DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700234
234
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
informa aos interessados que a empresa vencedora do objeto do Processo Licitatório nº
041/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024, que foi a empresa CAMMINARE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83. Ao valor global de R$ 218.000,00
(duzentos e dezoito mil reais) nos termos da Lei. 14.133/2021.
Mesquita, 26 de junho de 2024
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s) de 26/06/2024 até 09/07/2024 até 08h29minhs. Abertura e Exames de
Propostas 09/07/2024 às 08:30hs .Início da Sessão 08H:30min do 09/07/2024. Interessados
manter contato pelo endereço eletrônico e-mail licitacaomoa@gmail.com ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG.
Em 26 de junho de 2024
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA Nº 10/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Torna Público o aviso de licitação, referente a Dispensa nº 010/2024-Chamada
Pública nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, pela chamada pública prevista no art. 14, § 2º, da Lei
11.947/2009. Entrega da Documentação Até o dia 16/07/2024 das 07:00hs as 13 hrs.
Abertura dia 17/07/2024 às 08h30minhs. Interessados manter contato (38) 3811-1597 pelo
e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, Praça Coronel
Jonathas, 220 - Centro, Monte Azul-MG.
Em 26 de junho de 2024
LUIZ XAVIER NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de
Adesão/Carona a Ata De Registro De Preços 025/2023 - Processo Nº 015/2023 - Pregão
Eletrônico Por Registro De Preços Nº 005/2023 - Órgão Gerenciador: CIMAMS - Empresa
Fornecedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA, nos termos do Processo nº
053/2024 Adesão nº 006/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 113.282,66 objetivando
a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos de representação
(caminhonetes) primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE
CIMAMS
PAULO DIAS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DO DIA 25/06/2024 EDIÇÃO 120, SEÇÃO 3, PAGINA 188
O Município de Nanuque nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi
realizado errata as publicações do dia 25/06/2024. Fica Retificado a data conforme segue:
PE 016/2024 Onde se Lê: 10/07/2024 Leia-se: 09/07/2024, PE 013/2024 onde se Lê:
04/07/2024 Leia-se: 10/07/2024, PE 018/2024 onde se Lê: 08/07/2024 Leia-se:
11/07/2024
GILSON COLETA BARBOSA,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação
de serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética. Partes:
Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 37.557.609/0001-76 - Valor Global: R$ 118.500,00.
Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 17/06/2024. Natalândia/MG, 18 de Junho de
2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG, torna público a republicação dos
processos licitatórios a seguir: Processo nº 020/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024:
Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de calçamento em
alvenaria poliédrica por pavimentação em bloquete sextavado nas ruas João Soares dos
Santo e Fortunato Pereira, localizadas no distrito de Dois de Abril, Zona Rural de
Palmópolis/MG, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes: 11/07/2024, às
09:00hrs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte,
Teófilo Pinto e rua José Ferreira de Almeida, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de
envelopes: 11/07/2024, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das
14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
AS Secretarias Municipais de: Saúde e Gestão Pública torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 08/2024. Processo de Compras Nº 45/2024 - Tipo: Menor Preço por
Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E AFINS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E
O CENTRO ADMINISTRATIVO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a
partir das 17h30min do dia: 26/06/2024 até às 08:59:00 do dia 11/07/2024 com início da
Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de
lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações -
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal
onde
realizar-se-á
a
abertura
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 26 de Junho de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE ADESÃO
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o
CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SANTO ANDRE
TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI / CNPJ Nº 14.650.080/0001-35, p/ locação de veículos. A
respectiva contratação é proveniente do P.A. 011/24 - P.E. 006/24 SRP - ARP nº 007/2024
- CIMAMS. Patis/MG, 26/06/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo 217/2024 para
contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA para realizar
procedimentos do grupo 02 subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e
citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento
Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e
oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de
licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34)
3822-9801.
Patos de Minas, 19 de junho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 57 / 2024
Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato 57 / 2024. A Prefeitura Municipal de
Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente
ao contrato 57 / 2024, Contratada: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.109.890/0001-60. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica. Valor
aditivado R$ 348.764,73 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro
reais e setenta e três centavos), no percentual de 12,13%.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do
PL 74/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2024, Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto Tem por vencedora a
proposta apresentada pela empresa:
ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA - 71.157.929/0001-77, situada na AV PRIMEIRO DE
JUNHO, 2467 - CENTRO - SAO JOAO EVANGELISTA - MG com o valor total de R$ 492.200,00
(quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais) e FRANCISCO DIONE GONCALO
CONSTRUTORA LTDA - 47.906.542/0001-91, situada na Rua Professor Joao Vicente, nº 60 C
- Fundos - Centro - Divinolândia de Minas - MG com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais).
ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO
Secretario Municipal de Obras,Transp. e Serv. Urbanos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 44 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna
público o extrato da ata de registro de preços Nº 44 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: JUSTINO DAVINO PERES-EPP, CNPJ 05.588.878/0001-
03. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor
Global. R$ 88.500,00.(oitenta e oito mil e quinhentos reais), com vigência de 19/06/2024
a 19/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 43 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna
público o extrato da ata de registro de preços Nº 43 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: DISBRAPLAC LTDA- EPP 4CNPJ 05.168.674/0001-13.
Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas, praças e avenidasValor
Global. R$ 14.997,00.(quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais), com vigência de
19/06/2024 a 19/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 45 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna
público o extrato da ata de registro de preços Nº 45 / 2024, Processo n°. 67/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO n°. 10/2024, Detentora: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ 43.219.256/0001-05. Objeto: Registro de preço para aquisição de lixeiras para ruas,
praças e avenidasValor Global. R$ 67.650,00.(sessenta e sete mil e seiscentos e cinquenta
reais), com vigência de 19/06/2024 a 19/06/2025.