DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O município torna público que a partir do dia 1º/07/2024 às 8:30, receberá
através da plataforma www.licitardigital.com.br os documentos para o credenciamento de
pessoas jurídicas para o credenciamento de empresas para prestação de serviços
funerários às pessoas carentes do Município conforme Edital do PL 12/24, Credenciamento
04/2024, Inex 04/2024.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PL 112/24, PE 44/24
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção
veicular, com a emissão do certificado de inspeção veicular - CIV. Recebimento limite das
propostas e data de abertura: 15/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PL 113/24, PE 45/24
Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para o
abastecimento da farmácia municipal. Recebimento limite das propostas e data de
abertura: 11/07/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações
somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br .
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos contratos do PL 038/2024 - P.E. 020/2024 Objeto: Aquisição de lâmpadas e
braços para iluminação pública. Contrato nº 92/2024 - Contratado: Atacado Lendadio Com
e Importação de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CNPJ nº 52.203.880/0001-05. Valor:
R$
6.750,00
(seis
mil
e
setecentos e
cinquenta
reais).
Vigência:
25/06/2024
a
31/12/2024.
Contrato
nº
93/2024 -Contratado:
EURO
TUBOS
EIRELI,
inscrito no
CNPJ
nº
28.568.405/0001-40. Valor: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).
Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº 94/2024 - Contratado: Lucilene Gonçalves Cordeiro LTDA, inscrito no CNPJ nº
45.009.972/0001-85. Valor R$ 585.800,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos
reais). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, Registro de Preços N.º
016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Julho de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam
na
remume (relação
municipal
de
medicamentos essenciais),
medicamentos
de
urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao município de Santa
Rita do Sapucaí /MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 24 de Junho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santana do Paraíso. A sessão ocorreu frustrada.
Em 25 de junho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de
Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm
em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. A Licitante
SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$ 254.471,19.
Em 25 de junho de 2024
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Republicação
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras
de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22
x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem
executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 12/07/2024 às 10:00
horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 25 de junho de 2024
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Critério de Julgamento: Menor Preço -
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021
- MIDR. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 09h30. O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 028/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
lote, para a futura e eventual aquisição de materiais derivados de rochas (pedra brita) para
atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura de Santo
Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/07/2024, às 14:30. O Edital
se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o
Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí, MG, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, torna público a revogação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDA D E
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE "DR. VICENTE RIBEIRO DO VALE", LOCALIZADA NA
AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, DO MUNÍCIPIO DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ - MG, com base no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
DEMAIS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br
ou pelo TELEFONE: (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 26 de junho de 2024
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas
de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: Posto Schumacker LTDA pelos itens 001 e 002;
e Cevan Empreendimentos LTDA pelos itens 003 e 004.
São Francisco/MG, 26 de Junho de 2024
RONALDO ALVES SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente aos Contratos nº.s 098/2024 e 100/2024 do
Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a
serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº
098/2024 do item 11: Arroz Agulhinha, passando o valor unitário a ser de R$ 6,67; item 50:
Leite em Pó, passando o valor unitário a ser de R$ 15,00; item 66: Milho para Canjica,
passando o valor unitário a ser de R$ 6,42; item 69: Óleo de Soja Refinado, passando o
valor unitário a ser de R$ 6,02, junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA e do
Contrato original nº 100/2024 do item 52: Leite integral pasteurizado padronizado, cota
principal, ampla concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 5,10 e o item 53: Leite
integral pasteurizado padronizado, cota reservada 25% ME/EPP, passando o valor unitário
a ser de R$ 5,10, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCIS CO / M G .
São Francisco/MG, 25 de Junho de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº
54/2023
e 055/2023,
Processo
Licitatório Nº
20/2023,
Inexigibilidade Nº
7/2023,
Credenciamento
nº 001/2023,
Empresas: JOSÉ
LUCIANO DOS
REIS ME,
CNPJ:
14.379.162/0001-97 e
IRMÃOS CASTRO
EIRELI, CNPJ:
04.340.890/0001-31. Objeto:
Credenciamento de laboratório especializados para confecção de próteses dentárias, totais
e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através dos serviços de
saúde bucal do município de São Gonçalo do Pará - MG. Os contratos que findariam em 21
de junho de 2024, prorrogam-se para dia 21 de junho de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
São Gonçalo do Pará/MG, 25 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público que fará
realizar Chamada Publica nº. 001/2024, por Dispensa de Licitação nº. 004/2024 -
Processo Administrativo nº. 014/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
programa nacional de alimentação ESCOLAR ANO LETIVO DE 2024. Recebimento dos
documentos: 28/06/2024 a 19/07/2024. Abertura
dos envelopes: 22/07/2024 as
09:00horas. Informações. www.saojoaodopacui.mg.gov.br.
FRANCINE ALVES DE CASTRO SANTOS.
Secretária Municipal de Educação