DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO - PE Nº 15/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e
Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ:
28.553.090/0001-67. Contratada: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-
27. Contrato 24-0425-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 12 365 0006 1.118; 04 126 0006
2.028; 12 122 0006 2.029; 12 122 0006 2.030; 12 122 0006 2.032; 12 122 0006 2.034; 12
122 0012 2.035; 12 128 0020 2.041; 12 361 0009 2.050; 12 361 0010 2.051; 12 361 0011
2.052; 12 361 0012 2.058; 12 367 0020 2.072; 12 361 0006 2.278; 12 361 0022 2.075; 12
365 0022 2077; 12 351 0018 2.296; 12 361 0007 2.046. Class. Econômica: 33 90 30 00 -
Material de Consumo e 44 90 52 00 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto:
Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo - Ass.: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 005/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90,
CONTRATADAS: A. Marcio Prado Gonçalves LTDA, CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato. 24-
0620-001, valor R$ 958.915,76 / A Musical Produções EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93,
contrato 24-0620-002, valor R$ 164.911,11/A. B. dos Santos LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001-
13, contrato 24-0620-003, valor R$ 467.195,10 / V. C. de Oliveira LTDA, CNPJ:
14.790.890/0001-97, contrato 24-0620-004, valor R$ 380.920,55 / VR3 LTDA, CNPJ:
12.507.345/0001-15, contrato 24-0620-007, valor R$ 339.366,22 / Decofestas Eventos e
Buffet LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 24-0620-006, valor R$ 1.009.135,62 / N
Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-0617-007, valor R$ 208.396,00.
Dot. Orçamentária: 2.029, 2.039, 2.040, 2052, 2.053, 2.056, 2.072, 2.073 Class. Econômica:
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de
infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada,
painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros
químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação -Ass.: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 080/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira. CONTRATADA: TEN e TEN
Empresas LTDA-ME, CNPJ 25.146.707/0001-31, contrato 24-0626-001, valor R$ 169.352,00.
Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.075,
2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 26/06/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO
PP. Nº 1/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e
o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira,
CNPJ 28.553.090/0001-67. CONTRATADO: Francisco Almeida Rocha, contrato 470/2021 /
Francisco Rangel da Conceição, contrato 471/2021 / Francisca de Nazaré Santos, contrato
473/2021 / Erica Silva e Silva, contrato 474/2021 / Alcilei Curuaia Pereira, contrato
476/2021 / Francisco dos Santos Castro, contrato 477/2021 / Marines Lopes de Sousa,
contrato 479/2021 / Manoel Nazareno da Silva, 2 contrato 482/2021 / João Neto de Jesus
Santos, , contrato 483/2021 / Aldeni da Silva Bento, contrato 484/2021 / Jorge Rodrigues
da Silva, contrato 485/2021 / Gelson Souza Silva, contrato 486/2021 / José Felix Pacheco
do Nascimento, contrato 487/2021 / Maria Lucia dos Santos, contrato 489/2021 / Antonio
Chipaia Mendes, , contrato 491/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061,
2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros PF; 33 90 33 00
- Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Ass.: 29/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 009/2024-REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ (MF) nº
29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0625-001, valor R$ 13.309,19. Dot. Orçamentária:
2.087, 2.088, 2.104 e 2.105. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo e
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no Laboratório Regional
de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Altamira/PA - Ass.: 25/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Atas de Registro de Preços 2024.008.001, 2024.008.002, 2024.008.003, 2024.008.004,
2024.008.005, 2024.008.006, 2024.008.007 e 2024.008.008, as Atas têm por objeto
contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos
odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades
Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia
- CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-Pa, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: D P Aguiar LTDA,
CNPJ 33.834.782/0001-13, valor: R$ 607.604,72 / Altamed Distribuidora De Medicamentos
LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82, valor R$ 85.529,45 / Ahcor Comercio de Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 50.222,44 / Medcom Saúde
Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA,
CNPJ N°: 37.730.050/0001-34, valor R$ 424.414,00 / Cristalfarma Comercio Representacao
Importacao e Exportacao LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, valor R$ 28.070,00 / Silva e
Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06,
valor R$ 12.216,00 / ALG Rio Comercio De Produtos LTDA-EPP, CNPJ 05.763.509/0001-00,
valor R$ 145.000,00 / Gmed Gestao e Servicos em Saude LTDA: CNPJ 40.222.535/0001-21,
valor R$ 26.000,00. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2025 - Ass.: 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA.
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do
perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do
município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no
endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/Pa, 26 de junho de 2024
RONIELE PEREIRA BARBSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 001.2024-FME.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para
confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Anapu/PA. Vencedoras do certame: Altamira Carnes Ltda inscrita
no CNPJ n° 16.668.102/0001-10, com o valor total R$ 536.880,00 (quinhentos e trinta e
seis mil,
oitocentos e
oitenta reais);
Ativa Alimentos
Ltda inscrita
no CNPJ n°
37.628.322/0001-90, com o valor total R$ 1.397.510,00 (um milhão, trezentos e noventa e
sete mil, quinhentos e dez reais); M P Mendes Ltda inscrita no CNPJ n° 34.580.386/0001-
70, com o valor total R$ 1.383.432,30 (um milhão, trezentos e oitenta e três Mil,
quatrocentos e trinta e dois Reais, trinta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
CONCORRENCIA Nº 004.2024-FUNDEB.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF
Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA.
Vencedora do certame: Grande Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 44.181.309/0001-09,
com o valor total R$ 857.498,70 (oitocentos e cinquenta e sete Mil, quatrocentos e
noventa e oito Reais, setenta centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21.
DEUZILENE MUNIZ SILVA
Secretaria de Educação
CONCORRENCIA Nº 005.2024-FUNDEB.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290
metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de
Anapu/PA. Vencedora do certame: E C G Lima Ltda inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-
70, com o valor total R$ 2.103.041,93 (dois milhão, cento e três Mil, quarenta e um Reais,
noventa e três centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
CONCORRENCIA Nº 006.2024-FUNDEB
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de
Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na zona rural
do município de Anapu/PA. Vencedora do certame: CD Castro Construtora Ltda inscrita no
CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 1.520.396,17 (um milhão, quinhentos e
vinte Mil, trezentos e noventa e seis Reais, dezessete centavos); HOMOLOGO a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu/PA, 25 de junho de 2024
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 26/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil e
fundamental Florêncio Reis. Abertura no dia 17/07/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Augusto Corrêa/Pa, 26 de junho de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico,
objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do
Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas
de preços e etapa de lances no dia 11/07/2024, às 09:00 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 26 de junho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de 11 (onze) seleção de projetos
culturais nas áreas do ARTESANATO, AUDIOVISUAL, LITERATURA E ESPAÇOS CULTURAIS, para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de Aveiro. Tipo: não se aplica. Data:
08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura
municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das
08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024. Objeto: Credenciamento de seleção de 18 (dezoito)
premiações culturais sendo 15 (quinze) grupos folclóricos e 3 (três) agentes culturais da música
que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/07/2024. Horário: 09h. Edital disponível
na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de
Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br
e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO ATO AVISO DE LICITAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União, nº 117, 20 de junho de 2024.
Onde se lê: Data: 08/08/2024.
Leia-se: Data: 08/07/2024