DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e
vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 107.673,00 (Cento e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e
Três Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
0165/2024/FMDCA;
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
DE
LICITAÇÃO Nº
100012/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: D.
DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO:
Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 13.329,25
(Treze Mil, Trezentos e Vinte e Nove Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA:
12/06/2024 a 12/06/2025.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
0166/2024/FMDPI;
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
DE
LICITAÇÃO Nº
100012/2024/PMON;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA
EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água
mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 8.147,75 (Oito Mil, Cento e
Quarenta e
Sete Reais
e setenta
e cinco
centavos); VIGÊNCIA:
12/06/2024 a
12/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
0170/2024/PMON;
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o
CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e
vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 202.686,10 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e
Seis Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. JÚLIO CÉSAR DA I R E L .
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/SMS; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº
15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames.
VALOR TOTAL: R$ 231.954,10 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e
Quatro Reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. DANIELA DAY R E L L
DE QUEIROZ. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0475/2023/FME;
Contratante: Fundo Municipal de Educação/SME. Contratada: GEOTRATORES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.540.660/0001-30 Objeto: Referente a execução de
obra de reforma da escola Municipal de Ensino Fundamental União- Distrito do Campinho.
Objeto do aditivo: reajuste de quantitativo de 26,13% em relação ao valor total do contrato,
totalizando: R$ 69.774,08. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº
0416/2023, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022. Cujo Objeto Contratação de
empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (DIESEL S-10) para
atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. CONTARTANTE: Prefeitura
Municipal de Ourilândia do Norte. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, Inscrita no
CNPJ: 13.746.980/0001-18. Valor Aditivado 25% R$ 790.227,66 (setecentos e noventa mil,
duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos) Data de Assinatura: 17/06/2024,
Vigência: 11/10/2023 à 10/10/2024.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/1114 -
PMPD/FMS. empresa: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 20.081.724/0001 - 14, com o valor de R$ 15.890,10. (Quinze Mil e
Oitocentos e Noventa Reais e Dez Centavos), Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40
Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR -
Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/115 -
PMPD/FMS. empresa: JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.884.533/0001 - 60, com o valor de R$ 19.890,00, (Dezenove Mil e Oitocentos e
Noventa Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU
D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência: 05/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de
Saúde de Pau D´arco - PA Extrato do Contrato Nº 2024/116 - PMPD/FMS. empresa: W R
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.538.430/0001 - 48, com o valor de R$ 14.431,80. (Quatorze Mil e Quatrocentos
e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência:
05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário
Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/117 - PMPD/FMS.
empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001 - 05, com o valor de R$ 5.370,00, (Cinco Mil e Trezentos
e Setenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE P AU
D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência: 05/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 13/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de
Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/118 - PMPD/FMS. empresa: LFN -
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.639.199/0001 - 56, com o valor
de R$ 2.345,00 (Dois Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº
09.647.690/001 - 40. Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024. IVO
FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do
Contrato Nº 2024/119 - PMPD/FMS. empresa: B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.607.273/0001 - 15, com o valor de R$ 13.445,55. (Quatro Mil e Quatrocentos
e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001
- 40. Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024. IVO FER N A N D ES
JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº
2024/120 - PMPD/FMS. empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.822.881/0001 - 61, com o valor de R$ 4.000,00, (Quatro Mil Reais). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº
09.647.690/001 - 40. Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024. IVO
FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA Extrato do
Contrato Nº 2024/121 - PMPDFMS. empresa: J L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 83.913.665/0001 - 13, com o valor de R$ 2.290,92, (Dois Mil e
Duzentos e Noventa Reais e Noventa e Dois Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40.
Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR -
Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/122 -
PMPD/FMS. empresa: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.920.016/0001 - 02, com o valor de R$ 4.792,00 (Quatro Mil e Setecentos e Noventa e
Dois Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D´ A R CO,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência: 05/06/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 06/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde de Pau
D´arco - PA Extrato do Contrato Nº 2024/123 - PMPD/FMS. empresa: L P EQUIPAMENTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.475.009/0001 - 06, com o valor de R$ 20.445,00. (Vinte Mil
e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência:
05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 12/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário
Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2024/124 - PMPD/FMS.
empresa: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.620.060/0001 - 78, com o valor de R$ 31.617,10, (Trinta e Um Mil e Seiscentos e
Dezessete Reais e Dez Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PAU D´ARCO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.647.690/001 - 40. Vigência:
05/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 10/06/2024. IVO FERNANDES JUNIOR - Secretário
Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando
futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais permanente, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau
D´arco - PA. PAU D'ARCO - PA, 27 de junho de 2024. IVO FERNANDES JUNIOR. Secretário
Municipal de Saúde de Pau D´arco - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220217. Origem: TOMADA
DE PREÇO nº 2/2022-002. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa
Jurídica:
ECO-CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS,
CNPJ
02.723.502/0001-76
Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°,II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
contratação de empresa especializada na implantação de 13 (treze) microestações coletivas
de tratamento de água para o atendimento de famílias ribeirinhas em diversos projetos
agroextrativistas localizados no município de ponta de pedras/pa, conforme características e
especificações técnicas contidas no projeto básico em anexo. Vigência: até 07/06/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-005, do tipo menor preço global que objetiva
Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde Pedro Fernandes para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde localizada na comunidade
Jagarajó, zona rural,
Município de Ponta de Pedras/PA,
conforme proposta nº
11797.1060001/23-014, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação
Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura:
12/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-07-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados
que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-
07-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública
(luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as
necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Abertura: 11/07/2024,
às
09:00hs.
A
retirada
dos
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024150301, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301 -
Proc. Administrativo Nº 01503001/24, cujo objeto é a Contratação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica especializada na regularização do município de Portel no
Transferegov, sistema de administração financeira - Siafi, subsistema denominado cadastro
único de exigências para transferência voluntárias para estados e municípios - Cauc,
viabilizando a celebração de ajustes financeiros com a União Federal e Instituições
Financeiras, através dos seus ministérios, bem como suas autarquias ou entidades da
administração indireta; e ainda, autuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo
Tribunal Federal (STF), onde se logrou vencedora a empresa KENNEDY GONÇALVES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ nº 26.786.446/0001-87, com o
valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. 26 de junho de
2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0503001/24, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301 -
Proc. Administrativo Nº 0503001/24, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância
ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças
existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e
Hospitalares do SUS, onde se logrou vencedora a empresa MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 35.542.612/0001-90, com o valor total de R$
0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Fundamentação Legal Lei
14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. 26 de junho de
2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAU LO
FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, RATIFICA, o processo licitação na
modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-150301, onde se logrou vencedora a
empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ nº
26.786.446/0001-87, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Publicado no quadro de avisos dia 17/04/2024.
Em 26 de junho de 2024
VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-050301. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO
SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-050301, onde se logrou vencedora a empresa MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 35.542.612/0001-90, com o valor
total de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Publicado no quadro
de avisos dia 19/06/2024.
Em 26 de junho de 2024
BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
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