DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro,
Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014,
Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das
Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro
de Preços. Contratada: Jose Aparecido Mendes Borges. Cnpj: 29964807000126. Valor Total:
R$$ 234.008,40(Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oito Reias e Quarenta Centavos.) Vigência:
da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024 Fundamento Legal: Leis
Federais
n°
14.133/2021
Fonte
Pagadora:
1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,
1621,1600,1500,1660,1500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024
Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro,
Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014,
Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das
Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro
de Preços. Contratada: A Lopes da Silva Comercio. Cnpj: 01966882000107. Valor Total: R$$
124.289,80 (Cento e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta
Centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024.
Fundamento
Legal:
Leis
Federais
n°14.133/2021.FontePagadora:1500,
1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Referência: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de
Conjunto Bibliotecário Didatico do Projeto Educa Brasil Para Suprir As Necessidades do
Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi.Contratada: União Brasileira de Divulgação de
Livros LTDA.CNPJ: 01.407.999/0001-50.Valor total: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos
e quarenta reais.) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da Assinatura:
10/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora:
1.500, 1.569, 1.550, 1.541,1.542,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Referência: Pregão Eletronico nº 12/2024.Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição
de Máquinas e Implementos Agricolas Para Atender As Necessidades da Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Em Conformidade Com O Convênio nº
939754/2022 Município de Morro Cabeça No Tempo-Pi, Conforme especificações e
quantitativo
contidos
neste
termo..CONTRATADA:
ALINE
ALVES
ROCHA.CNPJ:
41.479.943/0001-26.Valor total: R$ 258.108,11 ( Duzentos e cinquenta e oito mil, cento e
oito reais e onze centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024.Data da
Assinatura: 11/06/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 20 2 1 , . Fo n t e
Pagadora: 1.700, 1700.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Processo Administrativo nº: 40/2024.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 40/2024, Art.
74, Inciso Ii, da Lei nº 14.133/21.Objeto: Contratação de Atração Artística Para
Apresentação Durante A Festividade do São João No Município de Morro Cabeça No
Tempo/Pi.Contratante:
Município
de
Morro
Cabeça
No
Tempo-Pi,
Cnpj
nº
01.612.594/0001-54.Contratada: Francisco S da Costa Junior LTDA, inscrito no CNPJ nº
32.482.767/0001-90. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias.VALOR
MENSAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-
999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.716.00-999 000.DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
Referência: Pregão Eletronico nº 06/2024. Objeto: A Contratação Exclusivo Para Micro,
Pequena e Média Empresa e Mei, de Acordo Com O Art.48, Incisos I e Iii, da Lei 147/2014,
Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das
Secretarias Deste Município Morro Cabeça No Tempo/Pi", Através do Sistema de Registro
de Preços. Contratada: M F Gama Comercio. Cnpj: 53018862000108. Valor Total: R$$
27.239.40(Vinte e Sete Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos.) Vigência:
da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis
Federais
n°
14.133/2021.
Fonte
Pagadora:
1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua
Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 14h00min, realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o
registro de preços para eventual aquisição do projeto aprender construindo com livros
destinados a atender aos alunos da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos), projeto universo
socioemocional com livros destinados a atender ALUNOS e professores do ensino
fundamental (1º AO 9º ANO) e livros literários para o projeto biblioteca na escola, a fim DE
atender as demandas do município DE NAZÁRIA - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal
Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web;
www.portaldenazariapi.com.br;
https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia.
Contato: nazarialicitacao@gmail.com.
MARIA DE FÁTIMA COSTA VALÉRIO
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
NOVA DATA Processo Nº 040/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - PMP/PI.
OBJETO: contratação de empresa para realização do transporte escolar de alunos da
rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação - seme, a fim
de atender ao município de palmeirais-pi. recursos: orçamento geral do município de
palmeirais e outros. data da abertura das propostas: 12 de julho de 2024. HORÁRIO:
09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas.
EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI
INFORMAÇÕES:
Rua
Venâncio
Borges,
710,
Centro,
Palmeirais-PI,
e-mail:
cplpmpalmeirais@gmail.com
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
015/2024, OBJETO: a contratação
de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de
materiais de papelaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM.
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024, OBJETO: a contratação
de empresa
especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de
fardamento e rouparias em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM.
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de
Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:20h (horário de
Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).
EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/),
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede
da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000,
Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-PI, 25 de junho de 2024.
Jucilene Alves Coelho
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Gonçalo Nunes. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
Objeto: Construção de sala de leitura na Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para Construção de Praças Públicas no
Bairro São Vicente e Conjunto Alto do Balanço e Refeitório na Escola Elpídio Alves de
Carvalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Objeto: Elaboração de projetos de engenharia para reforma da Secretaria de Saúde. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 25 de junho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde - Centro. As propostas serão recebidas no
prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Buritizinho. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jaicó. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Alto do Balanço. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações
e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade São Vicente. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Jatobá. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e
propostas
deverão
ser
protocoladas
na
prefeitura
ou
e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 26 de junho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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