DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO
NUCLEO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE - NACAD, COM A CONSTRUÇÃO DE UM
LABORATORIO DE INFORMATICA E UMA SALA DE COORDENAÇÃO PARA ATIVIDADES DO
PROJETO JOVEM DE FUTURO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.
br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS
PESADAS: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA ,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕ ES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº 14.133/21;
Lei Complementar
nº
123/06; Instrução
Normativa nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licita
picui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de
pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme
Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do
Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FU N DA M E N T O
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS:
FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 01087598-75/2023 - SICONV
943820 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07.00 SEC.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR,
CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Pirpirituba e: CT Nº 00220/2024 - 26.06.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços de
pavimentação de estradas vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme
Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio, de acordo com as especificações do Projeto,
Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 370.096,62.
Pirpirituba - PB, 25 de Junho de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública
da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 12 de julho de 2024 às 09:30 horas; e do início
da fase de lances para o dia 12 de julho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília
- DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro -
Prata - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Prata - PB, 26 de junho de 2024.
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail: 
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para: AQUISIÇÃO
PARCELADA
DE
MATERIAL DE
LIMPEZA,
MEDIANTE
SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas
do dia 10 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça no
distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou
acessando: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 02 de Julho de 2024, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Salgado de São Félix - PB, 26 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de Tecidos para atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei
14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas
apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: CENTER
COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, item(ns): 02, 05, 08, 09, 10,
12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ Nº 53.511.734/0001-00,
item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa Eletrônica Nº
00006/2024, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de Tecidos para
atender a demanda de todas as Secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das
contratações: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04,
item(ns): 02, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 21 - Valor: R$ 5.993,00 e TECIDOS BRAZ LTDA, CNPJ
Nº 53.511.734/0001-00, item(ns): 01, 03, 04, 06, 07, 13, 18 - Valor: R$ 6.084,50.
Santa Luzia/PB, 19 de junho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: aquisição de medicamentos e materias de uso hospitalar. fundamento legal:
Pregão Eletrônico nº 10/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Saude 3.3.90.30.03 MAT. MEDICO HOSP ODONT E LAB 3.3.90.39.01 Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Jurídica 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.03 MAT. MÉDICO
HOSP. ODONT. E LAB 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0006.2043 Manutenção
das Atividades Relacionadas ao PSB PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 10.301.0006.2044
Manutenção das Atividades do Bloco
de Assistencia Farmacêutica 3.3.90.30.02
MEDICAMENTOS S 110.000 0.302.0027.2024 - F.R. 621 - TRANSFERENCIA SUS ESTADO
UNIÃO 10.302.0027.2025 - F.R. 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
10.302.0027.2041 - F.R. 600 - TRANSFERENCIA DO SUS - UNIAO 10.302.0027.2042 - F.R. 602
- TRANSFERENCIA DO SUS - COVID - UNIAO 10.302.0027.2046 - F.R. 600 - TRANSFERENCIA

                            

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