DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação dos extratos de contratos 016/2024-FMS, 017/2024-FMS.
Circulada D.O.U seção 3 pág. 233 em 21/06/2024.
ONDE SE LÊ: Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
LEIA-SE: Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-FMS-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para
Aquisição de Fardamentos e Apetrechos, Roupa de Cama e Epi s (Equipamento de Proteção
Individual) Para o Quadro de Funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos
Campos, Assinatura da Ata: 26/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
010/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: H de F Pires Servicos Ltda, CNPJ nº:
18.655.861/0001-73, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 32, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43 e 44, Valor Total
R$ 194.221,00(Cento e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e um reais). A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da
Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 019/2023-SEMTRAS do Pregão
Eletrônico nº 004/2023-SEMTUR, circulada no D.O.U seção 3 pág. 533 em 29/12/2023.
ONDE SE LÊ: Valor Total de: R$ 546.794,74 (quinhentos e quarenta e seis mil,
setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
LEIA-SE: Valor Total de: R$ 588.794,74 (quinhentos e oitenta e oito mil,
setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005FME
O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério, por intermédio da
Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF)
do dia
11/07/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços De Ampliação da EMEF Antonia
Baldomino Regoso, Localizada Na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona Rural Do
Município De Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do
Município
de
Novo
Repartimento,
GEO-OBRAS
do
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Em 26 de Junho de 2024
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005FMAS
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 10/07/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e
parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA, conforme
especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e
demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas,
Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações -
TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações
Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Em 26 de Junho de 2024
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MEDIANA PARA ATENDER OS EVENTOS DE MÉDIO PORTE
ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ÓBIDOS/PA.
Adjudicado no dia 21/06/2024. Homologado as Empresas: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS
LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$
525.000,00. Data de Homologação: 21/06/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Tipo
menor
preço
global.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIIA
PARA
CONSTRUÇÃO DA
SEDE
ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ÓBIDOS/PARÁ, NA
REGIÃO
DO
JAMARACARÚ - ZONA RURAL. A abertura do certame ocorrerá no dia 02/08/2024 às
08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução da Obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema
de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse
nº 951400: Meta 1 - Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Perpétuo Socorro;
Meta 2 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Perpétuo Socorro; Meta
3 - Projeto Social, Município de Óbidos/Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia
05/08/2024 às 08:30 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Tipo menor preço global. Objeto: contratação de mão de obra especializada
para executar os serviços de "COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS DE SOUZA", no Município de Óbidos - Pará, objeto do
Convênio nº 016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de
Estado de Obras Públicas - SEOP. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/08/2024 às
15:00 hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA Nº 3/2024-00008-PMOP
Abertura: 12/06/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F.
Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM,
copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba
-
Oeiras
do
Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na
Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no
horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00026
Abertura: 10/06/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de materiais de construção
diversos e hidráulicos, para atender as demandas da prefeitura, através da secretaria municipal
de administração, secretaria municipal de infraestrutura, secretaria municipal de cultura,
desporto e turismo e secretaria municipal de Agricultura e pesca. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-005-PMO-2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-2024
Na matéria publicada em: 26/06/2024 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 207.
Onde se lê: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "a"[...]
Leia-se: [...]FUNDAMENTAÇÃO LEGAL[...] alínea "c"[...]
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SRP-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 079/2024-FME, no valor de R$
2.659.100,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil e Cem Reais). Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública
municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e
tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura
municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A partir da data da publicação
até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICAÇÕES E
DERIVADOS - EPP, CONTRATO Nº 080/2024 - FME, no valor de R$ 1.022.155,20 (um milhão
e vinte e dois mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Objeto: contratação
de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos
geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento
de mão de obra. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
0163/2024/FMMA;
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
DE
LICITAÇÃO Nº
100012/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI,
inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral,
gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 13.614,20 (Treze Mil, Seiscentos e Quatorze
Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. JAQUELINE MENDES DOS
SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0164/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ
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