DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 -
Aquisição De Veiculos E Implementos E Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 -
Equipamentos E Material Permanente. Convênio Nº 887186/2019 - Ministério Da
Integração Nacional - Superintendencia Do Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E
Fiscalização Do Contrato; - O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de
acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada
parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial (Lei nº
14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº
14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME
A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane
Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
- 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°.
006/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P ME N D ES
LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 16, 17,
18, 20, 27, 28, 29, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65,
69, 70, 72, 77, 79, 86, 87, 89, 91, 92, 96, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 116, 118, 120,
121, 122, 126, 127, 128, 129, 130 e 131, com o valor total de R$ 905.662,60 (novecentos
e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); S. BENATHAR & M.
PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 3, 5, 6, 11, 14,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 62, 64, 75, 76, 90, 93, 94, 95, 98, 99 e 123, com o valor total de
R$ 66.972,40 (sessenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos);
J. M. NASCIMENTO NETO LTDA, sob C.N.P.J. nº 33.614.394/0001-37, vencedora dos itens:
8, 13, 15, 19, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 63, 66, 67, 68, 71, 73,
74, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 97, 104, 105, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119,
124 e 125, com o valor total de R$ 92.762,70 (noventa e dois mil e setecentos e sessenta
e dois e setenta centavos), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 25 de junho de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240855 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-017FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E
ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK
PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$:
592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil, reais). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18
de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240862 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS
LTDA, - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 44.622,94 (quarenta e quatro
mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20 de junho de
2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25
de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240863 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:
73.370,00 (setenta e três mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 20 de junho de 2024 até
20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 25 de junho
de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240864 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-018FMAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: L L FERN A N D ES
COMERCIO DE IRFAMÁTICA, - C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$:
16.910,96 (dezesseis mil, novecentos e dez reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20
de junho de 2024 até 20 de junho de 2025. Data de assinatura: 20 de junho de 2024.
Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231416; Origem:
TOMADA DE PREÇO Nº: 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PÁ, CNPJ nº 11.2981.088/0001-02, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início
em 19 de junho de 2024 até 20 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de junho de 2024, Tucumã- pá 25 de junho de
2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-081PMT
Processo Administrativo nº 176/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 08:01min, realizará PREGÃO
NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS PARA A MONTAGEM DE BUFFET E DECORAÇÃO MONTAGEM DOS CAMARINS
DOS ARTISTAS DO EVENTO ARRAIÁ SOL RAIÁ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de
2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001FME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº
057/2023-SEDUC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ -
Nº:29.182.845/0001-27, Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
- Nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 5.882.952,55 (cinco milhões, oitocentos
e oitenta e dois mil, e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavo).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 26 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035FME
Processo Administrativo nº 151/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho
de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL
NAVA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 26 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-025FME
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃO - PÁ, por intermédio do fundo municipal de
educação, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da PREGÃO ELETRÔNICO SRO -
9/2024-025FME, Processo Administrativo nº 093/2024/ADM, que tem como objeto:
EVENTUAL
E FUTURA
AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E
DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Tendo em vista que a referida
revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da Administração, devido a
solicitação de despesa não conter a vinculação ao mesmo número de processo no sistema,
sendo assim o processo obteve a publicação com o número do pregão e administrativo
igualmente ao fracassado anteriormente. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se
disponível
para
consulta
no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Tucumã-PA:
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de
Licitações
do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº -
Setor alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã-PA, 25 de junho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Gestor Municipal do Fundo de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS
Processo Administrativo nº 057/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna
público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO - nº 9/2024/010FMS,
do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS.
com abertura programada para o dia 27 de maio de 2024, às 9:00 horas, foi declarada
FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.
Em 24 de junho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2024-
004PMT, circulado no DOU-Seção 3, Nº 110, página 232, coluna 01, 11 de junho de 2024,
RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE
2024", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE AS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE
2024" Tucumã - PA, 25 de junho de 2024. - CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de
Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230359. Origem:
CONCORRÊNCIA nº 3/2022-004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA FEIRA DO ARTESANATO E
PRAÇA DE LAZER DE TUCUMÃ-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 423.514,41 (quatrocentos e vinte e três mil,
quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso 1º,
alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$:
4.215.413,86 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e treze reais e oitenta
e seis centavos). Data da assinatura: 14 de junho de 2024, tucumã - pá 24 de junho 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preço-ARP n° 20240429-001-PMVN, Pregão Eletrônico N° 9/2023-013-SRP-
PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 29.517.467/0001-95,
Prefeitura Municipal de Vigia CNPJ N° 05.351.606/0001-95. e Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ N° 11.672.396/001-30.Contratada: COMERCIAL ROSSY LTDA, CNPJ N° 03.416.298/0001-
03.Contrato Nº 290524-001-PMVN: COMERCIAL ROSSY LTDA-CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e
PMVN: R$ 4.237.423,62 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e
três reais e sessenta e dois centavos).Contrato N° 290524-002-SEMED: COMERCIAL ROSSY
LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMED: R$ 1.936.605,51 (um milhão, novecentos e
trinta e seis mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). Contrato N° 290524-003-
SEMED: COMERCIAL ROSSY LTDA- CNPJ N° 03.416.298/0001-03 e SEMSA: R$ 845.578,39
(oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para
a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA a Fundos Municipais. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 29/05/2024
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