DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso
de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação
pública 004/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA ,
a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de
reestruturação e modernização da infraestrutura da Praça Matriz". Vencedora total: J
BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 28.487.556/0001-73. Valor global: R$ 939.960,85
(novecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data
da Homologação: 26/06/2024.
Magalhães Barata/Pa, 26 de junho de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
AVISO DE NEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2024.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal De Saúde de Magalhães Barata,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina o art. 79, I, da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos
Ltda, CNPJ Nº 25.405.921/0001-65, vem RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE para a
contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
Magalhães Barata/Pa, 26 de junho de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa nº 003/2024. Processo Administrativo nº 090501/2024. Contrato nº
20240094. Valor Global R$ 38.684,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Edovaldo Umbelino de
Moraes, CPF XXX.XXX.532-03. Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a
Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240095. Valor Global R$
39.961,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº
29.892.744/0001-40. Contratado: Antonio José Umberlino Mariano, CPF XXX.XXX.702-63.
Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por
Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar
do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de
junho de 2024; CONTRATO Nº 20240096 Valor Global R$ 39.937,30. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado:
Dilma Umbelino de Moraes, CPF XXX.XXX.422-98, Objetivo: Contratação Direta do
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata.
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº
20240097. Valor Global R$ 39.670,94. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Dria Regina Costa
Nascimento, CPF XXX.XXX.942-34, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a
Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240098. Valor Global R$
39.752,08. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº
29.892.744/0001-40 - Contratado: Antonio Carlos dos Santos Martins, CPF XXX.XXX.902-00,
Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por
Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar
do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de
junho de 2024; CONTRATO Nº 20240099. Valor Global R$ 39.573,35. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40. Contratado:
Fernando Filho Ferreira Ribeiro, CPF XXX.XXX.322-90, Objetivo: Contratação Direta do
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata.
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº
20240100. Valor Global R$ 39.640,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 Contratado: Jose Luiz Martins de Lima,
CPF XXX.XXX.062-04, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a
Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025,
assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240101. Valor Global R$ 39.999,05.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº
29.892.744/0001-40. Contratado: Mauro Ivan Oliveira de Souza, CPF XXX.XXX.362-34,
Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por
Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar
do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de
junho de 2024; CONTRATO Nº 20240102. Valor Global R$ 38.127,60. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado:
Maria de Nazare Martins Silva, CPF XXX.XXX.672-53, Objetivo: Contratação Direta do
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor
Familiar Rural. Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município se Magalhães Barata.
Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº
20240103. Valor Global R$ 39.941,10. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: Dion Carlos Sales da Costa,
CPF XXX.XXX.862-20, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Destinado a Compor a
Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025,
assinatura 19 de junho de 2024; CONTRATO Nº 20240104. Valor Global R$ 320.665,73.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº
29.892.744/0001-40. Contratado: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da
Agric. F, CNPJ/CPF CNPJ 20.326.044/0001-13, Objetivo: Contratação Direta do Fornecimento
de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural.
Destinado a Compor a Merenda Escolar do Município de Magalhães Barata. Vigência:
19/06/2024 a 19/06/2025, assinatura 19 de junho de 2024.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 090501/2024.
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 75 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da Edovaldo Umbelino de Moraes, com o valor total de
R$ 38.684,50 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos);
Antonio José Mberlino Mariano, com o valor total de R$ 39.961,25(trinta e nove mil,
novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); Dilma Umbelino de Moraes, com o
valor total de R$ 39.937,30 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta
centavos); Adria Regina Costa Nascimento, com o valor total de R$ 39.670,94(trinta e nove mil,
seiscentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); Antonio Carlos dos Santos Martins,
com o valor total de R$ 39.752,08(trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oito
centavos); Fernando Filho Ferreira Ribeiro, com o valor total de R$ 39.573,35 (trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos); Jose Luiz Martins de Lima, com o
valor total de R$ 39.640,50 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta
centavos); Mauro Ivan Oliveira de Souza, com o valor total de R$ 39.999,05 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos); Maria De Nazare Martins Silva, com o
valor total de R$ 38.127,60 (trinta e oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos);
Dion Carlos Sales da Costa, com o valor total de R$ 39.941,10 (trinta e nove mil, novecentos e
quarenta e um reais e dez centavos); Cooperativa Agroindustrial De Mulheres E Homens da
Agric. F, com o valor total de R$ 320.665,73 (trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e setenta e três centavos), vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a
contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
Magalhães Barata/Pa, 25 de junho de 2024
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 352/2024/CPL - Beneficiário - ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
42.458.725/0001-78, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 60.489,00
(Sessenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
353/2024/CPL - Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 19.422,00
(Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir
da
assinatura.
Oriunda
do PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90020/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 050707140.000001/2024-38/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM). UASG: 929648.
Marabá de 25 de junho de 2024
MÚCIO EDER ANDALÉCIO
Serviço De Saneamento Ambiental De Marabá
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 368/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.873/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de serviço técnicos
especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. Empresa: FELIPE
SOARES DA C PARRIÃO-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.690.082/0001-05. VALOR: R$
1.146.227,84(Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10 302 0012 2.055 - Atenção
de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 365/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos,
eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: J J PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 49.453.745/0001-03. VALOR: R$ 5.602,20(cinco mil, seiscentos e seiscentos e dois
reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
2024/06.12.001-SESAU. Processo
Administrativo nº
2024/06.07.001-
SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson
Moraes Nunes Contratada Crsitalfarma Comercio Rep. Imp Exp Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-
30. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023 Referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 0042/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e
eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as unidades de Saúde,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 190.230,77 (cento e noventa mil,
duzentos e trinta reais e setenta e sete reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 12 de junho de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº
7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Margareth dos Santos Brito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é
Contratação de Empresa para reforma Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e
Estrutural, com fornecimento de peças, nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17,
destinados ao Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e
em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Bamaq
Caminhões Ltda, CNPJ: 29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove
mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº 2024/05.29.001-
SEMEC/PMM. Processo Administrativo nº 2024/04.25.001-SEMEC/PMM e Inexigibilidade de
Licitação nº 2024/05.23.001-SEMEC/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para reforma
Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, com fornecimento de peças,
nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Bamaq Caminhões Ltda, CNPJ:
29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove mil, trezentos e oitenta
reais e quarenta e nove centavos). Para Execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias,
Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: art. 74,
caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Guimarães de
Albuquerque e Clemente de Faria Júnior. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024.
Mocajuba/Pa, 26 de junho de 2024
WILSON MORAES NUNES
MARGARETH DOS SANTOS BRITO
Signatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 202403200006
- PE SRP/CCL/PMM.
CA N°
029/2024 -
SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o
Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de
Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados
nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos
e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Contratante:
Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Orbas e Urbanismo.
Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97.
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF
Processo Administrativo nº 039/2024-PMMC. Objeto Registro de preço para
futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento a frota de
veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital
26/06/2024
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/06/2024. Abertura
das propostas: 11/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 25 de junho de 2024
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
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