DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Extrato de Contrato nº 061/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: Safra
Equipamentos Ltda. CNPJ 19.681.377/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira
(zero hora), para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura. Objeto do Convênio nº 947882/2023, celebrado pela União por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião
do Maranhão/MG. Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais).
Data vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos
dispositivos da Lei nº 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº
015/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira (zero hora), para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Objeto do Convênio nº
947882/2023, celebrado pela União por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e
Homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024 à empresa Safra Equipamentos Ltda
atribuindo-lhes direito de contratar com a administração.
Sebastião do Maranhão/MG, 21 de junho de 2024
SABRINA MESQUITA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2024
Processo no 203/2024, Registro de preço
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo no 203/2024, Registro de
preço, modalidade Pregão no 032/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇ O.
Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
carnes e descartáveis, destinados a manutenção das atividades dos setores que compõem
todas as Secretarias deste município, por um período de 12 meses, com entrega
parcelada.. As propostas serão recebidas até o dia 10/07/2024 e o horário para início da
sessão será às 09:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br;
http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100,
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraiso, 26 de junho de 2024
FERNANDA CRISTINA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 045/2024, modalidade
Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais,
para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais
Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 01 de julho de 2024
no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22
de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de julho 2024 às 09hs.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão
disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia
25/06/2024, Pág. 191, referente a Pregão Eletrônico nº 017/2024, P.L. nº 040/2024. ONDE
SE LÊ: Entrega
das propostas a partir do
dia 21 de junho de
2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho
de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs.LEIA-SE:
Entrega das propostas a partir do dia 02 de julho de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de julho de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 24 de julho de 2024 às 09hs.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Extrato Reabertura da Ata Fase de Lances
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de
empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública,
Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG.
Empresas credenciadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41.
Empresas
desclassificadas: SONDART
SONDAGENS FUNDAÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
21.975.828/0001-35,
TOWERS
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ/MF:
14.272.475/0001-41. Houve intenção de interposição de recurso.
Sem Peixe, 25 de junho de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2024
O Município de Serra Azul de Minas, Estado Minas Gerais, TORNA PÚBLICO QUE A
LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 26/06/2024, às 09:00h (nove horas), na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E
ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos
projetos e demais documentos, FOI CONSIDERADA FRACASSADA, EM RAZÃO DO ÚNICO
FORNECEDOR PARTICIPANTE SOLICITOU DECLÍNIO ALEGANDO NÃO CONDIÇÕES DE ENTR EG A R
O BEM OU SERVIÇO LICITADO.
Serra Azul de Minas/MG, 26 de junho de 2024
CASSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 026/2024, Dispensa 19/2024, Objeto:
Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro Único através de recursos federais para a
implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do
Cadastro
Único
no
Sistema
Único da
Assistência
Social
(PROCAD-SUAS)
para
o
Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos: Contrato 028/2024. Contratado(a):
AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ 17.873.616/0001-70. Valor Total do Contrato. R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Contrato 029/2024. Contratado(a): NBB COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.820.186/0001-89. Valor Total do
Contrato. R$ 257,00 (Duzentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 19/06/2024. Ass. por
Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis destinados a
abastecimento de veículos da frota municipal, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/07/2024 às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da
Prefeitura Municipal de tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34)
99817-4766
e
no
endereço
eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br
e
site:
https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 26 de junho de 2024
DENISE MARIA BARCELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
concorrência nº 01/2023
Objeto: contratação de empresa para construção e reparos de pequenos trechos de
calçadas no município de três corações mg com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários. Contrato: nº 64/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tri-service
engenharts e terceirização ltda. Valor: r$270.464,31(duzentos e setenta mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
pregão eletrônico nº 06/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessida- des das secretarias.
Período de consumo: 12 meses. Termo: nº 106/2024. Partes: prefeitura municipal de três
corações x café três corações s.a. Valor: r$4.095,00(quatro mil e noventa e cinco reais).
Termo: nº 107/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos &
rabelo ltda valor: r$719.584,80(setecentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos). Termo: nº 108/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações
x mr alimentos saudaveis ltda valor: r$6.184,40(seis mil, cento e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos). Termo: nº 109/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x
supermercado bié ltda valor: r$111.694,55 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de peças automotivas termo: nº 110/2024.
Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda
valor:r$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) termo: nº 111/2024 partes:
prefeitura municipal de três corações x aguia diesel ltda - valor: r$199.000,00(cento me
noventa e nove mil reais) termo: nº 112/2024 partes: prefeitura municipal de três corações
x metropolitana maquinas e veiculos ltda - r$327.000,00(trezentos e vinte e sete mil reais).
O prazo destes termos será até 21 de abril de 2025. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 28/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 19/2024 - Aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves
para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo:
nº 115/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x biovalic comércio de
equipamentos médicos ltda. Valor: r$43.736,35(quarenta e três mil, setecentos e trinta
e seis reais e trinta e cinco centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/06/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal
de
Serranópolis de
Minas
-
avisa
aos
interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS
TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO
FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação