DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 210526/18-PMVN da Dispensa de Licitação Nº 7/2022-010-
PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95.
Contratado: Adailton Luís Saldanha Pinto. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Valor: R$
18.000,00(dezoito mil reais) Vigência: 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025. Data da
assinatura: 29 de maio de 2024.Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-002-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.581.445/0001-82. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento De Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis,
Psicotrópicos e Demanda Judicial Para atender as Necessidades do Hospital Municipal e
Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de
Nazaré/PA. Valor Total: 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e
dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de
assinatura do contrato: 03 de maio de 2024
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-005-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA -
CNPJ
N° 11.411.491/0001-80.
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada no
Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e
Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de
Saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor
Total: 772.690,00 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato:
03 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 624/2022/CPL ref: Concorrência Pública
002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas
comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio
SEOP nº 286/2022. Ass.: 19/06/2024. Vigência 25/06/2024 a 26/02/2025, consoante com o
art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para
funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Termo de Contrato nº
307/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Viseu, CNPJ-MF 30.387.225/0001-03. Locadora: Jaine Machado Silva, no valor global de R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), valor mensal R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Ass.:
24/06/2024. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei
nº 14.133.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu no uso
de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, nº 009/2024, conforme
Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para
funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades,
condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e torna público aos
interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Jaine Machado
Silva, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Ass.: 21/06/2024.
Viseu-Pa, 25 de junho de 2024.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
403/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo
Municipal
de Educação,
CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado:
GN Comercio de
Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65,
inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº
246/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo
Municipal
de Educação,
CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado:
GN Comercio de
Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65,
inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão
Eletrônico 005/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda,
CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para
Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.:
24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão
Eletrônico 005/2023
SRP. Contratante:
Secretaria Municipal
de Educação,
CNPJ:
21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis
Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa
para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.:
24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº
023/2024/SEMEC CONTRATO - 199/2024/PMX OBJETO: Aquisição de Material Didático
(LIVROS), para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental com a coleção:
EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - livro do professor incluso, subordinadas à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA. contratada - BM
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na
est geral de linha santo isidoro n°: sn, bairro: interior, cidade: MUCUN - RS, cep nº: 95.970-
000, por seu sócio proprietário sr EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro. valor global:
r$ 229.770,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos e Setenta reais). GENIVAL
FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024/SEMEC
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2024/PMX
O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de
XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da
Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação,
nº. 023/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em
consequência autorizo a contratação da BM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 34.044.898/0001-11, COM SEDE EST GERAL DE LINHA SANTO ISIDORO N°
SN, BAIRRO: INTERIOR- CEP - 95.970-000, MUCUN - RS, por seu Sócio Proprietário Sr.
EDISON BERNARDON MARSANGO, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL COM A COLEÇÃO: EU POSSO - EI - IMPRESSO - N3 - LIVRO DO PROFESSOR
INCLUSO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, referente
Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data:25 de
junho de 2024.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de
segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA FISICA PORTARIA N° 628, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DA SECRETARIA
NAIONAL
DE
PROTEÇÃO
E
DEFESA
CIVIL/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - (SEDEC/MIDR) 500. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2024 - 20.06.24 -
RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00126/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO JOSE
DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº 00127/2024 - 20.06.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE -
R$ 47.600,00; CT Nº 00128/2024 - 20.06.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT
Nº 00129/2024 - 20.06.24 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00130/2024 -
20.06.24 - EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem
e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador,
banheiros químicos, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas,
destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00124/2023 - Moderna Locacao e Empreendimentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Vereador
Cicero
Soares,
S/N
-
Centro -
Amparo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA INACABADA, QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013, REPACTUADA COM FNDE Nº
33287 PAC 2. CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 11 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83)
33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 25 de Junho de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS
HOSPITALARES. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas
do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3305003 6 . Ed i t a l :
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 26 de Junho de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
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