ: 36.199.117/0001-93.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação
Asfáltica em vias urbanas no Município de Curvelândia/MT, conforme contrato de repasse
Nº 945228/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 992.600,00 (Novecentos e Noventa e Dois
Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: Até 26/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.
ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte
CONTRATADA Sr. GERALDO GOMES JUNIOR - Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 -
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024
Considerando o andamento dos trabalhos visando à Contratação de empresa
para Execução de Serviços Médicos na Área de Clinico Geral com atuação nos PSF's do
Municipio de Glória D'Oeste - MT. Considerando a omissão do contratado em iniciar os
trabalhos consequente da licitação; Considerando o disposto no art. 90, §2° da Lei
14.133/21 (Nova Lei de Licitações); "§2º Será facultado à Administração, quando o
convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento
equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes,
na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo
licitante vencedor." O Município de Glória D'Oeste - MT, através do Pregoeiro Oficial,
CONVOCA as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, referente aos itens
elencados no Processo Adm. nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024, para que
manifestem quanto ao interesse em assinar o respectivo contrato nas mesmas condições
oferecidas pelo primeiro colocado.O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois)
dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo as licitantes interessadas
acessarem
o
portal
de
compras
da
Prefeitura
Municipal
de
Glória
D'Oeste
https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/, ou comparecerem na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste, situada à Av. dos
Imigrantes, 2.000, Centro - Glória D'Oeste - MT, para apresentar o termo de interesse na
contratação
ou
ainda
enviar
o
referido
documento
através
do
e-mail
licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br observado o prazo descrito a cima. Lembramos às
licitantes que aceitarem a convocação para a assinatura do contrato deverão apresentar
toda a documentação relativa à habilitação atualizada.
Glória D'Oeste - MT, 26 de junho de 2024.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 022/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três
mil reais): SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (17827526000142)
com o lote: 1 no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O processo
Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na
sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim
Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 25 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 024/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 390.110,62 (trezentos e
noventa mil e cento e dez reais e sessenta e dois centavos): ITANORTE TRANSPORTES SPE LTDA
(49975866000107) no valor total de R$ 186.278,62 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e
setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E
TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA (14378830000161) no valor total de R$ 203.832,00
(duzentos e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). O processo Administrativo referente à
licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida
Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 25 de junho de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
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