DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP Objeto: Aquisição de Materiais
Permanentes e Móveis, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova
Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 09 de Julho de 2024 no Portal de
Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório
obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de
Licitações.
Nova Esperança do Piriá/Pa, 26 de junho de 2024
EDNALDO AGUIAR
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°008, 009/2024, publicado no DOU de
26/04/2024, Seção 3, Nº 81, pág. 198, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA,
CNPJ: 04.846.317/0001-02",
Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024",
Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ:
34.669.101/0001-71". Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°010/2024, publicado no
DOU de 29/05/2024, Seção 3, Nº 103, pág. 360, observou-se que houve um erro de
digitação.
Onde Se Lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA,
CNPJ: 04.846.317/0001-02",
Onde Se Lê: " CONTRATO Nº002/2024",
Lê - Se: " CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ:
34.669.101/0001-71". Santa Maria das Barreiras, 26 de junho de 2024.
ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/015. Contratada: Aurora Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 06.024.835/0001-68. O valor deste contrato é de R$ 11.660,22 (Onze mil, seiscentos
e sessenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
056/2023-Srp. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições
Destinados
a suprir
necessidades
da Secretaria
Municipal
de
Finanças -
Sefin
Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com
interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 250424-004.
Contratada: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ: 27.712.286/0001-94. O valor
deste contrato é de R$ 104.250,00 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Dispensa de Licitação nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Locação de Imóvel Para Fins
Não Residenciais Localizado na Rua Siqueira Mendes, nº 1209, no Bairro Algodoal, no
Município de Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Casa do Empreendedor de
Abaetetuba, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
Origem: Contrato nº 2023/133. Contratado: Nilson dos Santos Fonseca, inscrito no CPF:
XXX.XXX.682-34. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de
abril de 2024 a 14 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024.
O Município de Abaetetuba/PA, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos III alínea "A" e demais
legislação vigentes, que tem por Objeto: Dispensa de Licitação motivada por fracasso em
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para contratação de empresa
para aquisição e instalação de 01 (um) elevador para passageiros e maca (capacidade 1200
kg -16 pessoas) incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários
para atender a demanda do Hospital
Municipal São Bento, no Município de
Abaetetuba/PA. Data e horário de início de recebimento de propostas 26/06/2024 as 09:00
hs, 
Data 
e 
horário 
de 
abertura: 
01/07/2024, 
as 
09:00, 
realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos
os 
editais 
estarão 
disponibilizados, 
na
íntegra, 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abaetetuba/Pa, 25 de junho de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para
Atender a Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRAT O
ADM.
Nº 0110624-001.
FORNECEDOR: FERREIRA
&
Quaresma Ltda-Epp,
CNPJ
17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 92.022,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0326-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para Atender a
Demanda da Semeia, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 110624-
002. Fornecedor: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$
96.607,05. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO (SEMEC)
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 051/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Motores
Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo
rabeta com comprimento 2,20m. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 170424-001.
CONTRATADA: J. L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor
deste contrato é de R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos
reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE ADENDO MODIFICADOR
Objeto: A PREFEITURA DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação DO
ANEXO DO EDITAL - PLANILHA DE ITENS, PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO
CERTAME 9/2024-013-PMAF- Pregão eletrônico - publicada no D.O.U dia 18/06/2024. Onde
se lê: ABERTURA: 02/07/2024. Leia-se: " ABERTURA DIA 09/07/2024.
Abel Figueiredo, de 26 de Junho de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE ADESÃO
Adesão a Ata Para Registro de Preços 010/2023 Pregão Eletrônico 8/2023
Objeto: Aquisição de informática, visando a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Afuá.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.292/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024-PMA
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E A EMPRESA E. G. DA S. VELOSO, CNPJ Nº 12.143.074/0001-66. O presente instrumento
tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de
expediente e armarinho em geral, para atender as necessidades da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
município de AFUÁ/PA.
O valor total deste contrato corresponde à R$ 45.736,03. Vigência: 25 de junho de 2024 à
31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado. Ordenadora de despesas: MILEIDE
TRINDADE DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.304/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A. R. GOIS -
EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. Este contrato administrativo tem por objeto a contratação
para fornecimento parcelado de aquisição de equipamentos de informática, visando
atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AFUÁ.
Valor Total do Contrato: R$ 118.829,60. Vigência: O prazo de vigência do contrato
administrativo corresponderá, é de 12 meses, contar a partir de 26 de junho de2024.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO FUNDO MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO / F M E .
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.305/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA A. R. GOIS - EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. ste
contrato administrativo tem por objeto a contratação para fornecimento parcelado de
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. valor total: R$
142.794,70. Vigência: O prazo de vigência do contrato administrativo corresponderá, é de
12 meses, contar a partir de 26 de junho de2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA
DOS SANTOS SALOMÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.306/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.327/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. R. GOIS -
EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10. Este contrato administrativo tem por objeto a contratação
para fornecimento parcelado de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor Total: R$ 186.420,05. Vigência: O prazo de vigência do contrato
administrativo corresponderá, é de 12 meses, contar a partir de 26 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEX. Nº. 020/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Príncipe Negro Produções
e Eventos LTDA, CNPJ 10.447.207/0001-62, contrato 24-0624-001, valor R$ 100.000,00. Dot.
Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.164 e 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. PJ. Fonte: 15 00 00 00 e 17 09 00 00. Vigência: 24/09/2024. Objeto: contrato de
prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Altamira (Prefeitura Municipal
de Altamira) e a empresa Príncipe Negro Produções e Eventos LTDA - Ass.: 24/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024-REP
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2024.011.001/ 2024.011.002, as Atas têm por objeto
contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de
locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, CNPJ:
18.142.506/0001-09. EMPRESA: Polymedh. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, Valor R$
288.910,32 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001- 46 Valor R$ 16.016,00. Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025 Assinatura: 25/06/2024.