DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RYAN PANDE - G469043-4, natural da Índia, nascido(a) em 2 de outubro de
2016, filho(a) de Divyanshu Pande e de Deeplata Pande, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0427359/2023);
SANTIAGO ANDRES SANCHEZ GOMEZ - F204788-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 13 de abril de 2016, filho(a) de Monica Edita Sanchez De Lizarazo, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441455/2023);
SALMA AHMED ELREFAEY MOHAMED ORZ - F726654-1, natural do Egito,
nascido(a) em 10 de maio de 2018, filho(a) de Ahmed Elrefaey Mohamed Orz e de Hager
Mohieldin
Mohamed
Elabbasy,
residente
no Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0450817/2023);
SCHIMEI JOSEPH - F329224-2, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de
2015, filho(a) de Reynald Joseph e de Rose Merline Cajuste, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0450135/2023);
SEPHORA JEAN - F836158-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de
2019, filho(a) de Witshel Jean e de Marie Jose Guerrier, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0442364/2023);
SHERVIN NOORAIE - F918714-S, natural do Irã, nascido(a) em 2 de dezembro
de 2013, filho(a) de Siavash Nooraie e de Sara Hashemi, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0428167/2023);
SKANIA WOODNA MILIUS - F810332-F, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
fevereiro de 2015, filho(a) de Watson Milius e de Wideline Philippe, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437004/2023);
SNEY DJINIE EUGENE - R329878-L, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho
de 2013, filho(a) de Eugene Jean Pascal e de Margareth Hyppolite Eugene, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0443048/2023);
SOTAINA MATNIA DESIR - G254532-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
novembro de 2006, filho(a) de Charlemagne Desir e de Marie Madina Desir Joseph,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0440901/2023);
TAHINA WINNER BERNABE - G077684-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
abril de 2006, filho(a) de Hugens Bernabe e de Ilanne Bernabe Jean, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0433376/2023);
TSI EMMANUEL ANYE BAYELLE - F359149-9, natural de Camarões, nascido(a)
em 19 de dezembro de 2010, filho(a) de Anye Cletus Bayelle e de Nkwenti Carolynda
Akwa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0446461/2023);
YASHUAH SANON - G414820-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro
de 2014, filho(a) de Franky Sanon e de Olguine Sanon Covil, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0438083/2023);
WENDY POLINE ELEAZAR - G391889-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
novembro de 2011, filho(a) de Ronald Eleazar e de Cherly Sanon, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0465156/2024);
WITZA REVALCY - F460218-B, natural do Haiti, nascida(o) em 16 de julho de
2015, filha(o) de Abner Revalcy e de Edith Jeannot, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0467787/2024);
WOODLEY MARTIAL - F860227-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro
de 2018, filho(a) de Lukinder Martial e de Esleine Bonhomme, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0441076/2023);
WOOD TELY SAINVIL - F018245-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho
de 2011, filho(a) de Evanel Sainvil e de Guerda Sainvil Dossou, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0437221/2023);
ZINACHIMDI BLYSSE EKE - F879164-3, natural da Nigéria, nascida(o) em 1 de
dezembro de 2019, filha(o) de Tochukwu Richard Eke e de Audrey Raluchukwu Eke,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436370/2023) e
ZOE ANNELIESE CARMONA HERRERA - F330535-0, natural de Colômbia,
nascida(o) em 16 de dezembro de 2016, filha(o) de Juan Esteban Carmona Ceballos e de
Keily
Lucero
Herrera
Silva,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0469220/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.652, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.029419/2021-98, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JONATHAN STEVEN DAVILA MONSALVE, de
nacionalidade colombiana, filho de Armando de Jesus Davila Grajales e de Monica Patricia
Monsalve Molina, nascido na República da Colômbia, em 16 de fevereiro de 1989, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.653, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.005590/2011-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VICENTE CENTENO GUILLEN, de nacionalidade
peruana, filho de Vicente Centeno Soto e de Fortunata Guillen Cordova, nascido em
Caicheros, na República do Peru, em 6 de junho de 1967, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco)
anos, 8 (oito) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Código: 406.890
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0362899/2023.
Interessado: LUIS JOSE MAHARAJ PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, cópia
integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos,
bem como, certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 457.398
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403523/2023.
Interessado: MUHAMMAD IMRAN MIRZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 561 dias do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência
do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 374.413
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336110/2023.
Interessado: NASSAR MAHMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi
possível verificar a autenticidade do documento indicativo da capacidade de se
comunicar em português, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 374.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0335960/2023.
Interessado: ELBA ROSIANE MONTEIRO DAVID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para à
requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual e Federal dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, Carteira de Registro Nacional Migratório (frente e
verso), comprovante de situação cadastral do CPF, comprovante de residência e certidão
de casamento atualizada, que não foi apresentada até a presente data, indefere o
pedido,
tendo em
vista o
não cumprimento
do
inciso IV
do art.
65 da
Lei
13.445/2017.
Código: 374.059
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0335776/2023.
Interessado: GUILLERMO CHAVEZ LOYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e
Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, comprovante de
situação cadastral do CPF, documento de viagem internacional completo, certidão de
casamento atualizada ou escritura de união estável para redução do prazo de residência
e comprovante de residência, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 371.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333423/2023.
Interessado: ROSA CRISTINA LIMA LIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de pelo menos uma prova presencial do curso
de língua portuguesa e não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial,
e portanto
não atende
à exigência
contida no
inciso III,
art. 65
da Lei
nº
13.445/2017.
Código: 371.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333224/2023.
Interessado: NAIM HAMZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais, indefere
o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
Código: 370.959
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0333106/2023.
Interessado: YOUDLINE FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência em nome do
responsável pela menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 370.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0332837/2023.
Interessado: CATELLO DI MARTINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual/Federal,
bem
como deixou
de
apresentar
o
passaporte completo
e
o
comprovante de residência, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II e IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 370.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0332831/2023.
Interessado: EDJUCU MOIO FERNANDES SEBASTIAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 370.418
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0332652/2023.
Interessado: SERGIO EDUARDO FRANCISCO ALCAZAR DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou as
certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual/Federal, portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 369.911
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0332268/2023.
Interessado: RAFAEL CUE MAGRINAT.
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