DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EIRELI-CNPJ: 32.204.121.0001-41, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11 no valor
total de R$ 75.015,00 e ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA-CNPJ: 41.111.434/0001-46, vencedora dos itens: 1, 2 e 9 no valor
total de R$ 3.771.420,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides
Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. Evandro Corrêa
da Silva - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT. Objeto: Aquisição
de Combustíveis e Lubrificantes Em Postos de Abastecimento Próprio, de Forma Continua
e Fracionada, Com Vistas Ao Atendimento das Necessidades do Município de Santo
Antônio do Tauá, Secretarias e Fundos Municipais, em favor das Empresas: ALDO ALVES &
SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS
EIRELI-EPP - CNPJ: 32.204.121/0001-41. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a "Construção de uma UBS PORTE I, localizada na comunidade
Nova Aliança, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com
projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse
edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será
no dia 10/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará
disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta
municipalidade
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-
contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-
olunt%C3%A1rias-e-obras-
1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também
poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação
(CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP:
68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor
preço por item que objetiva a "Contratação de obras e serviços de engenharia para
construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do
município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e
planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento
e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2024 às 08:00
horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com,
portal
da
transparência
desta
municipalidade
https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-
conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-
olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-
domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no
prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV.
DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias
úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em 26 de junho de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-012. Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.08.2024.
Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22.
Objeto: Contratação de show artístico para animação da temporada do veraneio 2024
"PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de São Geraldo do Araguaia.
Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): Tocantins Produções & Eventos Ltda -
Epp, CNPJ: 35.548.455/0001-20, CT nº 20240226, valor 20.000,00. Fundamento legal:
Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do
Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus
Oliveira
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-012, RATIFICO por este
termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21
e suas posteriores alterações, para Contratação de show artístico para animação da
temporada do veraneio 2024 "PRAIA" com o artista "WELLIGTON TIGRÃO", Município de
São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo
do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas
Jesus Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 3-2024-003 - Prazo de Vigência 25.06.2024 a 31.12.2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em
São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua
Coronel Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme
Convenio nº 943731/2023. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo
do
Araguaia,
CNPJ:
10.249.241/0001-22,
Contratada:
A
F
LIMA
LTDA,
CNPJ:
32.859.255/0001-09. CT N. 20240227, valor: 974.032,77. São Geraldo do Araguaia - PA,
25 de junho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-003
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São
Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Rua Coronel
Blanco e Carlos Gomes), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convenio nº
943731/2023. Vencedor: A F LIMA LTDA, CNPJ: 32.859.255/0001-09 com o valor total de R$
974.032,77, ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da lei 14.133/21.
São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA
Ordenador (a) de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007
AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do
Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o
cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 09 de julho de 2024, o documento
retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.
São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de junho de 2024.
ADIR CARRAFA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20240263– Origem: Pregão nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada: Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar
condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem,
troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e
outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o
perfeito funcionamento dos veículos da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA.
Valor Total:R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) Vigência: 05 de junho de 2024
a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de junho de 2024.
Contrato nº: 20240261–Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada: Jurandy F. Ramos-epp Objeto: Aquisição de materiais
esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação de
São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 640.908,68 (seiscentos e quarenta mil,
novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos) Vigência: 14 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024
Contrato nº: 20240262 Origem: Pregão nº 044-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ.
e Valor. do Magistério Contratada: Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli Objeto:
Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 25.834,60 (vinte e
cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 14 de junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 14 de junho de 2024
Contrato nº: 20240260– Origem: Pregão nº 90001-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis ltda Objeto: Aquisição de
combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 1.156.671,00 (um milhão,
cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais) Vigência: 25 de junho de
2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024 - Eduardo
Sampaio Gomes Leite - Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-0018
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2024-0018; Contratada: MARI FERNANDEZ EVENTOS E
PRODUÇÕES
LTDA: 41.858.720/0001-70;
para CONTRATAÇÃO
DE SHOW
ARTÍSTICO
MUSICAL DA CANTORA "MARI FERNANDEZ" PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO
2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, pelo valor de R$ 450.000,00
(Quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Vigência dos Contratos: de 21 de junho
a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município
de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº
16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 2106001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 23.600,00 (vinte e
três mil e seiscentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº
34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 2106002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 57.586,94
(cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/PMS/2024; CONTRATO 017/PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA,
inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77,
Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.475.333/0001-01, estabelecida
Endereço: AV SANTA AURORA - CEP: 69017130 - Município: Manaus - AM - Telefone:
(92) 99432-1300. OBJETO - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola, (implemento
Agrícola) destinado a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará. VIGÊNCIA E
DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06 (seis) meses, com
início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024, podendo ser prorrogado
por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021;
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrá a
conta dos seguintes elementos orçamentários: 06 - Secretaria Mun De Agricul Pecuaria
E Desenvolvimento; 20.541.0641.1016.0000 - Aquisição De Veiculos E Implementos E
Equipamentos Agricolas; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Convênio
Nº 887186/2019 - Ministério Da Integração Nacional - Superintendencia Do
Desenvolvimento Da Amazônia Da Gestão E Fiscalização Do Contrato; - O contrato
deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e
as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de
sua inexecução total ou parcial (Lei nº 14.133/2021, art. 115, caput). - A execução do
contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos
respectivos substitutos (Lei nº 14.133/2021, art. 117, caput). Data: Sapucaia/PA, 20 de
junho de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 017/PMS/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/PMS/2024; CONTRATO 017A /PMS/2024; CONTATANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA,
inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77,
Centro, SAPUCAIA - Pará. CONTRATADA: RGM BUSINESS LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-
91, Inscrição Estadual: 001401664.00-75, Inscrição Municipal Nº 304365, EMAI
licitacao@agrovalemg.com.br Endereço: Rua Antenor Mazorque Sobrinho, Nº 194, Lote
3, Barra, Muriaé-MG Cep: 36.884-034, Telefone 32-3722-5448; OBJETO - Aquisição de
Patrulha Mecanizada Agrícola, destinada a Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do
Pará. VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 06
(seis) meses, com início na data de 21/06/2024 e encerramento em 20/12/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107
da Lei n° 14.133/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito
mil e novecentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; As despesas correrão a conta dos seguintes elementos orçamentários:
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