DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00021/2024
OBJETO: Aquisição de fardamento e vestuário destinados as necessidades das diversas
secretárias contidas no Municipal de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92101/2024 - ARTHUR
ANTUNES DOS SANTOS SILVA - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ 10.942,20 e; CT
Nº 92102/2024 CARLOS EDUARDO S. DE MELO - CNPJ: 16.889.821/0001-60 VALOR: R$
17.600,00 e; CT Nº 92103/2024 JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 37.263.831/0001-66 -
VALOR: R$ 16.530,00.
VALOR TOTAL: R$ 45.072,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00024/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público o extrato do registro de preços que tem
por objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados
as escolas da rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB.
ATA Nº 00001/2024
Fornecedor: SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA.
CNPJ: 44.284.055/0001-46.
Valor Total Registrado: R$ 637.551,00.
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8.
Validade da Ata: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para merenda
escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos:
Lei
Municipal
409/2023 02.020-Sec.De
Administracao
E
Planejamento
02020.04.122.2003.2006
3.3.90.30.00.00
500
3.3.90.30.00.00
710
02.030-Sec.De
Educacao,Cultura,Esp.Lazer
E
Turismo 02030.12.122.2006.2948
3.3.90.30.00.00 599
02030.12.306.1002.2012 3.3.90.30.00.00 552 02030.12.361.1006.2952 3.3.90.30.00.00 540
02030.12.365.1007.2024
02030.12.366.1005.2907
3.3.90.30.00.00
569
02.040-Sec.
Municipal De Saude / Fms 02040.10.122.0004.2920 3.3.90.30.00.00 632 3.3.90.30.00.00 659
02040.10.301.2007.2042 02040.10.302.1013.2031 02040.10.302.1013.2945 3.3.90.30.00.00
621 02.050-Sec.De Acao Social / Fmas 02050.08.244.0032.2921 3.3.90.30.00.00 660
3.3.90.30.00.00 665 02050.08.244.1021.2048 3.3.90.30.00.00 660 3.3.90.32.00.00 500
3.3.90.32.00.00 660 3.3.90.32.00.00 660 02050.08.244.1021.2095 02050.08.244.2008.2040
02.070-Sec.Agric.,Meio Ambiente,Pesca E Pecu 02.080-Sec.De Indust. Comercio E Infra
Estrutura. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00085/2024 - 21.06.24 - Maxima A De Lima
Dantas - R$ 60.681,00; Ct Nº 00086/2024 - 21.06.24 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires Epp
- R$ 545.811,00; Ct Nº 00087/2024 - 21.06.24 - Acm Mercantil Ltda - R$ 233.087,05; Ct Nº
00088/2024 - 21.06.24 - A S L Comercio E Servicos Ltda - R$ 122.175,60; Ct Nº 00089/2024
- 21.06.24 - Kania Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.248,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico
para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e
centro de especialidade odontológico). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: proposta nº 10664047000123012 lei
municipal 409/2023 02.040-sec. Municipal de Saude / FMS 02040.10.301.1012.2037
02040.10.301.2007.2042
02040.10.302.1013.2943
-02040.10.302.1013.2946
02040.10.301.2007.1041 4.4.90.52.00.00 500 601 621 631 632 706 710 721. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e:
CT Nº 00090/2024 - 21.06.24 - Alliage Sa Industria Medico Odontologica - R$ 266.470,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do pregoeiro Rua: Duque de Caxias, SN
- Centro - Nova Olinda - PB, por meio site www.portaldecompraspublicas.com.br, menor
preço, para: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, permanentes
e de informática para atender necessidades da secretaria de Assistência Social destinados
ao centro recreativo. Abertura: 09:00hs dia 11/07/2024. Brasília-DF. Recursos: no
orçamento. Lei Federal nº 14.133/21; Inf: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E-
mail: cplnovaolindaparaiba@gmail.com. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda - PB, 26 de Abril de 2024.
PEDRO CABRAL CAZÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
16/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às
secretarias do Município de Passagem/PB, até o final do exercício financeiro 2024, que obedecerá
às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
12/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 25 de junho de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: do Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de
Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB.
Tem
como vencedora
as
empresas: LUCAS
RICARDO
MANIERI
DE ALMEIDA
CPL
54.860.605/0001-81 com o valor global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais),
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA 44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00
(vinte e tres mil oitocentos e quize reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ
49.673.898/0001-58 com o valor global de 1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais),
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$
2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$
1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e
dezoito reais), LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global
de R$ 3.840,00 (tres mil oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001-
13 com o valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA 37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais),
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-
80 com o valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos),
UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com
o valor global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais).
Resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato.
Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024.
JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra
Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do
Pregão Eletrônico nº 0009/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos permanentes,
destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedora as
empresas: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA CPL 54.860.605/0001-81 com o valor
global de r$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA
44.460.306/0001-04 com o valor global de R$ 23.815,00 (vinte e tres mil oitocentos e quize
reais), CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898/0001-58 com o valor global de
1.435,00 (mil qutrocentos e trinta e cinco reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA 49.140.067/0001-10 com o valor global de R$ 2.827,00 (dois mil oitocentos e vinte e
sete reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE
EIRELI 36.999.842/0001-46 com o valor global de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais),
LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10
com o valor global de R$ 13.018,00 (treze mil e dezoito reais), LICITAX COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA 53.867.026/0001-06 com o valor global de R$ 3.840,00 (tres mil
oitocentos e quarenta reais), MEGA LICITACOES LTDA 45.650.883/0001-13 com o valor
global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
37.182.085/0001-86 com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME 09.478.023/0001-80 com o
valor global de R$ 250,80 (duzentos e cinqueta reais e oitenta cwentavos), UN I M OV E I S
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA 46.235.001/0001-16 com o valor
global de R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e cinquenta reais).
Pedra Branca-PB, 26 de junho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 15.631.700/0001-51.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Pia n c ó - P B,
por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 62.095,00 (sessenta e dois mil e noventa e cinco reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 4/2024
Objeto: pavimentação e drenagem no município de Piancó-PB, através do
Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA.
Vencedora:
RENOVAR
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA
-
CNPJ:
19.910.105/0001-06, com o valor global R$ 271.767,55 (duzentos e setenta e um mil,
setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar
o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.
Piancó - PB, 26 de junho de 2024.
DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -
GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 E P45, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA. - R$ 145.200,00.
Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí -
PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA
DO SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
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