DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
Aviso de Analise de Acervo de Preços e Resultado de Habilitação da Concorrência de Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contratação, torna público para os interessados as análises dos acervos técnicos e resultado
de habilitação da Concorrência de Nº 002/2024, com base no parecer técnico do setor de
Engenharia do Município e da abertura dos envelopes de habilitação. Licitante vencedora:
V N CONSTRUCOES LTDA. Licitante desclassificada: AQ CONSTRUTORA LTDA (ITEM). O
Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura
através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica
aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de
03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Curral Velho - PB, 26 de junho de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:30 horas;
e do início da fase de lances para o dia 04 de Julho de 2024 às 08:35 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83)
8234-8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 25 de junho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.042/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023
CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56
CONTRATADA: ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 27.114.499/0001-14
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 27.199/2023, Edital Concorrência
Pública nº 11.069/2023; Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA,
OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS
PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao
Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula
Nona - Dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação
Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050
CONSTRUÇÃO,
REFORMA ,
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos
Leia-se:
Classificação
Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050
CONSTRUÇÃO,
REFORMA ,
AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.59 - Recursos
Vinculados a Fundos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023
CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56
CONTRATADA:NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
00.338.885/0001-33
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência
Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA,
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO
GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao
Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula
Nona - Dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITA L I Z AÇ ÃO
E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8001/2024
HOMOLOGO o chamamento público nº 08001/2024, Processo Administrativo
eletrônico nº 29.557/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da
construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal -
para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse
social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no local conhecido
como edifício das nações, composta pelo consórcio Nações unidas (SANCO
ENGENHARIA EIRELI E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA-ENGEMAT (Empresa Líder).
Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se
no preâmbulo do edital.
João Pessoa, 20 de junho de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do município de
Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para
obra de construção de uma praça no Sítio Vertentes no município de Joca Claudino/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 05 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços técnicos de engenharia e
segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de
implementação do sistema de abastecimento de água no município de Joca Claudino/PB.
Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em
perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb 02.130
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 1014 Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Obras de infraestrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações 1017
Construir/Reformar Pavimentação em Paralelepípedos 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jurú e: CT Nº 00116/2024 - 20.06.24 - jaf construcao e consultoria
eireli - R$ 305.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de
pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de Juru PB; ADJ U D I CO
o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: jaf construcao
e
consultoria eireli - R$ 305.000,00.
Juru - PB, 19 de Junho de 2024
SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de mobília escolar para as Escolas do Município de Lagoa/P B,
conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa e a Secretaria de
Estado da Educação do Governo da Paraíba, extrato de convênio Nº do cadastro 24-
80176-3, Nº do instrumento 0020/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Lagoa e: CT Nº 00059/2024 - 16.06.2024- 3D Projetos e Assessoria em Informática
LTDA - R$ 18.095,28; CT Nº 00060/2024 - 16.06.2024- Neto Moveis LTDA - R$ 8.993,00;
CT Nº 00061/2024 - 16.06.2024 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 162.248,00;
CT Nº 00062/2024 - 16.06.2024 - Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA -
R$ 7.455,00; CT Nº 00063/2024 - 16.06.2024 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos
LTDA - R$ 5.595,00; CT Nº 00064/2024 - 16.06.2024 - Diogo Dias F. Informática LT DA
- R$ 15.180,00.
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