DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16451/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ejm
Serivços De Saude Ltda (Singular Medicina De Precisão). Objeto: Procedimento Para
Realização Do Exame De Sequenciamento Completo De Exoma, Com Vistas A Cumprir
Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De 0808068- 69.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial
Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor (A): Estela Cristina Da Silva. Valor Global: R$
3.490,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16126/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E João Cesar Silva Leão. Data Da Assinatura: 21/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16452/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica
Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De
Exames De Avaliação Genética Para A Mutação Genética Mecp2 No Cromossomo X (Xq28)
E Array De Alta Densidade Com Análise De Cnv's - 780k Com Vistas A Cumprir Ordem
Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da
Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Úsuaria: Izabela Dos Santos Pinheiro Da
Silva. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa
De Licitação Nº. 16127/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da
Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16453/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio
Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Cirúrgico De
Angioplastia E Retirada Do Dreno De Via Biliar, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0800761 - 84.2023.8.15.7701 Do Juizado Especial Da Fazenda
Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Alizandra Barbosa Da Silva Gadelha.
Valor Global: R$ 60.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16128/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da
Assinatura: 21/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de
saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 24/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;
10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2098 -
Manutenção do CEO- Centro Espec. Odontológicas; 10.302.0016.2041 - Manutenção do
Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de
Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 126/2024 - 26/06/2024
- DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 825.202,68.
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 22/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº 22/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para
prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas
no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da
Concorrência nº 01/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco:
WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 289.884,67. Para assinar o termo de contrato
em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo Concorrência 00003/2022
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para
conhecimento de interessado, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, a qual constitui o objeto do presente termo aditivo, publicado no DOU, página
212, seção 3, de 26/06/2024; DOE, página 45 de 26/06/ 2024 e DOM, página 2 de
26/06/2024, resolve RETIFICAR onde lê: prorrogando sua vigência até 18 de junho de 2024.
Leia-se: prorrogando sua vigência até 17 de novembro de 2024.
Catolé do Rocha - PB, 26 de junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de termo aditivo Tomada de Preços 00010/2023
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar público para
conhecimento de interessado, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, a qual constitui o objeto do presente termo aditivo, publicado no DOU, página
212, seção 3, de 26/06/2024; DOE, página 45 de 26/06/ 2024 e DOM, página 2 de
26/06/2024, resolve RETIFICAR onde lê: prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Leia-
se: prorrogando sua vigência até 17 de dezembro de 2024.
Catolé do Rocha - PB, 26 de junho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
Serviços
Continuados de Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos
do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 4/2024. Dotação:
Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2019
Manter as Atividades do Ens. Fundamental - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2020 Manter as
Ações com Salário Educação - QSE 550 Transferências do Salário Educação 3.3.90.39.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do
Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01
Outros Serviços
de Terceiros
- Pessoa
Jurídica 07.00
Sec. de
Ass. Social
e
Desenvolvimento Econômico
08.241.2009.1020 Implantação
do Programa
Cozinha
Comunitária - "Janta do Povo" 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.244.2009.2039 Manter a
Gestão da Secretaria de Assistência Social 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência
Social 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 08.00 Sec. de
Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social,3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10401/2024 - 17.06.24 - DINAMICA
SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender
a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Credenciamento nº 2/2024. Dotação:
Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Sec. de Educação, 12.306.2001.2018
Programa Merenda Escolar, 500. Recursos Não Vinculados de Impostos, 3.3.90.30.01
Material de Consumo, 552. Transferências de Recursos do FNDE Referentes Ao Programa
Nacional, 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro
de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90201/2024 -
24.04.24 - SUANNY DAGHOBERTO FIDELIS DE MOURA - R$ 16.395,00; CT Nº 90202/2024
- 24.04.24 - RITA MARIA DE JESUS - R$ 22.732,00; CT Nº 90203/2024 - 24.04.24 - MARIA
QUITÉRIA DOS SANTOS - R$ 12.655,00; CT Nº 90204/2024 - 24.04.24 - JOSÉ RANIEL
FARIAS DE SOUSA - R$ 10.200,00; CT Nº 90205/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ALBERTO FIDELIS
DE MOURA - R$ 13.225,00; CT Nº 90206/2024 - 24.04.24 - ARENILDO RAMOS
CAVALCANTE - R$ 14.500,50; CT Nº 90207/2024 - 24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS
CAVALCANTE - R$ 18.459,00; CT Nº 90208/2024 - 24.04.24 - JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE
OLIVEIRA - R$ 21.700,00; CT Nº 90209/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DIÓGENES NUNES DOS
SANTOS - R$ 39.340,00; CT Nº 90210/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS
- R$ 20.079,50; CT Nº 90211/2024 - 24.04.24 - PAULO ROBERTO DE FARIAS - R$
23.435,00; CT Nº 90212/2024 - 24.04.24 - SEVERINO LACERDA DE ARAÚJO - R$
15.060,00; CT Nº 90213/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 39.098,00.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, para atender
a Demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ,
destinada a Manutenção do Programa "Janta do Povo", (Itens Remanescentes).
Fundamento Legal: Credenciamento nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados
de Impostos: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desen. Econômico 08.241.2009.1020
Implantação do Prog. Comunitaria - Janta do Povo 500 Outros Recursos não Vinculados
de Impostos 3.3.90.30.03 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº
90301/2024 - 24.04.24 - ELIANDRO FERNANDES MARCOS - R$ 21.214,00; CT Nº
90302/2024 - 24.04.24 - JOSÉ DAS SILVA NEVES - R$ 24.567,50; CT Nº 90303/2024 -
24.04.24 - ALFREDO DE FARIAS CAVALCANTE - R$ 9.306,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de
Conservação e Manutenção dos Diversos Prédios d Logradouros Públicos do Município do
Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
DINAMICA SERVICOS LTDA - R$ 129.713,80.
Congo - PB, 26 de maio de 2024
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição De Filtros E Lubrificantes Para Atender As Necessidades
Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal Do Congo/PB. Abertura da sessão pública:
15:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 15:02 horas do dia 12 de
Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3359-1100.
E-mail:
congolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
Congo - PB, 26 de Junho de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10004/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 10004/2024, para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 12 de Julho de 2024 às 09:02 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Ministro José
Américo,
S/N
-
Centro
-
Congo
-
PB.
Telefone:
(83)
3359-1100.
E-mail:
congolicitacao@gmail.com Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Congo - PB, 26 de Junho de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contração e
observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
03/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de
ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em
diversas
Vias,
de
conformidade
aos
CONTRATOS
DE
REPASSES
com
a
UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44, No valor Total de:
R$ 1.057.885,52 - Um Milhão, Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais
e Cinquenta e Dois Centavos, assim distribuídos: Contrato de Repasse 944758/2023 -
R$ 389.999,96 e Contrato de Repasse 944759/2023 - R$ 667.885,56. Fica a empresa
vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme
instrumento convocatório.
Cuitegi - PB, 26 de junho de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
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