DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de
janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 21 de
dezembro de 2023. Contratada: B N de Jesus Eireli, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº
32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01
de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de
dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em
Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura
Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01
de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de
dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em
Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 30.686.417/0001-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de
janeiro de 2024 e termino em 01 de julho de 2024. Data da Assinatura: 26 de
dezembro de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em
Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 168/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a
contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a
contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência
Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a
contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante:
Secretaria Municipal
de
Educação/Fundo
Municipal de
Educação de
Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a
contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 18 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente/Fundo
Municipal de
Meio
Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a
contar da data de 19 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 17 de abril de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de
Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.611.573/0001-70.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-
Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo
menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.
Ata de SRP nº 2024003.3
Vigência da Ata de Registro de Preços sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.
Empresa/CNPJ/Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30,
ITENS: 0003-R$3,94, 0016-R$73,00, 0020-R$5,10, 0061-R$169,00, 0069-R$269,00 e 0073-
R$79,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/202-PE-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024
Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E O MINISTERIO DAS MULHERES PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
Sessão pública: 10/07/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações
do
TCM/PA
e
no Portal
da
transparência
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado a publicação do Contrato nº 038/2023-SEMAS, 2º Aditivo de
prazo, cuja matéria foi circulada no D.O.U Seção 3 pág. 195, nº 120 no dia
25/06/2024.
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 26.847,03.
LEIA-SE: Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024. Contratada: Oliveira Comercio,
Serviços E Construções Ltda; CNPJ nº 18.833.321/0001-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo nº 038/2023-Semas.
Origem: Carta Convite nº 001/2023-SRP/CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social; Contratada: Oliveira Comercio, Serviços e Construções Ltda; Cnpj nº
18.833.321/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma do
Conselho Tutelar. Valor do acréscimo: R$ 79.494,19. Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 2024-0014.
Intenção de Registro de Preços-IRP.
A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Igarapé Miri, Vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02
de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de
Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e
Processo Administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do
referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação,
manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente
acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e
valores que atendem a necessidade; II- Termo de Referência do Órgão Gerenciador,
aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do
Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da
licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou
recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e
Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.
Igarapé Miri-Pá, 26 de junho de 2024.
GLEISON BARBOSA DE CASTRO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º
Termo Aditivo
de
Prazo
e
Acréscimo
de Quantitativo
ao
Contrato
Administrativo nº 036/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023- CPL/SEMSA;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços
Ltda; CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Locação de Voadeira Para Atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 07/06/2024 a 09/09/2024.
Valor: R$ 33.564,00. Assinatura: 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202406250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2024-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 81.301,50 (oitenta e um mil, trezentos e um reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0016-PE/SEMED
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº 9/2024-0016-PE/SEMED;
Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (ITEM FRACASSADO NA CHAMADA
PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED), SEGUNDA CHAMADA; Vencedor: CM COMERCIO E
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$
30.600,00 (trinta mil, seiscentos reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 26 de Junho de 2024.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência nº 3.2024-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS-
DISTRITO DE CAJAZEIRAS. Contrato: 20240083. Contratante: Prefeitura Municipal DE
Itupiranga CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: Arena Engenharia & Empreendimentos
LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Total R$ 537.334,56. Vigência: 19/06/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 19/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PMJ
O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO Nº 027/2024-PMJ, na forma ELETRÔNICA, objetivando a futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartável, em
atendimento da prefeitura municipal e suas secretarias municipais de juruti-pa. Abertura:
12/07/2024 às 10:00hs.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site
www.bnc.org.br
e
no
mural
de
licitações
do
TCM/PA.
informações:
e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 25 de junho de 2024
LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEMED
A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO Nº 028/2024-SEMED, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, graxa e óleo
lubrificante para manutenção dos ônibus e micro-ônibus escolar da secretaria municipal de
educação de Juruti/PA. abertura: 11/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA.
informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 25 de junho de 2024
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário
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