DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 065/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, às 09:00
horas do dia 10 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para
aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes para esse
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível
na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino
Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no
endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 064/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, às 09:00
horas do dia 11 de julho 2024, tipo menor preço por lote, para registro de preços para
aquisição de material odontológico para manutenção das equipes de saúde bucal deste
município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual
da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024,
com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível
na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino
Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no
endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo
Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 063/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00
horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição
de medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que
lhe
foram
introduzidas.
Edital
e
seus
anexos
disponível
na
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Almino Afonso - RN, 21 de junho de 2024.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
PROCESSO Nº 126707/2024
O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10
de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para
a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do
Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 18 de junho de 2024.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0625001/2024
celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços
de pintura e sinalização viária nas ruas asfaltadas do município de Caiçara do Rio do
Vento/RN. O valor total é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: A contratação
terá vigência por 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do presente contrato,
podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos Ação: 2070 - Pavimentação e passagem
molhada Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15000000
- Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da
União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Data da Assinatura: 25/06/2024
- Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas
- Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA
LTDA. Processo n° 085/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Termo de Dispensa de Licitação Nº 023/2024.
A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara
DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº
14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de manutenção preventiva em equipamentos odontológicos com o
propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do
Vento/RN, no valor total estimado de R$ 39.571,92 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e
um reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa ANA LUIZA GOMES DE MACEDO
08633012405, inscrita no CNPJ nº 27.272.205/0001-82, processo administrativo nº 88/2024 -
Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024.
CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Concorrência
Pública
nº
004/2024.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CEARÁ-MIRIM.
CONTRATADA:
MIRANTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
(22.161.765/0001-46).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NA RUA TERRA DA SANTA, BAIRRO SÃO GERALDO,
MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 943757 - CONTRATO DE REPASSE
1087477-04/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico,
anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 405.359,83 (Quatrocentos e cinco mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (D OZ E )
MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (26/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE -
JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - WALLACY
MOREIRA DOS SANTOS (SÓCIO ADMINISTRADOR).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 25/06/2024 pelo prefeito municipal o Sr.
Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 006/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel ofício A4, destinado às
necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município,
sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: ELIAS AVELINO DOS
SANTOS - EPP CNPJ 24.208.480/0001-49 - item 01 no valor total de R$ 55.000,00.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 26/06/2024 pelo prefeito municipal
o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 007/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para locação de veículo tipo caminhão basculante, para retirada de
entulhos, podas e coleta do lixo urbano, domiciliar e comercial, objetivando manter a
conservação de estradas vicinais e das ruas e logradouros públicos limpo do município Coronel
Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: C
CARDOSO DA SILVA LTDA CNPJ 26.022.531/0001-79 no valor total de R$ 90.000,00.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Coronel
Ezequiel/RN
torna
público
para
conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 27 de junho de 2024 até
o dia 18 de julho de 2024, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As
08h30min do dia 18 de julho de 2024, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a
Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado
no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Dúvidas
contatar
através
do
e-mail
licitacoespmce@gmail.com.
Coronel Ezequiel-RN, 26 de junho de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Referência: Concorrência eletrônica 024-002/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
CNPJ nº 08.355.471/0001-24
CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ nº 35.341.731/0001-85
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de
pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de
Coronel João Pessoa/RN.
VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2
. 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782
. 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.
Prazo de vigência: 12 meses. Prazo para execução: 05 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição parcelada de material elétrico e EPI's, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas
(horário
local)
do
dia
09
de
julho
de
2024,
através
do
sítio
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN
Currais Novos-RN, 25 de junho de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de
preços para eventual contratação de empresas para aquisição de equipamentos de
cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários para escritórios e outros materiais
permanentes, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Felipe Guerra, para o atual exercício financeiro, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas