DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 95-2024
Pregão Eletrônico 057-2024 - Adesão 001-2024 - Extensão de Rede, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia objetivando a execução de serviços de infraestrutura
urbana no seguimento de iluminação pública (futuras instalações de iluminação em
canteiros centrais de vias públicas, com rede subterrânea e alimentação através de
medição), com fornecimento de mão de obra e material, dentro do perímetro urbano do
município de Bambuí/MG. CONTRATADO: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA,
inscrito no CNPJ 00.973.118/0001-04. VALOR DO CONTRATO: 464.677,67 (Quatrocentos e
Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Local para informações e retirada do edital:
Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 25 de junho de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar
a abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°
010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator
Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do
Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme
Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de
Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às
12h30min do dia 10/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia
10/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.
EDERVAN LEANDRO DE FREITAS
Prefeito
ROSIANE DA SILVA ROSA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Edital - Publicado em 21/06/2024, seção 3 e página nº 218 no
DOU. O Município de Belmiro Braga, RETIFICA onde se lê "abertura a partir das 09h30min
do dia 03 de julho de 2024" passa a Ler "abertura a partir das 11h30min do dia 03 de julho
de 2024", referente ao Pregão Presencial nº 004/2024. As demais disposições permanecem
inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 26 de junho de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de
Contratação torna público o P.L. 024/2024 - D.E 005/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO,
PERFIL TABICA GALVANIZADO PARA FORRO EM CHAPA DE GESSO ACARTONADO E
LUMINARIA COMERCIAL (conforme especificação) PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 02/07/2024 as 08h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no
pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna Público o Cancelamento do
Contrato Nº 266/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa Soares
Eventos e Serviços Ltda., detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor
"Guilherme Silva" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM.
Empresa: Soares Eventos e Serviços Ltda., CNPJ/MF: 09.158.609/0001-68. Valor Total
estimado: R$200.000,00(duzentos mil) reais. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de junho de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso
de Homologação e Extrato de contrato do Proc. Licitatório nº. 68/2024. Dispensa nº.
15/2024 para consignar que o ocorreu pequeno erro material de digitação no objeto,
publicado no jornal DOU no dia 20/06/24, Seção 3, Pág. 228,
onde se lê: "Valor total: R$ 6.500,00",
leia-se "Valor total: R$ 51.870,00".
As demais disposições permanecem inalteradas.
Brás Pires/MG, 26 de junho de 2024.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Revoga-se os itens: 02 - LUVA CIR. 7 e 04 - LUVA CIR. 7,5 - PE 33/23; 141 -
SERINGA 20ML - PE 48/23; 61 - SERINGA 10ML - PE 98/23. Objeto: RP aquisição de
materiais descartáveis. Empresa: ALFALAGOS LTDA - CNPJ º 05.194.502/0001-14.
AVIMAR DE MELO BARCELOS
Prefeito
AV I S O
Torno sem efeito a PUBLICAÇÃO do AVISO DE REVOGAÇÃO. Publicado:
26.06.2024 - Edição 121 - Seção 03 pag. 195.
AVIMAR DE MELO BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n.º 089/2024
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do
Processo Licitatório n.º 089/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a
contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado na estrada
rural no bairro Ribeirão das Pedras, em atendimento ao convênio 1301000389/2024 -
SEINFRA. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente
procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 394.800,00 (trezentos
e noventa e quatro mil, oitocentos reais).
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: JS ASSESSORIA E CONSU LT O R I A
CONTÁBIL. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024; Objeto: "Prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades do Município de
Caetanópolis"; valor total do contrato R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e
noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica
o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº
012/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina
favoravelmente à contratação da empresa JS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CNPJ
Nº 23.221.351/0001-28, para a "Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil,
para atender as necessidades do Município de Caetanópolis", valor total do contrato
R$72.994,74 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro
centavos); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024.
JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo 051/2024, Concorrência Eletrônica 007/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo
de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Construção de UBS no Distrito do Cerradinho - Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de julho de 2024 às 09h00min
- Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Praça
Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail:
licitacao@canaverde.mg.gov.br -
O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br!
AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura
e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da
presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP,
vencedora com o valor global de R$ 1.941.649,01 (um milhão e novecentos e quarenta e
um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo), visando à "Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I
ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade,
conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão
Andrade/MG.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de
Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como
vencedora da
presente licitação a empresa:
CONSTRUTORA CERTA LTDA
- EPP,
vencedora com o valor global de R$ 440.437.33 (quatrocentos e quarenta mil e
quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), visando à "Contratação de
empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e
um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom
Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito