DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700271
271
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03,
Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das
07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024, a
partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03,
Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 03 de julho de 2024, a partir das
08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 04 de julho de 2024, a
partir das 08h00min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03,
Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das
07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a
partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMAB/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 - PMAB/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2024, na Edição nº 117, Seção 03,
Página 262, onde se lê: Abertura das Propostas: 05 de julho de 2024, a partir das
08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 08 de julho de 2024, a
partir das 08h00min. (Horário de Brasília).
Água Branca-PI, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1584/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
execução da obra de construção de 01 (uma) praça no município de Amarante/PI,
conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº
918387/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 041750/2021.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ: 40.294.178/0001 - 07. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Tomada de Preços nº 04/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº
918387/2021/MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/CAIXA/PROPOSTA
Nº
041750/2021
- ELEMENTO
DE DESPESA:
44.90.51
- DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.451.0012.1025.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/07/2024 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura:
12/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal
de Amarante: Diego
Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RAGG ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Alves Costa.
Amarante-PI, 12 de abril de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para
adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme
Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº
013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP.
CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO
Nº
902695/2020/MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500.
VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton
Sousa Lima. Amarante-PI, 16 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira -
Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0117/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.12555/2022 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção
de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na zona urbana do Município de Amarante/PI. Ato:
Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ:
06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME. CNPJ:
27.963.603/0001-45. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal
nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS,
FUNDEB, FNDE/MEC NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 569, 500, 540, 541, 542, 543.
Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 14/03/2025 - 270
(duzentos e setenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado:
CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - ME: Lucas Regi Monteiro de Carvalho. Amarante-PI, 17 de
junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Objeto: locação de sistema de sonorização profissional de grande porte, com montagem e
desmontagem.
A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Objeto: locação de sistema de iluminação de eventos de grande porte, com montagem e
desmontagem.
A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem
como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados
através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com
Angical do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, Processo Administrativo nº
49/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do município de
Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Sendo o valor: R$ 883.248,00 (Oitocentos e oitenta e três mil e duzentos e
quarenta e oito reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 08:30 horas do
dia 11/07/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios
do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br.
Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 26 de junho de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de
resíduos sólidos classe ii e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do
município de
BENEDITINOS -
PI. LEGISLAÇÃO: LEI
FEDERAL Nº
14.133/2021; LEI
COMPLEMENTAR
Nº 123/06;
e legislação
pertinente,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. data da sessão: 12/07/2024 às 10h00min. o pregão será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição
para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no
rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
IRISMAR PESSOA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição de
Materiais e Equipamentos de Iluminação Pública, para Atender as Demandas do Município
de Buriti Dos Lopes -PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -
Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/. Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes
-
PI.
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
Buriti dos Lopes - PI, 26 de Junho de 2024.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: Prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos nas localidades
assentamento fazenda nova e na localidade Cacundo. A PM de Castelo do Piauí, está
recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.
A proposta deverá ser protocolada
na sede Prefeitura ou e-mail:
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas
para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.
Castelo do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.
JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Proc. Adm. nº 036/2024. Objeto: A prestação de Serviço
de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75,
inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas
acontecerão no período de 02/07/2024 a 05/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às
14:01 do dia 05/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar
pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do
município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-
000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com.
Coivaras - PI, 26 de junho de 2024.
FRANCISCA GOMES GONÇALVES
Agente de contratação
Fechar