DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700274
274
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo menor preço, em
11/07/2024 às 08:00h. Objeto: Serviços gerais de conservação e manutenção de prédios e
vias públicas do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme termo de referência. Fonte
de recursos: Recursos próprios, tesouro municipal, fpm e icms. Edital: Sede da Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 25 de junho de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PA 85/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA O PROJETO DE GAMIFICAÇÃO NAS
ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema:
LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 11/07/2024. Horário: 9:00h E-
mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 231.334,00 (duzentos e trinta
e um mil trezentos e trinta e quatro reais) Obtenção do Edital: Através dos endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 25 de Junho de 2024.
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 001/2023.Objeto: a prorrogação do prazo do
contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto "contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo
de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do
município." Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI.Contratada: R DE M
SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E.
Despesa: 44.90.51. Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/10/ 2024.
Assinatura: 27/05/2024.
2º Termo Aditivo Dispensa Eletrônica 002/2023. Objeto: a prorrogação do prazo do
contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo para pavimentação em paralelepípedo
de 2.330,00 m², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do
município".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratada: R DE M
SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA .CNPJ: 24.332.085/0001-73. Recursos: 500; 700, E.
Despesa: 44.90.51. Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/10/ 2024.
Assinatura: 27/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nº 030/2024; Pregão Eletrônico nº 011/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do
dia 10.07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material
permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel
do Tapuio - PI e demais secretariais que compõem a Esfera Municipal, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ QSE / FMAS / Bolsa Família/
FMS / Emendas Federais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 040/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da Sessão: 09:01
horas, do dia 12.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) na Sede do
munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /
ICMS / Recursos Proprios / Transfere GOV.BR N°: 937534/2022 / Emendas. Cópia Completa
do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 26 de maio de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria
de Assistência Social.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice,
bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE
MATERIAL EDUCATIVO
LTDA (49.736.710/0001-73),
objetivando a
Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o
valor total julgado de R$ 6.900,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo
empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia,
em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para
que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 19 de junho de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Objeto: prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração
dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de
implantação do aterro sanitário.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação.
As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-
mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Objeto: construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona
rural do município.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação.
As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou e-
mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Objeto: construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação.
As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na
Prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 26 de junho de 2024.
JOSÉ COELHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 012/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto
a Aquisição de refeições prontas do tipo (QUENTINHAS) destinadas a Sec. M. de Saúde.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 11/07/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:02 h do dia 11/07/2024, no modo de disputa Aberto. Valor
Estimado: R$ 87.600,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL:
89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí-PI, 26 de junho de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das
Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta
do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para
contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica
para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na
sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 -
Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de
solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00
horas do dia 08 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para
aquisição de material hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível
na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino
Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no
endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 062/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, às 09:00
horas do dia 09 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para
aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal
deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal
nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus
anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino
Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado
através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA