DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria
n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes
da Licitação na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preço
para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para
atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA., teve como
vencedora as empresas: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$
614.331,40 (seiscentos e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos), PAPEL
ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 717.812,40 (setecentos e dezessete mil
oitocentos e doze reais e quarenta centavos).
Bannach - PA, 26 de junho de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Pregão Eletrônico nº003/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos,
controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem
usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Detentores da Ata:
3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de
R$ 124.055,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais), Cirúrgicas Ceron
Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de
R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos),
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de
R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no
valor de R$20.489,60 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos),
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTAEPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de
R$443.247,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais). Vigência
12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Chamada Pública nº 002/2024. Contrato nº 745/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Associação das
Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, CNPJ nº 10.543.409/001-08. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$
564.050,00.
Dotação Orçamentária:
18,
18.14,12
306 0034
2.209,
3.3.90.30.00,
3.3.90.30.07, 15520000. Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210564. Processo de Pregão eletrônico nº 9-
033/2021. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Exames de Ultrassom e
Outros Para Atender a Demanda de Pacientes das Unidades de Saúde do Municipio de
Barcarena, Estado do Pará, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa
Juridica,
Centro de
Diagnostico
de Barcarena
Ltda, inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
n°09.268.313/0001-08, Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 18/07/2024 a 18/07/2025.
Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo:
nº 186/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ:
05.058.466/0001-61. Contratada: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33.
Valor: R$ 1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais
oitenta e quatro centavos). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura:
26/06/2024. Dotação Orçamentária: Correrão por conta das dotações indicadas nos
contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 242.2022, referente ao Pregão
Eletrônico 
n° 
017/2022. 
Partes: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CNPJ 
nº
23.827.214/0001-31, e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ
nº
29.992.469/0001-36
e a
empresa
VILAÇA,
VALÉRIO
E
NUNES LTDA,
CNPJ
nº
20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de
bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais),
translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo:
a a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
subsequente ao término de sua vigência, em 26/04/2024, prorrogando-se até
26/04/2025.b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços,
impactando financeiramente o valor de R$ 44.313,60 (quarenta e quatro mil trezentos e
treze reais e sessenta centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 177.254,40 (cento
e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), atualizando
o valor contratual para R$ 221.568,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta e
oito reais). Data de Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022, referente ao Pregão
Eletrônico n° 034/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA, inscrita no
CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões
e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal da
Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a)
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 496/2022-
SEMMAT, a
partir do dia subsequente
ao término da vigência
em 05/12/2023,
prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte
resultado:
Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de
empresa para reforma e revitalização da praça da Cohab no Município de Benevides/PA .
Licitante Vencedor: M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33. Valor: R$
1.159.502,84 (um milhão cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dois reais oitenta e
quatro centavos). Data da Homologação: 25/06/2024.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221178. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221178 por 12 (Doze) meses,
nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº
6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221181. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221181 por 12 (Doze) meses,
nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº
6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221180. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Cap Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221180 por 12 (Doze) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-
30.05.001. Período: 10/06/2024 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-004. Registro de Preço nº 9.2024-004: Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp),
vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23,
itens 003, 004, 005, 006, 009 e 010. Valor: R$ 804.274,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens
001, 002, 007 e 008. Valor: R$ 729.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004. Data da
assinatura: 12/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-004. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa
Miranda Ltda. Contrato nº 20240522. Valor Global: R$ 804.274,00; Contratado: Bragas
Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240523. Valor Global: R$ 729.500,00. Objeto: contratação
de empresa especializada na aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de
petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência:
25/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20240518. Valor Global: R$
72.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do
Hemopa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de
2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Contrato nº 20240519. Valor Global: R$ 9.600,00.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA .
Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente:
Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Contrato nº 20240520. Valor Global: R$
7.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí
Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10/06/2024
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do Hemopa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança,
07/06/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 07 de junho
de 2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Valor Global: R$ 7.200,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA ,
07/06/2024.
Bragança/Pa, 26 de junho de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que
publicará a
licitação supramencionada,
com data
de abertura
em
09/07/2024
às 
08h00min,
horário
de
Brasília-DF, 
através
do
site
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Objeto: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CENTRAL DE
AR E VENTILADOR, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA DE
BREU BRANCO/PA,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br),
portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 26 de junho de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação

                            

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