DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico 006/2024
O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 029/2024,
oriundo do processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL,
ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE
EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA Nº 19439.808000/1230-01, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG,
conforme especificações e características constantes do Termo de Referência - Anexo, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO:
AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 00.369.925/0001-04 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$
94.900,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), com vigência 14/06/2024 a
31/12/2024. O prazo de execução dos serviços será de 90 dias contado da emissão da
ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 117-
02.02.01.10.301.0150.1.0032.00.00.4.4.90.52.00.00 Demais
informações pelo
e- mail
licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002. - Pedrinópolis - MG, 14
de Junho de 2024.
Rafael Ferreira Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico
nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO HATCH 5
LUGARES,
CAMBIO
MANUAL,
ZERO
KM,
ANO/MODELO
2024/2024,
PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA
Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do
Termo de Referência - Anexo. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência,
bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à
empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$
94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais).
Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,
processo licitatório nº 015/2024
- Pregão
Eletrônico nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO
HATCH 5 LUGARES, CAMBIO MANUAL, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41570003 - PROPOSTA
Nº 19439.808000/1230-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, conforme especificações e características constantes do
Termo de Referência - Anexo. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem
como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à
empresa AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA - 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL GLOBAL: R$
94.900,00 (Noventa e Quatro Mil Novecentos Reais). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o
contrato.
Pedrinópolis - MG, 16 de Maio de 2024.
RAFAEL FERREIRA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Nº 044/2024. Origem: Processo
Licitatório Nº 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de
Pavimentação Asfáltica nº 044/2024 para Correção de Valores Unitários da Planilha de
Custos sem Alteração do Valor Global do Contrato, tendo em vista que os valores
unitários foram lançados com 4 (quatro) casas após a vírgula quando deveria ser com
2 (duas) casas após a virgula, conforme elementos de informação e justificativas
constantes do Processo Licitatório nº 0382024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
O preço global do Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica nº
044/2024 não sofrerá alteração e continua sendo de R$ 4.591.000,00, no qual já estão
incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. CONTR AT A N T E :
Município de Perdizes-MG. CONTRATADA: JM ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Processo N.º 032/2024 - Concorrência N.º 003/2024. Objeto: Contratação de
uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas
- Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas -
PAR, processo número 23400.001963/2021-56. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Perdizes - MG. CONTRATADO: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA. VALOR GLO BA L
R$ 8.900.000,00. PERÍODO
DO CONTRATO: 950 dias a partir
da assinatura do
contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de
uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas
- Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas -
PAR, processo número 23400.001963/2021-56. Antônio Roberto Bergamasco Prefeito
do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
considerando que houve publicação do extrato do Edital no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo
licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante, está dentro
do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município,
conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os
objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,
Adjudicar e Homologar o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de
Proposta vencedora: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA, com o valor global de
R$ 8.900.000,00.
Perdizes - MG, 24 de Junho de 2024.
ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a
licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em
atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato
REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no
processo licitatório.
Pintópolis, 21 de Junho de 2024
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará
Pregão Eletrônico 015/2024 às 08h00min do dia 09 de Julho de 2024, fará realizar através
do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de material de construção com a finalidade de atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG. O Edital encontra-
se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br.
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 09/2024, com amparo
no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com
o cantor thiago jhonathan, no 10º são joão de pintópolis, no dia 29 de junho de 2024..
Valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA
CNPJ: 23.504.023/0001-39.
Em 26 de junho de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2024, com
amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com
o cantor Xelão , no 10º são joão de pintópolis, no dia 30 de junho de 2024.. Valor global
de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Favorecido: Full time entretenimentos LTDA CNPJ:
23.504.023/0001-39.
Em 26 de junho de 2024.
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Pintópolis torna público que estará com inscrições abertas para
o credenciamento 004/2024, para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas)
para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos
ou apoiados pela municipalidade. Periodo de credenciamento: Até 31 de dezembro de
2024. Início dos credenciamentos em 27/06/2024. Os interessados poderão acessar a
integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site
https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
ou
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Nº9/2024 - Processo licitatório nº62/2024
Processo Licitatório nº62/2024
CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO:
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi CNPJ: 23.591.126/0001-83. OBJETO: contratação de
ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e ambulatoria no âmbito do
Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.06.01.10.302.0011.2087-33.50.39.00;
02.06.02.10.302.0012.2099-33.50.39.00
e
02.06.02.10.302.0012.2170-33.50.41.00. VALOR: R$21.269.653,20 (vinte e um milhões,
duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Piumhi, 10 de Junho de 2.024. Dr. Paulo César Vaz
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo nº 12/2024, que tem por objeto aquisição
de materiais de expediente e afins para a atender a demanda de todas as secretárias da
prefeitura municipal de ponto chique/MG. Abertura: 10/07/2024, às 09:00 horas, no site
www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 26 de junho de 2024
GLÉCIA FERNANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AV I S O
DECISÃO
FINAL
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
10/2023
-
Processo
Administrativo
nº
220/2023.
Objeto: "Contratação
de
empresa
especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/Mg". Decisão - a Presidente da
CPL em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos pelas empresas: (1)
kKtm Administração e Engenharia Ltda e (2) Litucera Limpeza e Engenharia Ltda e
contrarrazões interpostas pelas empresas (1) Thv Saneamento Ltda e (2) Ktm
Administração e Engenharia Ltda; decide manter sua decisão e classificação da empresa
THV SANEAMENTO LTDA, como vencedora da Concorrência Pública nº 10/2023, ofertando