DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO SUS UNIÃO 10.302.0027.2046 - F.R. 621 - TRANSFERENCIA DO SUS ESTADO.. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São Domingos do Cariri e: CT Nº 00073/2024 - 21.06.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA
- R$ 38.806,00; CT Nº 00074/2024 - 21.06.24 - NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 13.445,40; CT Nº 00075/2024 - 21.06.24 - ALLFA M E D
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.959,00; CT Nº 00076/2024 -
21.06.24 - MEDS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 1.850,00; CT Nº 00077/2024 - 21.06.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 6.052,00; CT Nº 00078/2024 - 21.06.24 - ENDOMED
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 336.137,55.
OBJETO: Aquisição de Materiais e Medicamentos de Uso Odontológico. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 11/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de
Saude. 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB 500 Recursos não Vinculados de
Impostos 15.00 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0006.2046 Manutenção Das Atividades
Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A S 3.3.90.30.03 MAT. MéDICO HOSP. ODONT.
E LAB 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - B. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00079/2024 -
21.06.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$
31.235,13; CT Nº 00080/2024 - 21.06.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO S
LTDA-EPP - R$ 4.090,00; CT Nº 00081/2024 - 21.06.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - R$ 36.428,50; CT Nº 00082/2024 - 21.06.24 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS
DE ANDRADE LTDA - R$ 8.385,23; CT Nº 00083/2024 - 21.06.24 - DENTAL IPO LTDA - R$
20.720,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do
Cariri/PB, Contrato De Repasse De Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF ELETRIFI C AÇÕ ES
CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.059,34.
São Domingos do Cariri - PB, 21 de Junho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de
preço de consertos de bombas D'água do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira,
05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 25 de Junho de 2024.
JOSÉ CARLOS GUEDES MARTINS
Secretário de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na
Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme
Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria -
Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do
Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições
climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta
Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo:
26/06/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 26/08/2024.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
NÚMERO PROCESSO LICITAÇÕES-E: 1048844
DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/24 às 09h00min.Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS"Valor Máximo: R$ 15.644.720,45 (Quinze milhões, seiscentos
e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-e2.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço
eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal
da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.
Almirante Tamandaré, 25 de Junho de 2024.
ROSANA APARECIDA ESSER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024
Data da Abertura: 03 de julho de 2024. Horário: 08:00h. Data/Horário de Início de
Recebimento das Propostas: 27 de junho de 2024 às 07:30m. Data/Horário de Término de
Recebimento
das 
Propostas:
03 
de
julho
de 
2024
às 
07:50m.
LOCAL:
https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Aquisição de 01 Biodigestor de pequeno porte,
conforme especificado no item 01 para atender as necessidades do Contrato de Repasse n?
4100707/2023, referente programa ITAIPU+QUE ENERGIA, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência que será Parte Integrante do Edital de
Licitação. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo de Disputa: Aberto. Forma de Apuração: Menor
Preço - Por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 15.400,00 (quinze mil e
quatrocentos reais). Processo exclusivo à participação de Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP) que pertençam a área de abrangência da AMERIOS (Associação dos
Municípios de Entre Rios) terão preferência de contratação salvo não houver um mínimo de
3 fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno
porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no
instrumento convocatório. Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a
emissão da Nota Fiscal. Maiores informações: obtidas junto à Prefeitura, pelo site
www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo tel. (44)3656-8000, no Departamento de Licitações, desta
Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, pelo e-mail
licitacao@altopiquiri.pr.gov.br ou pelo https://pncp.gov.br/.
Alto Piquiri - PR, 26 de junho de 2024.
LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
059/2024 pregão eletrônico nº 038/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de
05 (Cinco) Veículos Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina),
Ano/Modelo 2024 ou superior, Cor Branca e 01 (Uma) Motocicleta Zero Quilômetro,
Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou superior, cor Branca para atender
a Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Educação, conforme Termo de
Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 534.153,60. ABERTURA: 11/07/2024,
as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone:
(44) 3437-8325.
Em 26 de junho de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº: 054/2024
Partes: Município de Arapongas e C4 SOLUCOES PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ:
20.507.396/0001-75, representado por ALEXANDRE DE CASTRO, CPF: 024.***.***-** -
Contrato nº 472/2024 - R$ 57.900,00; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVI CO S
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA
- CNPJ:
00.029.372/0002-21,
representada por DANILA BATISTA SILVA, CPF: 356.***.***-** - Contrato nº 471/2024 - R$
35.000,00. Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de
Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada da Samu em
atendimento à Secretaria de Saúde. Valor: R$ R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e
novecentos reais). O prazo de vigência tem início em 19 de junho de 2024 e se encerra em
19 de junho de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar a licitação, Lei
Federal 14.133/2021 e seus incisos no dia 16 de julho de 2024, às 9h, na sala de Licitações
Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. A sessão
pública na INTERNET será aberta por comando do(a) PREGOEIRO com a utilização de sua
chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 8h do dia 01/07/2024 às 8h do
dia 16/07/2024. Abertura: das 8h às 8:30h do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa
de preços: 9h do dia 16/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Menor
preço global - local e regional (Lei Municipal n. 1416/2022). Objeto: contratação de
empresa para fornecimento e entrega de equipamentos para a estruturação da atenção
primária e saúde bucal do município de Atalaia, e demais especificações técnicas exigidas
no termo de referência para atendimento e execução dos programas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital - Anexo
I. Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de
Licitação, e www.atalaia.pr.gov.br.
Atalaia/PR, 26 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito
MARCO AURÉLIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório 42/2024
Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando
ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024, que teve como objeto a contratação de empresa
para a contratação de empresa para a execução da obra construção do de piscina Pública
municipal, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e
Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos
determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa GAYA ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.493.310/0001-70, com o valor global de R$
2.399.999,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e
Nove Reais.
Bom Sucesso do Sul, 26 de Junho de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos e prestação de serviço de
monitoramento para as secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 12 de julho de 2024. Data e horário de
abertura da sessão pública: 9h do dia 12 de julho de 2024. Local para obtenção do instrumento
convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no
menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste aviso.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro

                            

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