DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº
09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital,
encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 31/2024, Processo Licitatório nº 26/2024
sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, formação do registro de preços para a
eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a execução dos
serviços de elaboração de projetos, construções e instalações de subestações de enérgia
elétrica, para serem implantadas nas Unidades de Ensino vínculadas à Rede Municipal de
Ensino
do Município
de Camaragibe/PE,
conforme
especificações e
quantitativos
constantes nesse Termo de Referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor
Estimado:R$ 3.505.368,08 (três milhões, quinhentos e cinco e mil, trezentos e sessenta e
oito reais e oito centavos), ficando definido o dia 15/07/2024, às 9h para início da sessão
de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa
Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema.
O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no
credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a
Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado
pelo
e-mail
cpl@camaragibe.pe.gov.br
e
no
site
da
prefeitura
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 26 de junho de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROC Nº 44/2024 -
Objeto: Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso (mediante contrapartida)
de Espaço Público para realização da Festa do João Pedro 2024, para montagem, instalação
e exploração comercial de camarotes, barracas e área de bar, para o evento que será
realizado no período de 02 a 04 de Agosto de 2024, na Av. Coronel João Bezerra - Centro
da Cidade de Camocim de São Félix/PE. Valor mínimo aceitável: R$ 45.225,33 (quarenta e
cinco mil duzentos e vinte cinco reais e trinta e três centavos). Data para cadastro de
proposta: a partir das 08:00hs do dia: 27.06.2024. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 18.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 18.07.2024, às
08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br,
na
aba
portal
da
transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 26 de Junho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 002/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeira.
Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO,
VISANDO
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI
MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL) E CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DO
SUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 219.654,50 (Duzentos
e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Início do
acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 11/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
11/07/2024
às
08h30min.
Edital
completo
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais
informações:
Fundo
Municipal
de
Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-
feira.
Carnaíba PE, 26 de junho de 2024
THAYNNARA ALICE QUEIROZ PESSOA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Nº: 028/2024 - Credenciamento nº. 002/2024 - Inexigibilidade nº
010/2024- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: Fornecimento - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados a rede
municipal de ensino de Carnaíba - PE, nos termos e nas condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$ 326.413,03
(Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais e três centavos). O recebimento
das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28/06/2024,
das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-
000). Edital completo no site https://carnaiba.pe.gov.br. Cecília Maria Peçanha Esteves
Patriota - Secretária Municipal de Educação
Processo Nº: 030/2024 - Pregão Eletrônico nº. 018/2024 - Comissão: Pregoeiro.
Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado
total de R$ 130.450,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Início do
acolhimento: 28/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 12/07/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/07/2024 às
08h30min. Thiago Siqueira Lima - Secretário municipal de infraestrutura e serviços
públicos.
Editais
completos
no
site:
https://bnc.org.br/
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais
informações: Prefeitura
Municipal de
Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ
sob
o
nº.
11.367.414/0001-70
(CEP:
56.820-000)
e
e-mail:
licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-
feira.
Carnaíba PE, 26 de junho de 2024
MARIA PEREIRA LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 16/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UC-
EDUCAÇÃO - SRP Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO-UASG 982381
Objeto Nat.: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de
equipamentos para o transporte e armazenamento de alimentos do departamento de
alimentação escolar para atender às necessidades quanto à manutenção das atividades e
projetos desenvolvidos pela Gerência de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e
Esportes do município de Caruaru.VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 163.191,50 (cento e
sessenta e três mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos).DATA E HORA DA
SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2024, às 09h00min(horário de Brasília). LOCAL DA S ES S ÃO :
Portal de
Compras do
Governo Federal-comprasgov
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913
Caruaru - PE, 25 de junho de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº 17/2024-UC-EDUCAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90039/2024-UC-
EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 -UASG 982381
Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futuro
fornecimento de PAPEL SULFITE A4, a fim de atender às necessidades administrativas dos
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 839.678,59. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA:
10/07/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo
Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma
do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/),
e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações:
na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua
Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs.
Fone: (81) 9.8816-3913
Caruaru - PE, 26 de junho de 2024.
ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 926809
Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 - UC/SAÚDE - PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 90003/2024 - UC/SAÚDE - SRP Nº 0003/2024 - UC/SAÚDE: sistema de
Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Rações para Alimentação de Cães e Gatos,
a fim de suprir as necessidades da Vigilância Ambiental, da Secretaria de Saúde do
Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas
vencedoras:
1.
Fornecedor
GOLDEN
PET
COMERCIO
DE
RACOES
LTDA,
CNPJ
07.762.730/0001-79, nos itens: 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total de R$ 38.500,00
(TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$
38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). A homologação na íntegra encontra-
se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 26 de junho de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Revogo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as
informações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 0006/2024 - PREGÃO ELET R Ô N I CO
nº. 90002/2024: contratação de empresa especializada no ramo de Seguros de Veículos,
sendo 25 (vinte e cinco) tipo ambulância e 01 (um) veículo tipo van para transporte
sanitário, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caruaru-PE, durante
o período de 12 (doze) meses. A revogação visa preservar a competitividade do processo
e a lisura em todos os atos da Administração, sendo assim, determino a REVOGAÇÃO do
processo, para ajustes necessários, refazendo o processo em data oportuna. A revogação
na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
Caruaru, 26 de junho de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS
JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PE, por
meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 01/08/2024, às
09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2024 - FMAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - FMAS, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTALAÇÃO DA COZINHA
COMUNITÁRIA EM EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$
130.940,91. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou
ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das
8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 25 de Junho de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento
dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
012/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E
COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, ATENÇÃO
BÁSICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO